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25 novembro 2008
Processo deslocado
Acusado pela morte de juiz será julgado em Júri de São Paulo
Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, preso em Presidente Bernardes, será julgado pelo 1º Tribunal de Júri da capital paulista por homicídio qualificado. Um dos líderes do PCC, o réu é acusado de participação no assassinato do juiz-corregedor dos presídios e da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente Antônio José Machado Dias. Ele foi morto em março de 2003.
O desaforamento (deslocamento do julgamento do processo de uma comarca para outra) foi julgado pelo Tribunal de Justiça paulista. O pedido foi subscrito pela Promotoria e pelo juiz do caso. O fundamento foi o de que em Presidente Prudente não existiria julgamento imparcial porque o clima é de revolta e que a ordem e a segurança também estariam ameaçadas. O desaforamento ocorre quando o júri se mostra suspeito seja a favor do réu ou contra ele.
De acordo com a denúncia, Júlio César seria o autor intelectual do homicídio junto com Marcos Willians Herbas Camacho – o Marcola. O motivo do crime seria protestar e pressionar o Judiciário e o governo paulistas a acabar com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Ao deixar o Fórum onde trabalhava, Machado foi assassinado com vários tiros em uma emboscada. A morte teria sido encomendada por Willians Herbal Camacho, o Marcola, e outros líderes da organização criminosa PCC — Primeiro Comando da Capital. Os criminosos estariam descontentes com a atuação rigorosa do juiz na condução da Corregedoria dos Presídios.
A Promotoria alegou que a vítima era magistrado muito prestigiado na região e que o assassinato causou revolta e “profundo clamor público”. Por causa disso, o Ministério Público colocou em dúvida a imparcialidade dos jurados o que causaria prejuízo para o acusado.
A Justiça acrescentou que vários jurados não querem participar do julgamento e pedem a exclusão de seus nomes da lista com medo de represálias. O TJ-SP aceitou os argumentos e decidiu pela transferência do julgamento para a garantia da imparcialidade e da manutenção da ordem pública.
Além de Júlio César e Marcola, são acusados pela morte do juiz de Presidente Prudente os réus João Carlos Rangel Luisi, Reinaldo Teixeira dos Santos, o Funchal; Ronaldo Dias, o Chocolate; e Adilson Daghia, o Di. Os quatros últimos foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e emboscada.
Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2008
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