Lei que cria pensão para grávidas é sancionada

11/11/2008 14:04Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)LEI ABSOLUTAMENTE INCONSTITUCIONAL. AFRONTA O P...

LEI ABSOLUTAMENTE INCONSTITUCIONAL. AFRONTA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Imaginem numa cidade do interior uma prostituta grávida de um funcionário da Prefeitura, que não ganhe nem para o seu próprio sustento. Ela "MIRA" no maior fazendeiro da cidade, atribui-lhe a "paternidade" , o Juiz da Comarca não gosta do fazendeiro por razões pessoais ( inveja- muitos Juizes detestam os que ganham e têm patrimônio maior do que o deles) e lasca-lhe uma pensão de R$ 10.000,00 mensais. Nascida a criança,o exame de DNA atesta que o indigitado bebê não é seu filho, mas ele já pagou, ao término dos 9 meses de gestação, R$ 90 mil, para a vadia que já comprou um Honda Civic e vive passeando cheia de machos pelas ruas da cidade, gozando o fazendeiro. A Lei proibe a devolução do dinheiro, ferindo outro princípio jurídico ( Código Civil) TODO AQUELE QUE CAUSAR PREJUIZO A OUTREM DEVERÁ REPARAR O DANO". Ação por danos morais seria risível no caso de uma prostituta, porque o que se poderia pensar de alguma coisa digna do PÓLO PASSIVO? Essa Lei já já, será derrubada pelo STF

8/11/2008 12:11Richard Smith (Consultor) Ah, Mauro, o que é isso? Menos, meu caro. É...

Ah, Mauro, o que é isso? Menos, meu caro. É simplesmente porque o texto do Tio Rei já estava prontinho, e tão bonitinho... Por que é que eu vou gastar as minha digitais então?

7/11/2008 22:59paccamicio13 (Praça do Exército)Esta Lei é bem vinda, pois quando é a filha do ...

Esta Lei é bem vinda, pois quando é a filha do vizinho, tudo bem! Pode! mas quando trata-se da própria filha, ai a coisa muda, em defesa da familia etc, chamo isso de falso pudorismo. A Lei tem boas intenções sim, agora cabe aos pais educarem seus filhos de maneira a esclarecer bem as responsabilidades para seus atos.

7/11/2008 16:27Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)Alex Wolf. Discordo somente quanto ao Lula, poi...

Alex Wolf. Discordo somente quanto ao Lula, pois ele tem uma grande defesa, ele é inofensivo, não faz mais filho. Mas gostaria de ver acusado o filhinho que tem agora dinheiro para pagar todas as pensões das picaretas.Esta Lei é uma EXCRESCÊNCIA, aguardem os resultados futuros.

7/11/2008 15:41Mauro (Professor)Acho que deveriam juntar um grupo de não-pais q...

Acho que deveriam juntar um grupo de não-pais que não querem sustentar a gestação de seus não-filhos e entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF. Mas baseando-se em qual artigo da CF?

7/11/2008 15:33Mauro (Professor)Pois é gringo, fazer o quê? Concordo, evidentem...

Pois é gringo, fazer o quê? Concordo, evidentemente, com você e com o Reinaldo Azevedo, mas não perco a oportunidade de alfinetá-lo, pois, como sempre, apenas reproduz idéias do "tio amargura" da Veja e até mesmo seus textos na íntegra. Isso é que é ser devoto!!

7/11/2008 15:32Alex Wolf (Estudante de Direito)Tomara que daqui até o final dos tempos, 100 gr...

Tomara que daqui até o final dos tempos, 100 grávidas picaretas, por dia, decidam acusar Lula de ser o pai do filho delas. Todas no primeiro mês de gravidez. Assim, ele terá que pagar bastante por esta lei francamente ridícula.

7/11/2008 15:17Richard Smith (Consultor) Puis é! Dizer o quê?! Faço minhas então, a...

Puis é! Dizer o quê?! Faço minhas então, as palavras de REINALDO AZEVEDO, comentando essa mesma notícia, hoje cedo, no seu "blog" (http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo): "O que vocês querem que eu diga? Observem que não adianta nem mesmo tomar suco de laranja em vez de fazer sexo. O que impede uma doida de urdir uma história qualquer e infernizar a vida de um 'inocente' por pelo menos nove meses? O requinte da lei está em não prever sequer a devolução do dinheiro, ainda que o coitado tenha arcado com despesas descabidas, comportando-se como aqueles passarinhos que têm o ninho violado por outras espécies e chocam os ovos que não lhes pertencem. O Brasil institui assim o totalitarismo da paternidade, e se abrem as portas para as chantagens as mais diversas. Saída, amigo? Vasectomia, condição que aliás, sugiro, seja informada logo nas primeiras palavras: — Alô? Então... Eu estava pensando em ver um filme... — Eu fiz vasectomia. Ainda interessa? O Brasil é um caso para ser estudado em laboratório. É o país em que o desenvolvimento da ciência se presta a tornar mais primitivas as leis. Aqui você será pai nem que seja na porrada. E descartam-se as provas em contrário. Sim, claro, a dureza da lei, dirão alguns, vai desestimular a paternidade irresponsável. Ah, pois é... A castração seria um método ainda mais eficiente." Taqueu!

7/11/2008 14:23Polly (Estudante de Direito)Isto é uma vergonha legislativa nessa terra de ...

Isto é uma vergonha legislativa nessa terra de Tupiniquins...

7/11/2008 13:59Auditor (Advogado Autônomo)Devo, aqui, deixar uma explicação para evitar s...

Devo, aqui, deixar uma explicação para evitar ser mal interpretado: Sou advogado, não sou racista e respeito a todos por sua dignidade humana. A citação da marchinha carnavalesca deve-se ao fato de que a situação insólita ali descrita tende a multiplicar-se com essa infeliz lei.

7/11/2008 13:02Auditor (Advogado Autônomo)Essa lei retrata bem nosso país: do absurdo! P...

Essa lei retrata bem nosso país: do absurdo! Profética a marchinha carnavalesca: Nega Maluca Tava jogando sinuca Uma nega maluca me apareceu Vinha com um filho no colo E dizia pro povo Que o filho era meu (bis) Toma que o filho é seu Não senhor .... Guarda o que Deus lhe deu Não senhor ...... Há tanta gente no mundo Mas meu azar é profundo Veja você, meu irmão, A bomba estourou na minha mão Tudo acontece comigo Eu que nem sou do amor Até parece castigo Ou então é influência da cor (bis)

7/11/2008 11:48Winston (Advogado Autônomo)Legal. Um suposto pai que prove que não é o pa...

Legal. Um suposto pai que prove que não é o pai, mas que arcou com as despesas da mãe, não terá seu dinheiro de volta. E, pelo jeito, se o sujeito for casado e essa ação prejudicar seu casamento, também não haverá indenização. Pelo jeito, esse auxílio financeiro valerá a partir da decisão, mesmo sem citação. E se o sujeito não tomar conhecimento da ação? Poderá sofrer uma execução de alimentos (inclusive com pedido de prisão) sem sequer saber da existência da outra ação?