Não precisa mudar a Constituição. Basta aplicá-la

30/10/2008 10:49Mauro Garcia (Advogado Autônomo)Grande Alexandre, Alexandre "o grande". Só podi...

Grande Alexandre, Alexandre "o grande". Só podia ser do meu PSDB. Vamos firmes Alex, seu destino é o Supremo. Esta discussão de limpar a constituição do que não é materia pertinente, vai ser a briga da década! Mas que seria mt bom enxugar o texto, seria. Quem sabe a compreensão ficaria mais acessível a nossa população pouco escolarizada.

8/10/2008 22:27Nicoboco (Advogado Autônomo)Parabéns pela entrevista! O próximo passo se...

Parabéns pela entrevista! O próximo passo seria um grande estudo para desconstitucionar matérias que não deveriam estar no corpo da CF. Com isso, teríamos uma Constituição mais concisa e a chance de um amuderecimento em termos d consciência política e jurídica pela população.

8/10/2008 20:14futuka (Consultor)Parabéns a reporter Aline Pinheiro pela boa ent...

Parabéns a reporter Aline Pinheiro pela boa entrevista e ao CONJUR pela publicação da matéria!

5/10/2008 22:14Luismar (Bacharel)A Constituição regula uma infinidade de coisas ...

A Constituição regula uma infinidade de coisas das quais não deveria se ocupar. Mas como se ocupou, a lei ordinária não pode dispor de forma diversa. Tem-se o engessamento. Aí, vem a reforma do Judiciário e enxerta mais um monte de itens que não precisaria ter base constitucional: Tipo: Art. 93, II, e: "não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão"

5/10/2008 21:55Chiquinho (Estudante de Direito)Para que serve um vereador? Contemplado pela C...

Para que serve um vereador? Contemplado pela CF/88 no seu art. 29, com todos os subsídios, comissões, remunerações, jetons, verbas de gabinetes, e demais regalias que o cargo lhes mamateia por quatro anos ou mais, a figura do vereador, hoje, no Brasil, é um mal que tem der ser extirpado do legislativo. Perdeu o sentido. É muito dinheiro usurpado da saúde, da segurança, da educação, com um ônus enorme aos cofres públicos de todos os municípios para contemplar uma classe cuja função é fazer nada. O Orçamento Participativo, hoje discutido com todas as Comunidades e Associações dos bairros sobre a melhor aplicabilidade do dinheiro do Erário, mostra que a figura do vereador, criado com o Pacote de Abril - conjunto de leis outorgado pelo presidente-general Ernesto Geisel e mantido, infelizmente, pela Constituição-materna de 1988, é uma figura perduralíssima ao Erário Público. Para que Câmara Municipal se os Conselhos de Moradores dos Bairros hoje é que sabem decidir o melhor para sua Comunidade, quais são seus reais interesses e necessidades? Será que o Brasil vai ficar sempre à frente dos países desenvolvidos que não contam com essa figura execrável, contaminada por uma patologia de zangão que só lhe fazem mal a saúde financeira? Mirem-se nos EUA, na França, no Canadá, em Portugal, na Inglaterra... Por que não seguir-lhes o exemplo? Cícero Tavares de Melo. (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

5/10/2008 18:21Zito (Consultor)Conjur parabéns pela entrevista. Há muito temp...

Conjur parabéns pela entrevista. Há muito tempo não lia uma matéria de suma importância para à Nação Brasileira. Ela deve servi de exemplos para certos políticos que querem por for mudar a atual Carta Magna. E que é preciso, é sim a sua verdadeira APLICAÇÃO, em todos os sentidos. Deve sim, que todos os BRASILEIROS A CUMPRAM, para fortalecer a VERDADEIRA DEMOCRACIA E viva o Brasil.

5/10/2008 16:25Dr. Felipe Reis (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Brilhante entrevista, concordo plenamente com o...

Brilhante entrevista, concordo plenamente com o ilustre doutrinador Alexandre de Moraes visto que temos uma constituição cidadã e uma das mais avançadas do mundo no que concerne ao direitos e garantias individuais com um dos princípios basilar a dignidade da pessoa humana.

5/10/2008 14:36Ley (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Não importa quem foi o legislador constituinte,...

Não importa quem foi o legislador constituinte, se ilegítimo ou não. O que importa é o conteúdo do texto constitucional. Se prevê garantias ao cidadão, meios de defesa de garantias, etc. A constituição de 1988, apelidada de constituição cidadã, tem um dos textos mais modernos do mundo, com garantias e institutos de defesa legalmente perfeitos. O grande problema é que, por sair de um estado autoritario, procurou-se constitucionalizar tudo, deixando a margem da legislação ordinaria a regulamentação de alguns desses dispositivos, dos quais muitos carecem dessa regulamentação. Outro problema, é o descumprimento dos preceitos estabelecidos na "Lex Mater". Por que elaborar outra CF sem não cumprem a risca esta?. Então vê-se que o problema não na CF, que é das mais avançadas, mas em fatos secundarios que fazem ser ela inutil em muitas situações. E sou contra elaboração de outra Constituição.

5/10/2008 12:45Polly (Estudante de Direito)"Querer uma nova constituinte é mascarar os pro...

"Querer uma nova constituinte é mascarar os problemas e gerar na população a falsa ilusão de que, mudando a Constituição, resolvem-se os problemas.” Não concordo com a afirmação acima. Esse discurso é típico de quem vende livros... A Constituição Federal de 1988 não foi legítima, pois, foi elaborada por um Poder já constituido e não constituinte. Tal resquício é o que hoje vemos. Arrogância, imposição, estado policial. Deste modo, se a maioria do povo brasileiro tivesse um mínimo de leitura (a maioria é analfabeto funcional) não haveria discursos iguais a esses e bem como outros tantos como se vê por ai, por meio de interesses particulares. É a minha opinião. O dia que o povo tiver leitura vai acabar a mamata.

5/10/2008 10:59Armando do Prado (Professor)Concordo. O problema é a "baixa constitucionali...

Concordo. O problema é a "baixa constitucionalidade". Aqui, se discute se o Código Civil recepcionou ou não a CF. É a supremacia do patrimonialismo. É a subverão do triângulo (isso mesmo, pirâmide tem outras faces) de Kelsen.

5/10/2008 09:47jose brasileiro (Outros)A constitução tem que ser viva, acompanhando as...

A constitução tem que ser viva, acompanhando as mudanças da sociedade. Tem haver mudanças na area politica, do judiciário sim, na segurança publica com a unificação das policias. A CF-88, tem que mudar para ser uma lei universal de todos os brasileiros, e não de uma casta.

5/10/2008 08:31analucia (Bacharel - Família)Boa entrevista. Outrossim, cargo de Ministro ...

Boa entrevista. Outrossim, cargo de Ministro do STF tem que ser político sim, apenas há necessidade de maior transparência na escolha do profissional que será sabatinado. A Constituição é um documento mais político do que jurídico.

5/10/2008 01:41www.promotordejustica.blogspot.com (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Se a escolha de ministro do STF fosse por prepa...

Se a escolha de ministro do STF fosse por preparo intelectual e não por politicagem, o doutor Alexandre de Moraes já estava ocupando uma cadeira por lá há muito tempo. Diga-se o mesmo no que se refere ao professor Luis Roberto Barroso.