Julgamento de Cacciola reuniu elite da advocacia criminal

O julgamento das apelações do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central reuniu, nessa quarta-feira (12/11), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, alguns dos mais renomados advogados criminalistas do país. Se não estavam na linha de frente na defesa dos acusados, ficaram atentos à sessão na platéia.

Apesar de o processo ser sigiloso, os desembargadores Márcia Helena Nunes, Messod Azulay Neto e Liliane Roriz, com a concordância dos advogados e do Ministério Público Federal, abriram a sessão ao público. Com isso, a sociedade também teve acesso às sustentações de advogados como João Mestieri, Eduardo Muylaert, José Luis Oliveira Lima, José Carlos Castellar e Antonio Cláudio Mariz.

Também assistiram aos votos dos desembargadores o advogado José Carlos Tórtima e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Célio Borja. Borja foi um dos pareceristas no processo. Parecer do constitucionalista Luís Roberto Barroso também foi citado na sessão de julgamento.

O processo movido pelo MPF contra Cacciola e funcionários do Banco Central em 1999 teve, logo em seu nascedouro como defensor de um dos réus, a presença de um dos mais notáveis criminalistas da história brasileiro — o ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Evandro Lins e Silva.

Pelo Ministério Público Federal, atuou um dos procuradores da República mais respeitados no TRF-2, Rogério Nascimento. Com a capacidade de ser firme em sua sustentação sem alterar o tom de voz, atropelar as palavras ou usar termos mais ríspidos, Nascimento fez a exposição dos motivos pelos quais o Tribunal deveria acolher o recurso do MPF e negar o dos acusados.

Apesar da lista de advogados combatentes, que inclui ainda Paulo Freitas Ribeiro, Theodomiro Dias Neto e Samuel Buzaglo, o que se viu no julgamento foi um ambiente tranqüilo. Os advogados foram elogiados pelos desembargadores e, em determinado momento, até o que parecia uma impaciência da relatora Márcia Nunes com um dos advogados se transformou em descontração.

Último a falar depois de algumas horas de julgamento, Samuel Buzaglo estava na situação mais confortável, pois defendia Cinthia Costa e Souza, diretora do departamento jurídico do Banco Marka e única entre os réus que foi absolvida em primeira instância e que o MPF insistia na condenação. Márcia Helena pediu para ele falar mais baixo e ele disse que tentaria apesar de ter um tom de voz mais elevado.

No final do julgamento, também última a votar, a desembargadora Liliane Roriz se incomodou com a postura do MPF. Pediu que os dois representantes do parquet não ficassem cochichando e dando risadas enquanto ela falava. A procuradora que acompanhava Rogério Nascimento pediu desculpas, afirmando que era difícil não mostrar indignação. Roriz disse que os advogados também estavam indignados e, mesmo assim, respeitavam o seu voto. O conflito foi rapidamente dissipado sem maiores consequências.

Com exceção de uma funcionária do BC e de uma advogada, que atuava para o Marka, o TRF-2 manteve as condenações dos réus, com redução de pena em alguns casos.

Processos: 1999.51.01.046.981-8 e 2000.51.01.509.046-0

[Texto atualizado as 18h40 de 13/11/2008, para correção de informação]