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25 novembro 2008

Imagem em jogo

Folha Universal está proibida de usar fotos de Xuxa

A Editora Gráfica Universal, responsável pela produção da Folha Universal, está proibida de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel. A tutela antecipada foi dada pela juíza Flávia de Almeida Viveiros, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

Se a Editora descumprir a decisão judicial, terá de pagar multa diária de R$ 500. Na edição 855, de 24 a 30 de agosto, o jornal afirmou que a apresentadora da Globo teria vendido a alma para o demônio por US$ 100 milhões. Xuxa sustentou que não autorizou a publicação das fotos, que foram divulgadas em 3 milhões de exemplares. E também alegou que nas fotos havia os dizeres "meu rei EXUX”

A juíza entendeu que "a imagem da autora foi usada e associada à figura do demônio. Tal vinculação é ofensiva, apelativa e desonrosa a qualquer pessoa". E ainda: fere o direito à imagem, previsto no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal e no artigo 20 do Código Civil, "vinculando-se estreitamente com a dignidade da pessoa humana".

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

26/11/2008 20:45 silvagv (Outro)
É censura, com certeza, "proibir" veiculação de...
É censura, com certeza, "proibir" veiculação de imagem de alguém em jornal e revista. O Judiciário tem sido o algoz dos veículos de imprensa, a cada dia apertando mais a mordaça nesse que é, talvez, a voz mais forte de qualquer sociedade. Concordo que da forma como foi feita a publicação, associando a apresentadora ao demônio, é denegrir a imagem, o que não justifica "proibir" veiculação da imagem no citado jornal se a abordagem for outra. Aí é que está a censura. Xuxa gosta muito de "proibir", mas se esse país fosse sério, ela não ganharia nenhuma das ações contra o filme pornô que ela fez no início da carreira; parece que ela é rainha também no Judiciário, de mãos dadas com Daniela Cicarelli, que transou nua em uma praia e se julgou vítima por terem divulgado o vídeo. E ganhou na Justiça.
26/11/2008 15:48 futuka (Consultor)
Nota em tempo: -O judiciário está aí para '...
Nota em tempo: -O judiciário está aí para 'sanear' estas e outras questões!
26/11/2008 15:46 futuka (Consultor)
Os jornais de um modo geral têm publicado tanta...
Os jornais de um modo geral têm publicado tanta 'shit' por aí,, uma a mais ou uma a menos não irá fazer diferença nenhuma para a 'apresentadora global' ou a qualquer outro 'artista - público'. Afinal, trata-se de mais uma! rs

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