Previdência é seguro; não é herança, nem assistência

11/11/2008 23:12Anselmo Ferreira (Auditor Fiscal)A Constituição assegura que a lei não prejudica...

A Constituição assegura que a lei não prejudicará o direito adquirido. Em alguns casos (muitos infelizmente) as pensão não são direitos adquiridos, mas sim privilégios. Como tais, não gozam da proteção da Constituição. No Brasil há um desvirtuamento do caráter das pensões. O certo é entender que pensão tem a função de não deixar o pensionado desamparado, e não de garantir padão de vida. Por isso, deveria haver um valor máximo para pagamento de pensões.

11/11/2008 10:21Antoino Cesar (Outros)Até que enfim, alguém lúcido e realista falando...

Até que enfim, alguém lúcido e realista falando de previdência. Nesse meio é muita demagogia. Está no congresso um projeto para acabar com o fator previdenciário. Então o cidadão contribui por 35 anos, dos 18 anos até os 53 e receberá ainda no mínimo por uns 20 anos. A conta nunca fechará. Devia mandar a conta para o Senador esperto que está fazendo isso pagar. O caso da pensão é pior. Era 50% para esposa, mais 10% a mais por dependente. Veio um demagogo e aprovou a lei 9032 aumentando para 100%. Ainda, a dependência é sempre presumida para cônjuge. Assim, se falecer a esposa do Antonio Ermírio de Moraes este receberá a pensão da esposa!!!!!! é demais

11/11/2008 09:17não (Advogado Autônomo)PARA O ESTADO, CADA PESSOA TEM QUE PREVINIR-SE,...

PARA O ESTADO, CADA PESSOA TEM QUE PREVINIR-SE, SEGURAR-SE; CONTRIBUINDO COM SUA RENDA PROPORCIONALMENTE, PARA GARANTIR A ESTABILIDADE EMOCIONAL/CONTRATUAL DAS FAMILIAS E DO ESTADO. CADA UM DEVE CONTRIBUIR COM A FORÇA DO SEU TRABALHO E RENDIMENTOS. PARA O SISTEMA VOCE É CONTRIBUINTE OU É ASSISTIDO! "COM CERTEZA É MUITO MELHOR SER CONTRIBUINTE DO QUE SER ASSSITIDO". O PROBLEMA É QUE TEM MUITA GENTE QUE NÃO GOSTA DE TRABALHAR, MUITO MENOS CONTRIBUIR, MAS ADORA RECEBER O MAIS PRECOCEMENTE POSSIVEL, E MELHOR SE FOR PARA O RESTO DA VIDA. FOI CITADO O EXEMPLO DA VIUVINHA COM 25 ANOS, MAS TEM TAMBEM O CASO DAQUELA JOVEM SENHORA COM SEUS 50, 60 ANOS E SEUS FILHOS DEPENDENTES DE 25,30, 40 ANOS QUE PERDERAM SEUS DIREITOS DE PENSSIONISTA E OS VERÃO NAS MÃOS DE UM JOVEM, 25 ANOS, MALANDRÃO MARIDO/COMPANHEIRO DA MÃE. ESSE SIM JUNTAMENTE COM OUTROS, RIRÃO MUITO E MUITO AS CUSTA DO OTÁRIO DO ESTADO E SEUS CONTRIBUINTES!

10/11/2008 13:51Mauro Garcia (Advogado Autônomo)A propósito do tema, leia-se: "A Previdência In...

A propósito do tema, leia-se: "A Previdência Injusta", do economista inglês Brian Nicholson. Só mesmo um estrangeiro sem interesse pessoal em jogo, para poder dizer a verdade sobre nossa previdência e sua gigantesca engrenagem de fabricar desigualdade social.

10/11/2008 13:42Mauro Garcia (Advogado Autônomo)As idéias do juiz obedecem a uma lógica e são b...

