Justiça paulista manda Souza Cruz indenizar ex-fumante

17/11/2008 09:25nildo (Industrial)que pais e este que obriga as empresas de pagar...

que pais e este que obriga as empresas de pagarem endenizações assim que e um pais livre ninguem e obrigado a comprar nada compra quem que. vamos ser racionais em vez do governo está protelando endenizações milhonarias deveriam olha para outros processos onde tem gente passando dificuldade por manterem empresas fechadas e funcionarios sem recebem seus alarios e muito mentos suas indenizações pasando por um abandono desnecessario onde o governo poderia resolver de forma rapida só basta ter enterece e querer somos trabalhadores e precisamos de um pais onde os governantes olhem para nosso pedidos justiça a um povo esquecido e cansado de sofre pedidos mais dedicasão dos governates em resolver nossos problemas.

16/11/2008 01:29Paulo Roberto I (Técnico de Informática)A CEGUEIRA UTÓPICA DO GOVERNO. Paulo Roberto I...

A CEGUEIRA UTÓPICA DO GOVERNO. Paulo Roberto I O descompromisso com o cidadão faz com que sejam mais importantes as empresas de manutenção do vício que os eleitores. Já há muito que deveriam ter sido eliminadas do "planeta" as fabricantes de cigarros. Os contribuintes não fumantes acabam sendo onerados com o gasto da saúde destes infelizes viciados. São essas utopias que fazem um país rico como o Brasil viver na indigência. paulorobertoprimeiro@itelefonica.com.br

15/11/2008 15:16servidor (Funcionário público)Com essa interpretação absurda para a Teoria do...

Com essa interpretação absurda para a Teoria do Risco, não demora todos os produtores de alimentos terão de indenizar a grande maior da população que está se tornando obesa, colesterolizada e diabética, por consumir alimentos. O que se dirá então dos fabricantes de armas brancas? Todos os que sofrerem qualquer dano, o carro que quebra no buraco da estrada, as vítimas de furto, roubo, etc. E as vítimas de qualquer doença vão processar o Governo, os profissionais da saúde, hospitais, e por aí afora. Ah! E a quem vamos processar pedindo indenização por tantos problemas que há "nexti paix", inclusive juízes e desembargadores irresponsáveis e demagogos, e por tantos outros trapalhões que há no mundo, torrando a paciência da gente?

15/11/2008 13:21futuka (Consultor)continuação EU SOU INOCENTE, EU NÃO SABIA, ...

continuação EU SOU INOCENTE, EU NÃO SABIA, EU ERA MENOR, EU NÃO FUI OBEDIENTE, NÃO ESCUTEI MEUS PAIS, ERA MUITO REBELDE, NUNCA ME LEVARAM A UM PSICO..qualquer ETecétera e tal..e o ridículo é que ha pessoas que conseguem viver com isso em mente, acreditando até em sacy-pererê e devido a natureza de certos seres-humanos na busca de sua verdade essa sentença judicial poderá ou vai gerar muitos 'EMBALOs' e com certeza vão haver muitas delas (viciados ou ex-) correndo bater a porta do judiciário!

15/11/2008 13:12futuka (Consultor)Acredito que NÃO devemos permanecer calados tam...

Acredito que NÃO devemos permanecer calados também com relação a bebida alcoólica. QUE AFINAL MAIS MATA NO PAÍS E LEVA DE QUEBRA PARTE SIGNIFICATIVA DA SAÚDE. Se houver 'bagos' por parte de 'alguns viciados' ou os que sem dúvida já perderam parte do organismo (comprovavel fácilmente) ex.: O coração, o Fígado entre outros orgãos de vital importância do nosso corpo,, "peça já" sua idenização, aproveite o embalo atual e não tenha medo indique a empresa que lhe convier,, afinal qualquer testemunho poderá afirmar qual a marca de bebida que voce tem enchido a cara ou bebericado nos últimos 30anos. -Tá cheio de 'donos de boteco' que já atendem sua freguesia ha até mais de 30 anos no mercado. rs ... Fase boa esta para aqueles que procurarem..não! Quando utilizavam o usavam a DROGA não se cuidavam nem deveria afinal se trata do meu corpo ninguem tem nada a ver com isso, não é mesmo! MAIS AGORA TEM TUDO E TODOS QUE VER. hmmm

15/11/2008 12:24servidor (Funcionário público)Certamente,se todos que tiveram problemas por c...

