Juiz admite união estável e casamento simultâneos

2/12/2008 13:02Salealves (Consultor)Se a moda pegar, heim?

Se a moda pegar, heim?

28/11/2008 17:12alexandre767 (Bacharel)Traçando um paralelo com o direito inglês gosta...

Traçando um paralelo com o direito inglês gostaria de lançar mão de argumentos para reflexão. No direito consuetudinário basicamente não existe codificação, tudo é lastreado nos costumes. Esse método garante maior dinamismo aos anseios da sociedade que pode contar uma justiça mais atualizada. A contrário senso, o direito com bases "civil law", como o brasileiro, que peca por sua prolixidade de legislação e quase toda ela codificada, conseguimos maior segurança, porém, acabamos com a celeridade da atualização legislativa. Vislumbram-se casos claros dessa desatualizarão, quando antes de 1988 o filho adulterino e o adotado eram tratados de forma diferenciada pela legislação, porém, em muitos julgados, essa diferenciação caiu por terra, principalmente depois dos anos 80. A poligamia é uma realidade, talvez moralmente reprovável, mas real, assim, não pode o Poder Judiciário fechar os olhos para as necessidades da sociedade, afastando o reconhecimento de direitos com o simples argumento do moralmente reprovável. Nosso sistema legislativo não permite a atualização legal, face as necessidades da sociedade, o que obriga o poder judiciário praticar uma função atípica, ou seja, legislar. Com certeza, outros assuntos causaram e causarão a mesma polêmica, mas ainda assim repito: Vejo com bons olhos a decisão do I. Magistrado!

28/11/2008 12:59Lu (Advogado Autônomo)Todas as pessoas têm direito a opinar. Por isso...

Todas as pessoas têm direito a opinar. Por isso estamos em uma democracia. Parabéns ao Magistrado pela corajosa e inédita sentença. O Juiz não pode estar adstrito a letra fria da Lei. Deve julgar com bom senso, sim. Mas o Direito é dinâmico, tem que acompanhar a mudança dos costumes, pois o mundo evoluiu e a sociedade tem que estar aberta a essas mudanças. No caso em tela, o falecido não teve um simples "caso", mas uma união que durou 29 anos. O Judiciário nada mais fez do que realizar a JUSTIÇA!

27/11/2008 18:58lucfer (Advogado Associado a Escritório)Seria bom darmos uma olhada no pensamento de Ca...

Seria bom darmos uma olhada no pensamento de Carlos Maximiliano sobre a vinculação do julgador à lei. Hoje, cada um decide a sua maneira, segundo seus princípios. Sabendo escrever e apresentar suas razões, sai qualquer decisão. No que concerne à união estável, consoante preceito consitucional, ela se materializa na convivência entre HOMEM E MULHER, mas as decisões acolhem qualquer natureza de relação, basta que seja duradoura, etc. etc. Ampliando e modernizando estes entendimentos, em futuro bem próximo, teremos alguém casando com uma cabrita de estimação, que convive com seu dono de maneira pública e notória, dormindo na mesma cama, etc. etc. Dizia o grande jurista acima citado que o "direito não pode tornar-se loteria", dependendo, apenas, do entendimento, ótica pessoal ou qualquer entendimento que se contraponha à lei. Do jeito que a coisa vai, o casamento da cabritinha ou com a cadela de estimação, companheiras e parceiras do leito tornar-se-ão esposos e esposas, com direito a pensão do INSS, seguro de vida e outros direitos que serão exigidos.

27/11/2008 10:09Edgard Cruz Coelho (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Sargento Brasil, muito prazer e parabéns por se...

Sargento Brasil, muito prazer e parabéns por seus comentários, pois a matéria e oportunidade são propícias para isso.

26/11/2008 21:24Sargento Brasil (Policial Militar)Àqueles que não gostaram, por favor, me perdoem...

Àqueles que não gostaram, por favor, me perdoem, tem dias que estamos mais aleges que os outros, porem, a minha intenção não é de magoar ninguém de forma nenhuma. Me desculpem todos os comentaristas.

26/11/2008 21:21Sargento Brasil (Policial Militar) alguém pode até dizer: voce só faz piadas? M...

alguém pode até dizer: voce só faz piadas? Mas...não tem outra coisa a fazer, achei uma aberração a bigamia legal...só rindo mesmo!

26/11/2008 21:16Sargento Brasil (Policial Militar)Li alguns dos comentários e um diz sobre a mulh...

Li alguns dos comentários e um diz sobre a mulher que trai o marido e acaba por ter filho de um outro e cria como sendo dele (marido). Lembrei de um estória de um marido que se sentia traído e queria ter certeza disso. Passou a seguí-la até que um dia viuque ela se encontrou com um homem e dirigiu-se à um motel. Esperou que entrassem e corrompendo o porteiro conseguiu com que lhe franqueasse a entrada. Foi ao quarto informado e olhou pelo buraco da fechadura e viu quando a mulher tirou toda a roupa e o homem também começou a despir-se...Aí, o homem tirou a camisa e a pendurou na maçaneta da porta, interrompendo-lhe a visão. Voltou para trás e murmurou: MALDITA DÚVIDA!

26/11/2008 21:05Sargento Brasil (Policial Militar)Continuando...Atualmente se comenta na possibil...

Continuando...Atualmente se comenta na possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo, porém, casal no meu entendimento é homem e mulher,ou com outros animais, o macho e a fêmea. Agora...aparece uma nova "moda", um casamento (casal) de três???? Bígamo, trígamo, polígamo, e quantgos ígamos quizerem...Vamos formar um Harém...todo mundo casado, sem discussão!!!!!