As idéias do juiz obedecem a uma lógica e são bem fundamentadas. Mas e daí? Tudo que vai de encontro aos interesses (privilegios) corporativistas de grupos organizados do funcionalismo estatal, independente da coerência e racionalidade, esta fadado ao fracasso. Vai ser taxado de neoliberal e pronto.

10/11/2008 13:33Vianna (Advogado Autônomo)É isso aí, doutor juiz Marcelo Tavares. Vamos n...

É isso aí, doutor juiz Marcelo Tavares. Vamos nessa de reformar a Previdência Social e entregar para os Bancos Privados,de preferência para os sucessores do Lehman Brothers, ou a AIG, quem sabe com seus fundos ( agora semfundos) digestores (argh!), resolvam tudo não é mesmo ?!... Afinal de contas, por que é que essa Constituição Federal foi erigir os princípios da universalidade e da solidariedade,se não for para amparar aqueles subcidadãos de terceira classse, mantidos durante sua capacidade laborativa no subemprego informal sem reconhecimento do tempo de serviço ? Mesmo essa gente contribuiu e continua a contribuir para o Sistema como um todo.Afirmar que a Previdência Social é deficitária ou está a beira da falência,é o mesmo discurso privatista daqueles que sabotaram as redes de transmissão de energia elétrica da CESP, Copel, dentre outras, e pelos sucessivos vazamentos criminosos dos oleodutos da Petrobrás. Lembra-se Excelência.Pois é. Os inimigos do povo e da democracia social não dão trégua. Querem a todo custo desmontar os empreendimento públicos que sempre deram certo neste país.Incrível que o seu articulado venha em péssima hora,mormente quando o sistema financeiro internacional promove a maior quebradeira de toda uma rede de finanças, e somente não levou a breca a Previdencia dos EUA justamente, e por isso mesmo, porque estava sob o controle do Estado americano.

10/11/2008 11:51BELCHIOR JUNIOR (Bacharel)Caro MM, só para que fique registrado, qual o o...

Caro MM, só para que fique registrado, qual o objetivo do FUNRURAL cobrada na saida de produtos agricolas? Na verdade o que se mais arrecada no Brasil deveria ser o FUNRURAL, em virtude de nossa vasta agricultura, o segurado rural é o que mais contribui para o INSS sim!

10/11/2008 09:29Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Para radiografar a previdência é necessário ant...

Para radiografar a previdência é necessário antes de tudo de abolir a dicotomia entre mercado de serviços e de trabalho. Relações de emprego e ditas empresariais.Bastaria uma registro de seguro social para todos. A partir da década de setenta, acentuadamente começou os disfarces para camuflar relações trabalhistas com sucessivas e veladas aceitações pelos governos que se sucederam. Criaram-se dentro de um país segregacionista de obrigações sociais governamentais os párias da previdência. Não se sabe ao certo quanta gente está fora da previdência, mas não é pouco. Vários artifícios foram criados como o de trabalhadores autônomos, avulsos, e a maligna pejotização que pode ser desdobrada em quem da nf e quem participa minimamente de uma sociedade, no contrato social, com múltiplos sócios sem poder de representação nenhuma, meramente para atender o Fisco. Daí o pejotizado entra no cadastro da receita como empresário. Ao invés de direitos trabalhistas e previdenciários assume para o resto da vida obrigações fiscais entrando na malha das receitas federais, estaduais e, até em menor número das Estaduais. Por outro lado o trabalhador autônomo é outra anomalidade, uma vez que no íntimo o seu sonho é sempre uma relação de emprego. Grande parte dos pejotizados e autônomos trabalham para uma única empresa e são trabalhadores especializados enquanto produtivos e depois se transformam numa massa desguarnecida de direitos, justamente quando ultrapassam o limiar da velhice, ou antes por doença, acidentes etc.

