Pedido da OAB vira Proposta de Súmula Vinculante no STF

1/12/2008 07:22servidor (Funcionário público)...e por falar em redação, como tratam mal a no...

...e por falar em redação, como tratam mal a nossa "Língua Pátria"!! ...parece ser uma maldição a perseguir profissionais da área jurídica! Por que será?

29/11/2008 18:27Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Kelsen, todos possuem o direito de serem def...

Kelsen, todos possuem o direito de serem defendidos, e este nobre ato é feito por advogado. Exigir a aplicação desta regra também é defender a aplicação da lei. Entendeu? Desta forma, o advogado está lutando pela aplicação da lei em favor do seu cliente, seja ele quem for. Noutras matérias, cheguei até a pensar que você é magistrado camuflado, mas pela sua redação, não penso mais. Boa sorte em sua cólera contra os advogados. Júnior

29/11/2008 13:04Cleyton Alirio da Silveira (Advogado Associado a Escritório)Caro Zé Mario. Pelo seu comentário, devo então...

Caro Zé Mario. Pelo seu comentário, devo então, engolir a seco estas obrigações que as instâncias superiores vêm impondo à juízes, policiais, objetivando baneficiar estuprador, assassino, etc., simplesmente porque um dia eu posso ser acusado? Olha, dá uma olhada na proporção de presos que o foram injustamente para o de acusados confessos, assassinos que respondem em liberdade, depois conversamos.

29/11/2008 02:41Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)Pelo que observo aqueles que não gostaram da in...

Pelo que observo aqueles que não gostaram da intenção da OAB é fervorosamente contra a liberação dos inquéritos. Curiosamente se tais fervorosos forem sujeitos um dia de algum inquérito essa bandeira vai mudar de cor rápido rápido.

28/11/2008 23:56Kelsen (Estudante de Direito)Mais uma vez a OAB defendendo os direitos dos b...

Mais uma vez a OAB defendendo os direitos dos bandidos. Aconselho os defensores da súmula, e dos direitos dos bandidos, dos direitos do pcc, dos direitos do fernandinho, dos direitos dos traficantes, homicidas, estelionatários, etc etc. etc.......aconselho os nobres advogados a andarem pelas ruas da capital do RJ ou pelas ruas da capital de SP, de preferência tarde da noite. Aconselho ainda a irem, se tiverem corajem, com suas famílias...... Estão vivendo no mundo da lua????? A criminalidade aumentando a cada dia e os advogados preocupados em justificarem seus honorários para os clientes criminosos?!! Vivemos em um cinismo de dar gosto. Usam a constituição como se fosse papel higiênico para conferir o máximo de eficácia normativa para proteger os bandidos......E O CIDADÃO DE BEM!!!???...aquele otário que paga impostos e é vítima dos bandidos....Se os bandidos são indiciados em inquéritos sigilosos que não podem ser vistos por seus advogados..... coitados destes marginais. Ah! já sei...os advogados vão sair com o velho chavão: defendemos os direitos dos cidadãos de bem.....Pelo amor de Deus, os advogados dos bandidos tem direito de verem os inquéritos antes do delegado praticar qualquer diligência, assim poderão avisar antecipadamente seus clientes de tudo que o delegadinho malvado quer fazer com seu rico cliente-criminoso!?. Mas tudo bem......o grande mérito das faculdades de direito é produzirem legioes de cínicos bem articulados....não me excluo desta categoria. Ah!! se juiz não pode se manifestar, quanto mais advogados, pois estes certamente defendem os interesses dos clientes-bandidos, ao revés, o juiz e o promotor defendem a aplicação da lei.

28/11/2008 13:58Cleyton Alirio da Silveira (Advogado Associado a Escritório)Caro Belchior Junior, primeiramente, não sou ad...

Caro Belchior Junior, primeiramente, não sou advogado, mas respeito muito estes profissionais. Segundo, se um processo corre em segredo de justiça deve haver algum motivo específico, concorda? Assim sendo, não entendo o por quê de transformar isso em súmula vinculante. Por acaso os juízes e Tribunais não têm condições de avaliar a necessidade caso a caso? Dessa forma, vários advogados maliciosos vão se utilizar desta obrigação para informar seus clientes e dificultar o trabalho da acusação, seja no inquérito, na colheita de provas, etc. Só expressei minha indignação em forma de sarcasmo porque, realmente, já estou de saco cheio de ver súmula vinculante e decisões tratando bandidos a pão-de-ló, sobrepondo os direitos destes acima das próprias vítimas. Terceiro, vou seguir o seu conselho e vou ler com mais frequência a Constituição, em troca te aconselho a sair um pouco de cima da teoria e ver a vida real, garanto que você vai perceber que a "Constituição" que vige mas ruas é diferente. A nossa Constituição é a melhor do mundo, principalmente se fosse colocada em prática não só para beneficiar bandido. Assim, me julgo no Direito de possuir opinião própria, pois as constituições mudam, e o que é direito hoje, pode não o ser amanhã.