26/11/2008 20:32Sargento Brasil (Policial Militar)Primeiro, acho que o cidadão deve ter muitos be...

Primeiro, acho que o cidadão deve ter muitos bens, deve ser abastado (não confunda com abestado)em segundo lugar, acho que essa estória de triângulo amoroso, já está defasada, hoje é polígono. Quanto a palavra "casamento" a juventude já adotou o "ficamento" e os pobres o "ajuntamento". Só corre atrás da justiça para essas finalidades, os mais favorecidos pela posse de bens. Acho que de tanto trabalhar patrulhando "as mansões de madeira" (favelas) é que me faz satirizar tanto!

26/11/2008 15:59Nanda (Outros)Pois é, o sujeito fez a bagunça e deixou pra tr...

Pois é, o sujeito fez a bagunça e deixou pra trás para que outros a arrumassem. Essa é aquela ocasião em que lei e justiça - no sentido do que é justo - têm que encontrar um denominador comum, pois, de fato, ele viveu numa relação estável com outra pessoa.

26/11/2008 15:26Toni (Outro)Acho que o juiz fez uma decisão brilhante, pelo...

Acho que o juiz fez uma decisão brilhante, pelomenos ele não esconde a realidade da nossa sociedade e afinal os filhos são legítimos (todos). Pior são aquelas famílias em que a esposa tem filhos de outros homens e diz que é do marido, e na separação o juiz ainda obriga o infeliz a dar pensão em lugar do pai verdadeiro e muitas vezes ainda põe o coitado na rua feito um cachorro. A sociedade mudou e nossos valores também. Ninguém mais é coitadinho não, seja homem ou mulher.(elas sabem dar golpes de mestre melhor que muito marmanjo)

26/11/2008 13:22fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)São decisões como essas que contribuem cada vez...

São decisões como essas que contribuem cada vez mais para o desprestígio do Judiciário junto à sociedade. Infelizmente, a Justiça brasileira é uma verdadeira gaiola das loucas.

26/11/2008 12:32Edgard Cruz Coelho (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Bela decisão! Acaba de ser incluído em nosso or...

Bela decisão! Acaba de ser incluído em nosso ordenamento jurídico a oficialização da bigamia e, muito proximamente a poligamia, inclusive com o reconhecimento de uniões estáveis homoafetivas paralelas. Se, na mensagem da JovemPan(SP) "a família é a base da sociedade", está certo o juiz em recepcionar o maior número delas.

26/11/2008 11:40alexandre767 (Bacharel)O direito evolui juntamente com a sociedade. De...

O direito evolui juntamente com a sociedade. Decisões pouco ortodoxa geram inicialmente descontentamentos, porém, a luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade descritos no texto de 1988 é claramente aceitavel a decisão do Insigne Magistrado. Mesmo problema ocorreu com o reconhecimento do direito patrimonial nas uniões homoafetivas, que hoje é uma verdade nas decisões dos tribunais brasileiros. Toda decisão inovadora gera descontantamento, mas o Poder Judiciário está inserido no contexto do Estado para prestar a JUSTA tutela aos jurisdicionados. Vejo com bons olhos a decisão.

26/11/2008 11:24Patrícia Sigaud Furquim (Advogado Sócio de Escritório)Parabéns para esse juiz !!!

Parabéns para esse juiz !!!

26/11/2008 10:48ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)A nenhum juiz é dado o direito de inovar a se...

A nenhum juiz é dado o direito de inovar a seu talante.! Decisões como essa ( que ferem violentamente o principio da legalidade ) além de reconhecerem , como pratica normal, a bigamia, só servem para permitir o recebimento ilegal de beneficios previdenciarios.! Quando um viuvo pede o beneficio da pensão por morte de sua esposa ( que foi servidora publica ), juizes negam respondendo que a entrega de tal direito ou bem não foi ainda regulamentado. Quando uma ex companheira de um bigamo pede a mesma pensão, juizes ( através de decisões casuisticas ) entregam beneficios dessa natureza ,sem qualquer fundamentação legal aceitavel. Fundamentam apenas em suas "teses " , causando prejuizos, inclusive, a Fazenda Publica.! Viva o Brasil !

26/11/2008 10:28Aninha (Estagiário)Quantos votos esse D. Magistrado obteve nas últ...

Quantos votos esse D. Magistrado obteve nas últimas eleições mesmo??? ...

26/11/2008 09:43Linda Ostjen Couto (Advogado Autônomo) O casamento pode ser do tipo monogâmico co...

O casamento pode ser do tipo monogâmico como poligâmico. O casamento monogâmico é o mais freqüente na maioria dos sistemas jurídicos atuais. Quando o sistema matrimonial é do tipo monogâmico “o homem ou a mulher só pode ter, legalmente, apenas um cônjuge, enquanto a sociedade conjugal for vigente. Logo, neste regime, a família tem a sua base no casamento de um homem com uma mulher” . O sistema poligâmico compreende dois tipos: a poligamia que é quando há “o casamento de um homem com várias mulheres sucessiva ou concomitantemente” e a poliandria que é “o matrimônio da mulher com vários homens, muito comum no matriarcado”. No Brasil o sistema jurídico consagra o casamento do tipo monogâmico. A decisão em tela ultrapassa a técnica jurídica e o sistema jurídico nacional que determina a monogamia. O respeitável juiz decidiu legislar. Adv. Lindajara Ostjen Couto, advogada em Porto Alegre, Mestre em direito. Http://www. linda.adv.br.

26/11/2008 09:42João Gustavo Nadal (Cartorário)Com o devido respeito ao insigne magistrado, es...

Com o devido respeito ao insigne magistrado, esse tipo de decisão é perigosa.