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10 novembro 2008

Caso Dantas

TRF-3 ainda não julgou afastamento de De Sanctis do caso Dantas

Por Alessandro Cristo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não julgou, nesta segunda-feira (10/11), o pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do processo do banqueiro Daniel Dantas. A argüição de suspeição feita pela defesa do banqueiro começou a ser julgada na semana passada (3/11) pela 5ª Turma do tribunal, mas foi adiada por pedido de vista do desembargador Peixoto Júnior. Já há um voto contra a suspeição do juiz.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF-3, os autos ainda não chegaram às mãos do desembargador Peixoto Júnior e o processo, portanto, não entrou na pauta desta segunda. Os advogados do banqueiro alegam que o juiz não tem imparcialidade para analisar o processo. Argumentam também que o delegado federal que coordenava o inquérito contra Dantas, Protógenes Queiroz, já foi afastado do caso pela direção da Polícia Federal.

Daniel Dantas é acusado de cometer crimes financeiros e corrupção e já teve a prisão decretada duas vezes pelo juiz Fausto De Sanctis. Segundo informações da Polícia Federal, obtidas na operação Satiagraha, o banqueiro ofereceu US$ 1 milhão a um delegado federal para ter o nome excluído do inquérito. No entanto, teve a liberdade garantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que concedeu dois Habeas Corpus em favor do banqueiro, confirmados pelo Plenário do STF na semana passada.

A notícia da segunda ordem de prisão — não mais temporária, mas preventiva — foi recebida com indignação pelos ministros do STF, que entenderam ter havido afronta à decisão da corte, já que ocorreu 48 horas depois da concessão do primeiro HC. Na semana passada, o colegiado voltou a pedir ao Conselho Nacional de Justiça que apure possíveis atos de indisciplina do juiz.

No julgamento atual no TRF-3 sobre o afastamento do juiz, já há um voto contra o pedido de suspeição. Na última semana, a relatora, desembargadora Ramza Tartuce, foi favorável à continuidade do juiz no julgamento do banqueiro. André Nekatschalow será o último desembargador a votar. Caso a turma atenda ao pedido dos advogados, o processo criminal contra Dantas passará às mãos de outro juiz.

Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 14 comentários

11/11/2008 16:10 Lisete (Outros)
Incorrem no pecado da ingenuidade ou no da má f...
Incorrem no pecado da ingenuidade ou no da má fé aqueles que analisam os fatos unicamente à luz das leis, dos códigos etc Quando se fala em DD, fala-se de uma verdadeira "caixa preta", um arquivo vivo, atuante em todos os últimos governos e em todos os poderes da chamada República. Ele é intocável. O pessoal não brinca em serviço quando estão em jogo bilhões de dólares, fortunas não declaradas em paraísos fiscais, acumuladas sabemos como. Sugiro que procurem alguns vídeos: 1- Um cidadão acima de qualquer suspeita; 2- O Leopardo; 3- Confissões de um comissário de polícia ao Procurador Geral de Justiça, ou, até 4- Crimes e Pecados.
11/11/2008 15:27 BRAGA (Serventuário)
O que está acontecendo? os valores ensinados po...
O que está acontecendo? os valores ensinados por nossos pais, perderam-se? Quer dizer que pessoas corretas que agem com dignidade estão agora destroçadas por pura ideologia ou será coisa pior? intrigante, também, é que algumas pessoas criticam a atitude do juiz, e a do STF? ACHARAM O QUÊ? e a do Advogado do Dantas? ACHARAM O QUÊ? E a do próprio DANTAS em relação ao Suborno? ACHARAM O QUÊ? Quais são os verdadeiros valores da sociedade, espero que estes que criticam sejam a minoria ou quem sabe fazem parte de alguma coisa semelhante....LAMENTÁVEL. Tanto o delegado quanto o juiz ao meu ver deram demonstração de DIGNIDADE, HONESTIDADE, LISURA PROFISSIONAL E MAIS QUE ISSO, CORAGEM!!!! e que falta para muita gente É VERGONHA NA CARA por defender uma classe tão inescrupulosa.
11/11/2008 11:26 Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
Não gostei da atitude do Dr. De Sanctis ao dar ...
Não gostei da atitude do Dr. De Sanctis ao dar entrevistas à midia sobre o caso Daniel Dantas. É público e notorio que os atos praticados pelo banqueiro Daniel Dantas também é praticado por inúmeros outros banqueiros, industriais, comerciantes, etc. Acontece que, Daniel Dantas, é o "boi de piranha" a ser punido pelas jogadas financeiras com o intuito de alertar outros praticantes. Por isto, deveria o Dr. De Sanctis ter tomado mais cuidado, evitar o estardalhaço da prisão preventiva, julgar o processo, condenar o criminoso e deixar que o resto seja decidido nas instâncias superiores. O Dr. De Sanctis sabe perfeitamente que nossos Tribunais Superiores só admitem a prisão após o processo transitar em julgado. Para que "forçar a barra". Para que este sensacionalismo desnecessário que fatalmente daria no que deu, ou seja, um confronto entre as instancias jurídicas e, talvez, a punição de um bom Juiz com o fim de sua brilhante carreira. As vezes penso que o Dr. De Sanctis foi usado. Se o Dr. De Sanctis tivesse ficado calado, sem aparecer, sua posição seria muito melhor. O silêncio vale ouro, diziam meus avós.

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