Apesar de esforços do MP, nunca houve tanta impunidade

7/10/2008 10:37Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Ainda que o MP falhe em diversos momentos, isso...

Ainda que o MP falhe em diversos momentos, isso não atenua a culpa dos Tribunais Superiores, os quais, quando querem, fecham os olhos para equívocos processuais e, quando conveniente, enxergam o que não existe. A procuradora foi bastante generosa ao não citar textualmente a concessão absurda, parcial e inconstitucional do habeas corpus a Daniel Dantas, por Gilmar Ferreira Mendes. Totalmente em dissonância com súmula erigida pelo próprio Tribunal que preside e por ele aplicada contra diversos outros pacientes, em circunstâncias exatamente iguais às em que " esqueceu-se" da existência da mesma. Logo,infinitamente maior o pecado do julgador que macula seu voto que o do acusador que possa se equivocar quanto à instrução.

6/10/2008 17:54Zé Carioca ()Às causas possíveis de "tanta impunidade" (ou p...

Às causas possíveis de "tanta impunidade" (ou pretensa impunidade), mencionadas pela procuradora Janice, acrescente-se: investigação mal feita, inclusive pelo MP, denúncias ineptas, denúncias sem base fática alguma, muito estardalhaço e pouca ou nenhuma prova, interpretação claramente casuística dada a certos episódios, muita imaginação e pouca realidade, etc., etc., etc.

6/10/2008 17:20fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Essas opiniões laudatórias do MP estão em compl...

Essas opiniões laudatórias do MP estão em completo constraste com a realidade dos fatos. O Brasil tem, segundo dados oficiais - que, por óbvio, são subdimensionados - uma média de 50.000 homicídios por ano. Não preciso nem dizer do verdadeira estado de conflagração que toma conta das principais metrópoles nacionais. Diante disso, como elogiar o MP? A atuação do MP é, pura e simplesmente, pífia! Não só do MP, é claro. Mas, se o MP tem tanto poder assim, é natural também que tenha a maior parcela de responsabilidade.

6/10/2008 17:20Luismar (Bacharel)Não adianta. Em relação a alguns tipos de réus,...

Não adianta. Em relação a alguns tipos de réus, condenar é verbo intransitivo (não transita em julgado nunca). Logo, esses réus têm garantida uma eternidade de inocência.

6/10/2008 13:11João G. dos Santos (Professor)Dizer que o "habeas corpus" é causa de impunida...

Dizer que o "habeas corpus" é causa de impunidade soa sem sentido. Isso porque, se é indeferido, em nada influi na ação. Se é deferido para trancá-la, significa que a ação era infundada ou inepta. Aliás, a inépcia, tanto da polícia, como do mp, é sem dúvida a maior causa da impunidade. Basta lembrar estudo recente que aponta menos de 10% de apreensões em tráfico de drogas. E assim é em todos os demais crimes. Então, não botem a culpa nas garantias fundamentais. O buraco é mais embaixo.