10/11/2008 09:27Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil) continua:- Transformam –se no contingente qu...

continua:- Transformam –se no contingente que o radar dos cálculos atuariais não pegam, no vôo rasante dos desgraçados. O número deles não é pequeno. No mínimo são todos que não têm carteira registrada. O governo é o principal responsável, uma vez que não acaba com a incidência de encargos sobre a folha de salários. Os feiticeiros do governo usam sempre a mesma fórmula e o mesmo caldeirão, como se nada mudasse no país nos últimos oitenta anos. Essa enorme contingente de desajustados sociais acabam de uma forma ou outra porcamente caindo nas contas públicas através dos péssimos serviços sociais do governo e o pior deles o da saúde e, justamente no fim da vida. Temos, então, vários campos Majdanek e Auschwitz-Birkenau,Belzec, Sobibór, e Treblinka onde os sem previdência são executados quase sem se notar.

9/11/2008 19:22José Henrique (Funcionário público)Oliveira, Isto que você fala é verdade. Conheç...

Oliveira, Isto que você fala é verdade. Conheço pessoas que recebem auxílio doença pelo INSS e exercem outra atividade já que estão de 'férias'. Um deles estava licenciado por problemas na coluna e trabalhava dirigindo van (pirata ainda por cima).

9/11/2008 19:16José Henrique (Funcionário público)Ah sim, assistência social deve ser feita com ...

Ah sim, assistência social deve ser feita com verba própria. Acho que toda pessoa deve ter uma renda mínima ainda que provida pelo Estado. Mas não se pode tirar de um fundo onde somente alguns contribuíram. Cada um com a sua cruz.

9/11/2008 19:12José Henrique (Funcionário público)Minha sugestão: 1 - Criar um sistema público u...

Minha sugestão: 1 - Criar um sistema público universal. 2 - Este sistema só deverá ter benefícios especiais para combatentes de guerra (ou seja pesssoas que realmente combateram em guerras). 3 - Criar uma 'conta-corrente' individual onde será creditado todo desconto mensal feito no salário do trabalhador e a contrapartida do empregador (público ou privado). 4 - Disponibilizar consulta, a qualquer momento, do saldo e da renda mensal a que o segurado terá direito se quiser se aposentar naquele momento (pode-se estabelecer um tempo mínimo [20 anos?] de contribuição). 5 - Se, pela periculosidade da função (trabalhadores com radiação, eletricidade etc.), o tempo de trabalho deve ser menor, a contrapartida do empregador deve ser maior. Ou seja, o empregador deve pagar pelo fato de o trabalhador se aposentar mais cedo. 6 - Permitir que o trabalhador deposite neste fundo mais que o obrigatório (11%?). 7 - Respeitar este fundo. Isto, na verdade, é o mais complicado em se tratando do Brasil. Nosso país só entrará no prumo depois de uma guerra civil. Infelizmene. :(

9/11/2008 18:54Oliveira (Outro) Insisto sempre na mesma tecla: o maior proble...

Insisto sempre na mesma tecla: o maior problema da Previdência Social brasileira chama-se benefícios por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez). As demais questões, perto dessa, perdem relevância. Neste país, enquanto uns precisam trabalhar 30 ou 35 anos, outros pagam por 12 meses e se aposentam (sem fator previdenciário). Não é à toa que o número de auxílios doença aumentou assustadoramente nos últimos anos. Não é à toa que peritos do INSS vêm sendo agredidos, ameaçados e mortos. Não se trata, apenas e somente, de mal atendimento na perícia, que efetivamente existe. É que, com certeza, o caminho mais breve para uma aposentadoria no Brasil chama-se auxílio doença, especialmente para os contribuintes individuais, que não têm emprego a perder. Em alguns anos, se nada for feito, o Brasil terá mais aposentados por invalidez do que por tempo de contribuição ou idade. E outra: se formos fazer uma média, veremos que os aposentados por invalidez dificilmente, EM MÉDIA, contribuem por mais de 10 anos, quiçá 5 anos. Infelizmente, porém, parece que ninguém dá importância para este tema.

9/11/2008 15:42Chiquinho (Estudante de Direito)Indescência vereada!!! Esse aumento acintoso a...

