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17 novembro 2008

De pai para filho

Pagar indenização por abandono afetivo só piora a relação

Pagar indenização por abandono afetivo restringe mais ainda a chance do filho passar a rever o afeto do pai. O entendimento é do desembargador Fernando Carioni da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que negou pedido de reparação de dano moral feito por um filho abandonado, contra seu pai.

O jovem argumenta no pedido de indenização que foi abandonado pelo pai e os avós e, até os 14 anos de idade, jamais recebera qualquer auxílio dos familiares. O jovem afirma que ajuizou pedido de ação de alimentos e foi tratado com extrema frieza pelo pai, que teria lhe dirigido expressões grosseiras.

Segundo o relator, a indenização não configura o meio adequado para reprimir o pai que abandona o filho e, em casos semelhantes, a pena civil aplicada é a perda da guarda pelo familiar.

De acordo com os autos, o jovem havia pleiteado a indenização no valor equivalente a 200 salários mínimos, alegando que todo esse caso lhe causou danos físicos e psicológicos.

O pai e os avós rebateram as acusações dizendo que o jovem passou a receber pensão em 2003. "Não se nega a dor tolerada por um filho que cresce sem o afeto do pai, bem como o abalo que o abandono causa ao infante; porém a reparação pecuniária além de não acalentar o sofrimento do filho ou suprir a falta de amor paterno, poderá provocar um abismo entre pai e filho, na medida em que o genitor, após a determinação judicial de reparar o filho por não lhe ter prestado auxílio afetivo, talvez não mais encontre ambiente para reconstruir o relacionamento", afirmou o relator da matéria.

No entendimento do relator a desejada reparação restringiria ainda mais a chance do jovem receber, ainda que de modo tardio, o afeto do pai e dos avós. A decisão, primeira do TJ neste sentido, foi unânime.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

2/12/2008 21:38 Eduardo (Industrial)
E A MÃE QUE DEPOIS DOS MAUS TRATOS DESFERIDOS P...
E A MÃE QUE DEPOIS DOS MAUS TRATOS DESFERIDOS PELO PADASTO AOS SEUS DIS FILHOS SEM SEQUER CONTESTAR POIS DEPENDE FINANCEIRAMETE DO MESMO E DA PENSÃO DOS FILHOS.ESSE PAPO DE PENSAÕ SÓ CONTRIBUI PARA FABRICA DE VAGABUNDAS QUE USAM O DINHEIRO DOS FILHOS PARA LUZ AGUA TELEFONE E PÕE OS FILHOS EM ESCOLAS PUBLICAS,NADA CONTRA MAS A PENSÃO É DOS FILHOS E NÃO DESPEZAS DO LAR OS FILHOS EVERIAM FICAR COM QUEM TRABALHA OU SE PAI E MÃE TRABALHA AI SIM ENTRARIAM NUM ACORDO.70% DAS MÃES USAM OS RECURSOS DOS FILHOS PARA DESPEZAS DO LAR E QUANDO SE OLHA PARA O VESUARIO D MENOR SE VÊ É UMA ROUPA DESCUSTURADA E UM CHINELO VELHO, HAAAAAAAAA MAS O PAI NEM PODE PENSER EM CONTESTAR POIS A MAIORIA DAS JUIZAS VÊEM ISSO COMO SE O PAI SÓ ESTIVESSE PREOCUPADO COM O DINHEIRO,OLHEM UM POUCO MAIS PARA ESSES CASOS,RECONHEÇO QUE NÃO SÃO TODOS,MAS TEM UM MONTE DE MÃES DESPOTA POR AÍ.
18/11/2008 09:51 avante brasil (Outros)
O Estado é que deveria arcar com estes custos d...
O Estado é que deveria arcar com estes custos de indenização.O descaso com pessoas idosas e às vezes doentes, impostos mais altos do mundo, aposentadorias (INSS) e funcionários públicos com grandes defasagens salariais, etc.Quanto ao "menor" é bom pensar que para se fortalecer na vida, o trabalho seria uma boa oportunidade.
17/11/2008 23:06 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
Boa decisão. Imagine só, agora pretendem modifi...
Boa decisão. Imagine só, agora pretendem modificar juridicamente, ou melhor, judicialmente, a natureza do amor. Então, quem não conseguir encontrar elementos de afinidade capazes de fazer brotar espontaneamente o afeto por um filho, ou se por algum motivo surgirem diferenças que afastam e até eliminam o afeto, tal como acontece entre namorados, casais, e também pode acontecer entre pais e filhos, por mais que essa realidade repugne alguns espíritos, deverá fingir um grande afeto para não sofrer no bolso. Só mesmo as mentes mais tacanhas e bizarras podem pretender tamanhos desatinos. Será que não param para refletir sobre a natureza das coisas? (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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