21 de março de 2010
ISSN 1809-2829
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Textos
25 de novembro de 2008
00:00
Supremo não pode suspender decisão pendente no TSE
21:22
STF determina o fim da procura por testemunha de Maluf
19:07
Projeto que aumenta salário na Justiça é desnecessário
18:50
Drogas, armas e cigarros somem da PF em São Paulo
18:36
Juiz admite união estável e casamento simultâneos
18:24
Desconto em comissão gera rescisão de contrato
18:11
Crise americana não permite revisão de contratos cíveis
16:56
Tribunais de Santa Catarina param por causa das chuvas
16:31
Folha Universal
está proibida de usar fotos de Xuxa
16:23
Empregada tem de provar serviço contínuo para vínculo
15:40
Luiz Marinho recorre de multa por propaganda eleitoral
15:09
Exercício da jurisdição não justifica práticas arbitrárias
14:54
MPF do Distrito Federal aciona ex-presidente da Funasa
14:29
TJ-MT dá posse para arrematante de bem da Caixa
14:12
Ana Amélia Camargos é a nova presidente da AATSP
14:00
Índio tem mesmo direito que o não índio
13:51
Acusado pela morte de juiz será julgado em Júri de SP
13:47
Dirigentes da OAB-GO reduzem a instituição
13:30
Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 300 mil
13:21
STF anula decisão que autorizou salários acima do teto
13:18
Monopólio postal é retrocesso histórico das atividades comerciais
12:37
Serra quer autonomia para remanejar diretores de agência
12:19
Ajudante de cozinha ganha direito de produzir prova
12:07
Acidente provocado por vingança não gera dano moral
11:51
Assistência social e inclusão excludente da pessoa com deficiência
11:32
STJ decide se Cade pode interferir em compra de banco
11:30
Nova lei de escutas não irá coibir abusos de autoridades
11:25
Empresas devem ficar atentas para novas regras do SAC
11:21
Prazo para ajuizar ação por dano moral é de dois anos
11:00
STJ aplica eficácia contratual em contrato com a CEF
10:36
Sobrenome prevalece diante do direito de marca de outro
10:29
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça
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STF dá liberdade a contribuinte que devia R$ 189
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STF concede liminar para manter Cooperativa de PM no Rio
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Não cabe HC ao Supremo contra ato de ministro da Corte
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Fleury reduz indenização por erro em exame de HIV
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Ministro do STJ multa União por recurso protelatório
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STF manda Unibanco apresentar extratos de poupanças
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Promotor Tales Schoedl vai a julgamento nesta quarta
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TJ de Rondônia cria pós-graduação para servidores
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Ibmec lança livro sobre Direito Societário nesta terça
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Lei precisa dar segurança aos acionistas minoritários
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Vice-governador da Paraíba contesta cassação no Supremo
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STF nega aumento de contribuição previdenciária em MT
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Juiz do Trabalho não pode julgar posse de concursado
00:00
Cabe ao Supremo julgar licença-prêmio de desembargador
00:00
Inviolabilidade de escritórios é proteção a clientes
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