Certamente,se todos que tiveram problemas por causa desse hábito maldito, recorrerem ao judiciário e levarem 600 mil de indenização, será o fim da Souza Cruz. Mas não será o fim dos males causados pelo fumo, pois não faltarão cigarros via "paraguai", e os problemas continuarão. Aí, quero ver a quem esse "tejotinha" vai condenar.

15/11/2008 11:38Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O TJSP, com essa decisão, altera o entendimento...

O TJSP, com essa decisão, altera o entendimento que vinha de ser aplicado. O acórdão da 8ª Câmara de Direito Privado constitui um marco na jurisprudência bandeirante; o ponto de inflexão, já que o TJSP costuma ser dos mais conservadores do País em matéria de fixação da indenização por dano moral. É decisão que só merece aplauso, nada havendo a exprobrar, senão que o valor poderia ser ainda maior, em torno de alguns milhões de reais, já que a Souza Cruz lucrou alguns bilhões de dólares ao longo de décadas de propaganda enganosa para induzir as pessoas a comprar o veneno que as prejudicaria e afetaria a qualidade de vida. Vida. Sim, só se vive uma vez e o tempo não pára à espera de qualquer recuperação. O tempo de vida perdido ou mal-vivido é irrestituível; a honra, indevidamente maculada, ainda que num instante, exige, conforme o caso, muito esforço e tempo para ser recuperada. Aos que quiserem aprofundar o conhecimento sobre o meu pensamento a respeito do tema, indico minha dissertação de mestrado, depositada na USP e disponível na biblioteca da Faculdade de Direito, intitulada “A Satisfação Integral como Reparação por Dano Moral”, na qual procuro demonstrar não só a importância como também a possibilidade de as indenizações dessa natureza serem deferidas em elevada monta sem que isso signifique, como equivocadamente se tem sustentado, haver enriquecimento sem causa do ofendido. Há antes enriquecimento sem causa e ilícito, o que é ainda mais grave, por parte do ofensor, premiado com uma reparação módica. (continua)...

15/11/2008 11:37Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)(continuação)... Andou bem, muito bem, a 8ª Câ...

(continuação)... Andou bem, muito bem, a 8ª Câmara do TJSP. Altera um paradigma decisório, a ser seguido pelos demais tribunais do País. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.b

14/11/2008 18:48Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)Há anos defendo este tipo de indenização desde ...

Há anos defendo este tipo de indenização desde que o autor comprove ter se iniciado no vício na época em que a publicidade enganosa era caudalosa... Nesse caso a autora iniciou-se no vício há 30 anos, quando tinha 15 anos... Nem quando o CDC foi editado a indústria do tabaco cumpriu seu dever de informar o consumidor sobre os riscos de seu produto, somente após a lei específica, salvo engano de 96... Utiliza-se então o ridículo argumento de que na época (antes do CDC) não havia nada que obrigasse a indústria a alertar os consumidores sobre os riscos de seu produto... francamente, é como dizer que na vigência do antigo CC de 1916, era permitido vender um produto que vicia e mata pessoas aos poucos... esse tipo de crime em massa, esse genocídio comercial era permitido, é isso?!?! ora, aquele que por omissão voluntária ou por negligência causava prejuízo a outrem ficava obrigado a reparar o dano!!! "Ah, mas ela podia ter parado de fumar mais recentemente, quando as informações foram amplamennte difundidas sobre os malefícios do fumo" Não sou fumante, não tenho parentes fumantes, mas conheço vários fumantes e gente que parou de fumar, mas até hoje SONHA com cigarro e até leva a mão à boca sem querer... livre-arbítrio para começar a fumar é uma coisa, mas para parar, quando já se está viciado, será que dá para se falar em "livre-arbítrio"???