Indescência vereada!!! Esse aumento acintoso autocontemplado pelos edis da Câmara de Vereador do Recife e Paulista, mostra o desprezo que essa gente tem pelo eleitor que os elegeu para representá-lo no que preconiza o art. 29 da Constituição Federal de 1988. Reitero mais uma vez o que defendi em artigo anterior: Para que serve um vereador? Foi infeliz o Legislador Constituinte Originário, quando manteve na Carta Magna de 1988, essa figura execrável criada pelo ex-ditador, general Ernesto Gaiseal no Pacote de Abril de 1977. Chegou a hora de o Congresso Nacional criar uma EC acabando essa farsa vereada, que não faz nada pelo povo: não investiga, não fiscaliza, não moraliza, não representa, não respeita, senão sua autopromoção! Se existe um poder que merece todo o respeito do povo brasileiro - é o Poder Judiciário, que num regime democrático como o nosso, tem o condão da legalidade, o exercício da jurisdição constitucional e a resguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos! Enquanto o Congresso Nacional não reconhecer no Poder Judiciário a sua importância constitucional e o tamanho da sua responsabilidade para nossa democracia, o Brasil vai estar sempre fadado à condição de Emergente Vereado! Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br)

9/11/2008 15:34Sê (Advogado Autônomo - Civil)Isto tem motivado, além de deficit na Previdênc...

Isto tem motivado, além de deficit na Previdência, também, alguns causuísmos contra os trabalhadores. Tem provocado demora na concessão do benefício, pela falta de estrutura da Previdência que além de atender aos que pagaram durante toda vida tem seu tempo dividido, agora, com estranhos no ninho. Geram resistências na concessão àqueles que têm seu direito adquirido. Gera, até, não concessão a quem tem direito ao benefício, como tenho um caso explícito de direito negado a um trabalhador que tem direito à especial por ter trabalhado anos em ambiente insalubre e perigoso. É um apêndice que se imputa à previdência social. O trabalhador brasileiro não merece arcar com mais esse ônus de bancar quem nunca contribuiu. Sabemos que sai dinheiro da Previdência para outro fins. É mais uma das atribuições de governo que é jogada nas costas grossas do trabalhador. Salve o trabalhador brasileiro!!!

9/11/2008 13:46analucia (Bacharel - Família)artigo muito interessante e que demonstra conhe...

artigo muito interessante e que demonstra conhecimento sobre a estrutura previdenciária, pois a maioria dos operadores do Direito náo sabe diferenciar previdëncia social de assistëncia social, muito menos regime de contribuiçao de regime de capitalizaçao Caro Sr. Arno, contribuiçao implícita é um eufemismo para dizer que náo existe contribuiçao por parte do trabalhador rural, mas está explícita na do trabalhador urbano que "banca" este benesse dos rurais. E como diferenciar um trabalhador rural de quem náo é ?? pois muitos trabalharam apenas alguns meses como "safristas" e sáo premiados com aposentadorias rurais, por prova "indiciária" documental. Além disso, o conceito de lavrador rural está sendo extensivo aos familiares do trabalhador, mesmo que estes sempre tenham morado na cidade e nunca visto uma vaca na vida. Há trabalho rural hoje que é bem melhor do que na cidade, pois em razáo da industrializaçáo nos campos, muitos trabalham em máquinas com ar condicionado. Náo há muita diferença entre um trabalhador rural que ao final do dia vai para a cidade para morar e um pedreiro na cidade urbana que viaja horas de önibus para chegar à sua casa.

9/11/2008 12:41arno (Bacharel)A senhora "analucia (Família - - ) 09/11/2008 -...

