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8 novembro 2008

Criatividade policial

Marco Aurélio diz que continuará a usar nomes de operações da PF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que juízes evitem utilizar em seus despachos os nomes dados pela Polícia Federal nas suas operações. O ministro esclareceu sua posição sobre o tema na sessão plenária em que o Supremo confirmou Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas, na quinta-feira (6/11).

O CNJ aprovou a recomendação na terça-feira (4/11) sob alegação de que os nomes de determinadas operações da PF já seriam uma espécie de pré-julgamento. A tese é do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo.

“Até fico admirado com a criatividade no campo das nomenclaturas. Não me cabe atuar administrativamente. Se isso merece ser coibido, e eu penso que não merece, quem deve atuar é o Executivo, o diretor-geral da Polícia Federal, o ministro da Justiça e o presidente da República”, afirmou Marco Aurélio, segundo informações da Agência Brasil.

Bem humorado, o ministro citou como exemplo a Operação Hurricane. “Se eu tivesse que ser contra, seria em primeiro lugar contra o fato de dar a furacão nome de mulher”, ironizou.

Segundo o ministro, a espetacularização das operações da PF não ocorre em virtude dos nomes, mas sim dos vazamentos para veículos de comunicação. “O grande problema é acompanhamento pela imprensa de diligências porque isso ofende a dignidade do envolvido e o submete à execração pública. É aí que está o erro”, avaliou.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 16 comentários

12/11/2008 09:16 Mauro Branco (Estudante de Direito - Civil)
Eu admiro o Min. Marco Aurélio porque para ele ...
Eu admiro o Min. Marco Aurélio porque para ele não existe DEMAGAGOGIA e HIPOCRISIA, sempre em alta neste país. Se em cada Tribunal tivesse um Marco Aurélio, com toda certzea, este País seria outro. O que tem a ver nomeação de operação com o fato ocorrido. Ou os defensores não querem que nomes de "pessoas sérias" nao fiquem ligados a elas? PENA QUE O BRASIL SÓ TENHA UM MARCO AURÉLIO, sério, competente, probo e que nao se curva aos donos do Poder Executivo e ecônomico com muitos. ESTE ENTRARÁ PARA A HISTÓRIA. PARABÉNS, MINISTRO.
11/11/2008 13:52 Célio Rosa (Advogado Autônomo)
O problema não é o uso do nome. A meu ver o pro...
O problema não é o uso do nome. A meu ver o problema é elas não darem em nada. Os presos são soltos, principalmente os ricos e famosos e agora com a inovação "banqueiro". É triste ver todo o trabalho sério, investigativo da Polícia Federal ir por água abaixo.
11/11/2008 11:52 PJMPSP (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)
Caro João, as decisões judiciais, principalment...
Caro João, as decisões judiciais, principalmente do STF, são definitivas. Todavia, não são imunes a discussão, principalmente em espaço próprio para tal. Este, aliás, o fundamento pulsante do direito, como bem se referiu o Marcelo. Aliás, infelizmente, pensamentos como o que seu, de aceitaçào das fórmulas prontas, pricipalmente no ensino jurídico, está fazendo com que se diminua, e muito, a qualidade dos novos bacharéis, os quais não aprendem o raciocínio pelo qual se chegou às posições hoje dominantes na doutrina e jurisprudência, compromentendo, assim, a capacidade destes em formar, no futuro, os novos posicionamentos.

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