14/11/2008 18:31Sê (Advogado Autônomo - Civil)O fabricante é réu confesso! Diz ele: a fumante...

O fabricante é réu confesso! Diz ele: a fumante "que conhecia os riscos do fumo à saude",alegando ser a responsabilidade do próprio usuário. Ora, então se fabrica o veneno, incentiva o seu uso, embolsa os grandes lucros e quando alguém cai doente não se quer arcar com absolutamente nada! Esse mundo tá perdido!!!

14/11/2008 15:59Fabris Neto (Defensor Público Estadual)Finalmente uma condenação em São Paulo! Quem s...

Finalmente uma condenação em São Paulo! Quem sabe nossos tribunais não iniciem uma mudança radical de pensamento sobre o tema... Esse negócio de que fumante faz uso do cigarro porque quer, com todo o respeito, é singelo argumento para evitar a responsabilização da indústria do tabaco. Atividade permitida pela Estado não é sinônimo de carta branca para lesar a saúde das pessoas, comercializando produto manifestamente nocivo à saúde (não só de quem fuma, mas também dos que convivem com fumantes), causador de dependência e gerador de doenças que levam à morte. Enriquecimento ilícito é produzir, comercializar, causar doenças gravíssimas e não ser responsabilizado. Todos sabemos o motivo pelo qual esse produto não é proibido... então que pelo menos arquem com as consequências! Parabéns aos desembargadores!

14/11/2008 15:45Pugli. (Estudante de Direito)Com todo respeito aos comentarios, mas acho ...

Com todo respeito aos comentarios, mas acho que a indezização é necessaria. Todos sabemos que ninguem fuma por coação ou qualquer outro tipo mas tambem sabemos que a nicotuna o alcatrão e todo o mais que exixte no cigarro é feito para viciar. Ora se assim não fosse, estas empressas já estariam quebradas. Absurdo maior é o govereno deixar isso ocorrer por conta de impostos altos(mais caros ao governo) no atendimento a saude publica, campanha anti fumo etc. Mudando de assunto uma indenização desta monta deveria ser aplicadas aos grandes bancos pelo descaso aos seus clientes, filas , taxas e juros exorbitantes etc. ....

14/11/2008 14:48Então tá! (Advogado Autônomo)O problema é que depois de viciado, é necessári...

O problema é que depois de viciado, é necessário muito mais que força de vontade - esta fica corrompida pelo vício da nicotina, que toma conta do usuário.

14/11/2008 14:30magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Não sou fumante. Detesto a falta de respeito da...

Não sou fumante. Detesto a falta de respeito daqueles que ofendem a saúde dos outros, jogando-lhes baforadas de fumaça na cara. E, a princípio, achava também absurdas tais indenizações. Acontece que o fabricante de cigarros tem que ter alguma sanção. Não pode ficar impune, porquanto é responsável por uma atividade NOCIVA à saúde pública e, reflexamente, ao orçamento público relativo à saúde. A responsabilidade, aqui, é objetiva, como indica o novo Código Civil. Seria o caso de ações civis públicas para indenização ao Estado, as quais seriam devidas a um fundo próprio e destinadas ao tratamento dos fumantes. Acredito que as indenizações particulares deveriam se limitar aos danos materiais, uma vez que a pessoa realmente fuma porque quer.

14/11/2008 13:36Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Respeitosamente, eu acho um enorme absurdo essa...

Respeitosamente, eu acho um enorme absurdo essa indenização. Os fumantes fumam porque querem ; nenhum deles foi obrigado a fumar sob ameaça de arma ou coisa parecida. Ora, que assumam os resultados. Certamente ouviram um milhão de vezes conselhos para parar de fumar. E não pararam. Desculpem-me, mas isto é enriquecimento ilícito ; quase ilegal !!! Com certeza, indecente. acdinamarco@aasp.org.br