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3 outubro 2008

Acordo internacional

Fundadores da Igreja Renascer recorrem contra extradição

O casal Estevan e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer, entraram com Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para suspender o pedido de extradição solicitado pelo Brasil aos Estados Unidos da América.

Acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o casal sustenta que o Superior Tribunal de Justiça, ao se mostrar favorável à extradição, contrariou o que determina o Acordo de Extradição entre Brasil e Estados Unidos da América, segundo o qual o crime de lavagem de dinheiro não é passível de extradição.

A defesa argumenta que o pedido de extradição, apresentado pela 1ª Vara Criminal em São Paulo e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e STJ, deve ser suspenso e, posteriormente, revogado por não apresentar fundamentação legal, tendo em vista a cassação do decreto de prisão preventiva contra Estevan e Sonia. A ordem de prisão foi expedida também pela 1ª Vara Criminal paulista.

“Não existe mais o pedido de prisão a validar qualquer extradição, tornando-a mesmo, por absoluto, pantanosa”, ressaltou a defesa, ao lembrar que o decreto de prisão preventiva em questão foi cassado.

HC 96.372

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

9/10/2008 21:43 futuka (Consultor)
O homem bom ou ruim sempre será homem, acima de...
O homem bom ou ruim sempre será homem, acima de tudo, usando uma 'bibra' ou não. O grande argumento do assunto em pauta me fez recordar de uma verdadeira e célebre argumentação popular: -"Quem tem 'kcúw' tem mêdo"!
4/10/2008 09:08 hammer eduardo (Consultor)
Cordiais saudações ao nobre Richard ...
Cordiais saudações ao nobre Richard que andava meio sumido por aqui. Vamos aguardar agora os proximos capitulos da novela Castro Neves que ja começou muito ruim para o lado do simpatico "homem aranha" que é com os Fãs se referem a Ele. Quanto aos picaretas de "bibra" embaixo do braço , os advogados americanos podem ate tentar mas lá não é a mesma ZONA que aqui , as cascas de banana raramente funcionam e por vezes complicam ate a vida deles proprios. O fato é que , uma vez chutados pra fora de lá rumo ao Brasil que adora dar boa vida a essas BOSTAS , dificilmente irão em cana de verdade apesar de que é "previsivel" algum espetaculo pirotecnico da Policia Federal e da Justiça comum quando da chegada dos meliantes divinos , mas certamente será a ja conhecida e nauseabunda cortina de fumaça que em alguns dias certamente reverterá para algum tipo de liberdade "mais ou menos" vigiada enquanto a coisa corre naquela velocidade digna do Rubinho Barrichelo na Justiça. Nauseante porem verdadeiro. Abraços ao Richard.
4/10/2008 00:06 Richard Smith (Consultor)
Mais uma vez, estou contigo e não abro, mano ...
Mais uma vez, estou contigo e não abro, mano Hammer! De fato, o nosso amigo Carlos Rodrigues esqueceu-se de considerar que aqui, em Banânia, o rapaz não correria nenhum risco de ser vencedor e, mais ainda, de amealhar quanquer quantia "fantabulária" com o esporte, que fosse de interesse do nosso querido felino "rex", não é? Um abraço.

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