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2 outubro 2008

20 anos da Constituição

"Judiciário vive ascensão política e institucional", diz Barroso

“O Judiciário deixou de ser um técnico, passando a ter um papel político que ocupa os vácuos de outros poderes.” A frase é do advogado Luís Roberto Barroso ao fazer uma análise sobre os 20 anos da Constituição Federal.

Para o advogado, o Executivo sofre com uma característica imperialista, o Legislativo mudou o foco de sua iniciativa e precisa urgente da reforma política e o Judiciário, por sua vez, vive uma ascensão política e institucional.

Ele participou, na quarta-feira (1/10), da conferência 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional, que aconteceu na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em Brasília. Além de juízes, advogados e estudantes, o evento contou com a participação do ministro do TST Horário Senna Pires e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Altino Pedrozo.

Barroso também falou sobre o papel social da Constituição, que deve ser observado por todos os operadores do Direto. "O Judiciário tem de ser transparente e prestar contas à sociedade. Ele não é um fim em sim mesmo", afirmou Barroso. Nesse aspecto, segundo o advogado, é importante que os direitos fundamentais sejam defendidos, mesmo que contra a vontade da maioria.

“A democracia é o direito da maioria, respeitando os direitos fundamentais”, afirmou. Para Barroso, “o Poder Judiciário ocupa uma posição de grande poder e grande risco e deve agir com ousadia e prudência”.

Sobre a Constituição, o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, afirmou que, “apesar das dificuldades pelas quais passou durante esse tempo, é instrumento importante para a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2008

Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

3/10/2008 16:43 fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)
Que saudade da Revolução Francesa e dos jacobin...
Que saudade da Revolução Francesa e dos jacobinos! Os primeiros a irem para a guilhotina foram os juízes. Por que será? Sábios revolucionários!
3/10/2008 16:21 luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
Avante Juízes do meu Brasil varonil! Avante ...
Avante Juízes do meu Brasil varonil! Avante no cumprimento de sua missão constitucional! Os cães ladram, mas a caravana não se detém...
3/10/2008 16:15 fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)
Esse Barroso é uma grande cavalgadura. Qual ...
Esse Barroso é uma grande cavalgadura. Qual a legitimidade dos juízes, Barroso? E a separação de poderes? Ana lúcia tem razão: "Se o Juiz deixou de ser técnico e passou a ser um político então tem de ser eleito pelo Povo e não por concursos"

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