A senhora "analucia (Família - - ) 09/11/2008 - 12:14 "aposentadoria rural" independe de tempo de contribuiçao, basta comprovar o tempo de serviço." deve entender muito de previdenciário, talvez por isso atua no direito de família. Certamente que o trabalhador e trabalhadora rural tem de comprovar o tempo de serviço e a idade, eis que a contribuição está implícita na atividade de produção primária. Certamente quem entende de direito prividenciário é quem acha que um funcionário público que contribui durante 30 e 35 anos, atualmente 11% sobre parte do vencimento, passa a receber aposentadoria no último cargo por mais 40 a 50 anos, (aposentadoria e pensão). Por exemplo: 35 anosx12 meses=420 x R$ 25.000,00 mensais = R$ 10.500.000,00 x 11%= R$ 1.155.000,00/R$ 25.000,00= 46,2 meses, ou seja, em menos de 4 anos resgatará toda a contribuição, evidentemente tem a parcela do governo e a atualização mensal. Mas já que a Senhara Analucia conhece de direito previdenciário e atuarial explique-me qual é a mágica do sistema em arrecadar 11% de vencimentos iniciais por um período de 30 e 35 anos e sustentar um benefício por em média 50 anos. A culpa é da azeitona.

9/11/2008 12:14analucia (Bacharel - Família)artigo muito interessante e que demonstra conhe...

artigo muito interessante e que demonstra conhecimento sobre a estrutura previdenciária, pois a maioria dos operadores do Direito náo sabe diferenciar previdëncia de assistëncia social, muito menos regime de contribuiçao de regime de capitalizaçao. O comentário do Sr. Arno demonstra que o meio jurídico náo entende de direito previdenciário mesmo, pois deveria saber, mas náo sabe, que a "aposentadoria rural" independe de tempo de contribuiçao, basta comprovar o tempo de serviço.

9/11/2008 11:32Leonardo (Procurador Autárquico)Finalmente um comentário lúcido de um jurista q...

Finalmente um comentário lúcido de um jurista que conhece a sistemática econômico-financeira do sistema previdenciário brasileiro. O Juiz explicou, por critérios técnicos e científicos, um dos fatores que contribuiram para o défict da previdência, ao invês de ficar conjecturando teorias da conspiração. Destarte, fica claro entender porque no Brasil quem contribui a vida inteira se aposenta com tão pouco. A culpa não é somente do "sistema", da "corrupção", da "ditadura", da "guerrilha", dos "servidores", vem, principalmente, de uma política demoagógica que permite que quem nunca contribuiu para o sistema se beneficie em detrimento dos trabalhadores que sempre contribuiram.

9/11/2008 11:28arno (Bacharel)É importante destacar que a contribuição dos tr...

É importante destacar que a contribuição dos trabalhadores rurais é indireta, embora ocorra o desconto de 2,5% dos produtos, ou seja, ele produz a matéria prima básica para a nação, onde a quantidade e qualidade da produção de alimentos é fundamental para o equilíbrio do mercado. Deste modo, entender que o desequilíbrio da previdência é culpa do trabalhador rural é uma visão manequeísta, na verdade o que desequibra a previdência são os vencimentos dos funcionários públicos, que podem se aposentar ainda jovens com salários muito altos, dezenas de vezes a dos trabalhadores privados, e com uma expectativa de vida muito superior a dos trabalhadores rurais, estes que pela dureza e condições precárias de trabalho têm uma expectativa de vida muito pequena depois de se aposentarem aos 60 e 55 anos, hoem e mulher. É compreensível a posição do magistrado em deslocar a culpa para o trabalhador rural, pessoas que muitas vezes desconhecem a origem daqueles produtos que encontram nas gôndolas dos supermercados, o leite não é da caixinha e sim da vaca e para chegar até o supermercado passa pelas mãos calejadas dos trabalhores rurais, só um exemplo. Evidentemente são necessárias medidas administrativas para encontrar o equilíbrio atuarial da previdência, mas não é tirando daqueles que mais trabalharam e que recebem o menor benefício que iremos salvar o sistema. sugestão: Extinção da estabilidade dos funcionários públicos, mais produção menor gasto; valores dos benefícios mínimos e máximos iguais entre trabalhadores privados e funcionários públicos; Controle efetivo e eficiente das relações de trabalho, aumentando a contribuição; Senso dos trabalhadores rurais e criação de banco de dados para fins previdenciários.