28/11/2008 13:01Ticão - Operador dos Fatos () Prezado senhor Fernandinho. Corre nessa va...

Prezado senhor Fernandinho. Corre nessa vara um inquérito sobre tráfico da turma de VS. O delegado pediu autorização para plantar escutas ambientais e fazer uma infiltração em sua quadrilha ou melhor, grupo de associados. E eu juiz autorizei as duas coisas. A escuta será colocada em seu escritório na 3ª feira, à 14:30, horário de brasília. Lembre-se, estamos no horário de verão. Quanto à infiltração, guarde que a qualquer momento um agente secreto da polícia tentará se associar à seus cúmplices. Por favor, receba-o bem, com a urbanidade e o respeito devidos à um representande da justiça. Atenciosamente ...

28/11/2008 12:38marcelo - concurseiro (Outros)Em minha opinião, o advogado deve ter o direito...

Em minha opinião, o advogado deve ter o direito acompanhar o inquérito, salvo diligência em curso, mas conhecendo-a ao término. Agora, o que não entendo é a AMB manifestar-se contra e também alguns juízes. A questão é problema da polícia e do Ministério Público. Juiz é imparcial e não combate crime. Aliás, o juiz deveria conhecer do inquérito somente quando fosse requerida alguma medida judicial, como interpecptação, mandado de busca, ou, ocorrência de abuso. No mais, deve sim o advogado particpar do inquérito, pois a polícia somente investiga para incriminar e não para descobrir a verdade, resultando daí prisões ilegais, denúncias temerárias ...

28/11/2008 12:13Fantasma (Outros)Essa proposta de súmula é muito ruim. Ela é inc...

Essa proposta de súmula é muito ruim. Ela é inconstitucional, pois fere o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Deveria ser aprovado o seguinte enunciado: "TODO INVESTIGADO SERÁ INTIMADO PREVIAMENTE DO INÍCIO DE QUALQUER INVESTIGAÇÃO SIGILOSA, ESPECIALMENTE A RESPEITO DA INTERCEPTAÇÃO DE CONVERSAS TELEFÔNICAS".

28/11/2008 11:21Ticão - Operador dos Fatos () Em outras palavras. Não deveria o Ministro...

Em outras palavras. Não deveria o Ministro Peluso ter comunicado o Ministro Medina de que ele estava sendo investigado? Ter avisado que estavam sendo colocadas escutas ambientais em seu escritório? E mais. Ter mandado relatórios regulares das escutas para os "escutados"?

28/11/2008 11:13Ticão - Operador dos Fatos () Não seria melhor decretar a proibição de inqu...

Não seria melhor decretar a proibição de inquérito sigiloso? Ou então obrigar que o investigado seja comunicado de qualquer inquérito? Assim teriamos menos trabalho. Pelo menos durante o inquérito o investigado interromperia suas possíveis condutas delituosas, nada seria encontrado, nenhum processo começaria, diminuiria o trabalho de todos e todos viveríamos felizes pensando que não existe corrupção no Brasil. E depois de encerrado o inquérito o possível criminoso poderia continuar com o tráfico de drogas, ou com o envio de dinheiro para lavagem, etc... Seria mais "democrático" ou "republicano"? Isso deve ser ressaca da ditadura.

28/11/2008 10:23Mauro Garcia (Advogado Autônomo)K entre nós. Como se dá guarita para bandido (e...

K entre nós. Como se dá guarita para bandido (e seus rábulas).

28/11/2008 10:11BELCHIOR JUNIOR (Bacharel)Cleyton, nao entendi seu comentario sobre a rep...

Cleyton, nao entendi seu comentario sobre a reportagem... vc e advogado? acho que vc e mais uma destas pessoas inflamadas por uma revolta intena sem motivo maior, a questao nao esta em tratar o suposto "reu" com garantias... mas sim o cidadao que esta sob investigacçao e que tem o direito constitucional da ampla defesa e do contraditorio.. por favor pare de assistir novelas e va ler a constituição... ok!

28/11/2008 09:48Cleyton Alirio da Silveira (Advogado Associado a Escritório)É, daqui a pouco todos vão ter que levantar qua...

É, daqui a pouco todos vão ter que levantar quando o réu adentrar na sala de audiência...é isso ai, acho que alguns advogados ainda acham que estamos sob o regime da ditadura.