Antônio Cançado é nomeado juiz da Corte Internacional de Haia

As Nações Unidas nomearam, na quinta-feira (6/11), cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. Entre eles, está o brasileiro Antônio Cançado Trindade. Ele recebeu o apoio de 163 membros na Assembléia Geral da ONU, onde foi o candidato mais votado, e de 14 membros do Conselho de Segurança. Cançado teve a maior votação da história das eleições para a Corte.

Também foram nomeados os juízes Ronny Abraham (França), Christopher Greenwood (Grã-Bretanha), Awn Shawkat Al-Khasawneh (Jordânia) e Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália), informou o embaixador da Costa Rica, Jorge Urbina, que preside este mês o Conselho de Segurança da ONU.

Os juízes tomarão posse no dia 6 de fevereiro de 2009 para um mandato de nove anos. A corte tem 15 juízes, que são renovados em grupos de cinco a cada três anos. Fundado em 1945, o tribunal é o principal organismo judiciário das Nações Unidas.

Para ser eleito, o juiz deve ter pelo menos 50% dos votos na Assembléia Geral e no Conselho de Segurança. Os membros do Conselho de Segurança elegem cinco candidatos. O juiz pode ser reeleito ainda mais duas vezes. Nenhum país poder ter dois membros.

Cançado é professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco. É também membro da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional, na Bélgica. Ele já foi presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota em homenagem a Cançado. “A consagradora eleição do professor Cançado Trindade como juiz da Corte Internacional de Justiça consolida a tradição brasileira de sempre contribuir com nomes de expressivo preparo intelectual e destacada envergadura moral na composição dos mais importantes organismos internacionais. O brilhantismo sobejamente reconhecido na comunidade acadêmica nacional e internacional afiança desde logo a excelência do desempenho do novo juiz na Corte de Haia”, afirma Gilmar Mendes.

A ministra Ellen Gracie chegou a emitir sinais de que queria ficar com a vaga depois de sua saída da presidência do STF. Mas o assunto não foi para frente. Cançado tinha o apoio da comunidade jurídica nacional e internacional.

Ele será o quinto brasileiro a integrar o corpo de juízes da Corte. Foi precedido por Francisco Rezek (1996-2006), José Sette Câmara (1979-1988), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951).