O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa irá representar uma economia significativa de papel, uma melhora na utilização de recursos financeiros e de pessoal, além de agilidade no trâmite das ações. Advogados e partes poderão ter acesso aos O acesso aos autos digitais poderá ser feito por advogados e partes, ficará mais fácil e as informações ficarão 24h disponíveis no site do STJ.

O trabalho de digitalização começou com quatro mil processos armazenados em quatro salas do subsolo do Tribunal, onde já não há espaço para armazenar mais nada. Alguns chegam a ter mais de 20 volumes. A previsão é que, em vinte dias, esses já estejam digitalizados, ou seja, transformados em arquivos de informática e armazenados eletronicamente pelo STJ.

“Esses processos estão estagnados enquanto aguardam decisões do STF e ocupam muito espaço. A partir do momento em que se tornam digitais, podem ser endereçados, via internet, assim que o STF os solicitar e ainda permanecerem armazenados no Tribunal – só que eletronicamente”, explica o juiz auxiliar da presidência, Murilo Kieling, que coordena o desenvolvimento de projetos da Presidência do STJ.

Passos digitais

“Destacamos 15 servidores e estagiários da Presidência do Tribunal para analisar os primeiros quatro mil recursos extraordinários a serem digitalizados. A princípio, eles vão analisar e digitalizar 300 processos por dia”, afirma Kieling.

Uma vez digitalizado, o processo poderá ser encaminhado ao STF por meio eletrônico, assim que solicitado, com rapidez e segurança. Os processos em papel serão devolvidos aos tribunais de origem — Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, que passam a ser responsáveis pelo armazenamento dos autos.

Segurança e economia

A utilização de papel em menor escala gera a economia de recursos financeiros, que poderão ser alocados no desenvolvimento de outras atividades do Tribunal A partir do momento em que o processo é digitalizado, todos os demais andamentos dos autos também passam a ser feitos por meio eletrônico, como o envio ao STF e despachos do Supremo no feito, a economia de papel é automática.

O trâmite das ações é agilizado na medida em que o encaminhamento dos autos passa a ser feito via internet, não dependendo mais de transporte mecânico com veículos automotores e servidores para carregar os feitos de um tribunal para outro. Com a transformação em processos eletrônicos de todos os recursos extraordinários atualmente suspensos, os servidores da Casa que hoje trabalham com o transporte e o armazenamento desses recursos serão remanejados para áreas que necessitem de mais servidores, o que representa otimização de recursos humanos.

Outra vantagem da adoção dos processos eletrônicos é que eles tornam mais fácil a localização dos feitos, observa a chefe de gabinete da Presidência do STJ, Tercília Maestrali. Mesmo com toda a organização dos servidores que armazenam os recursos, a enorme quantidade de feitos gera certa demora na busca de determinado processo. Com a mudança, a busca passa a ser feita por meio de sistema eletrônico, como, por exemplo, o de acompanhamento processual.

Fácil acesso

O novo acesso será feito por meio do site do STJ, quando o link do Portal do Advogado estiver pronto. O usuário deve se cadastrar e registrar o seu certificado digital com validade junto à ICP-Brasil. Atualmente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já disponibiliza certificação digital aos advogados inscritos naquele órgão. Mais informações sobre a certificação podem ser obtidas no próprio Conselho Federal.

Além de otimizar o uso de recursos financeiros e humanos no STJ, os processos eletrônicos facilitam o acesso de advogados e partes aos recursos extraordinários. Após a digitalização do primeiro lote de recursos, as peças relacionadas com o recurso extraordinário ficarão disponíveis no Portal do Advogado, no site do Tribunal. O acesso aos autos, que atualmente só pode ser feito na sede do STJ e no horário de funcionamento do Tribunal (das 7h às 19h), poderá ser feito de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à internet.