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6 novembro 2008

Segurança jurídica

TSE mantém Ivo Cassol como governador de Rondônia

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, ficará no cargo até que o acórdão que determinou sua cassação seja publicado ou apresentado novo recurso. A determinação é do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5/11), um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassar o mandato do governador e do vice, João Aparecido Cahulla, ambos do PPS. Eles foram cassados por captação ilícita de votos e abuso de poder nas eleições de 2006.

O governador recorreu ao TSE alegando que seu afastamento traria prejuízo irreparável, implicaria alternância no Poder Executivo e geraria insegurança e intranqüilidade à população.

Para manter o governador e o vice no cargo, o ministro Arnaldo Versiani explicou que a jurisprudência do TSE tem entendido, reiteradamente, que a deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que impliquem o afastamento de mandatários de cargos eletivos — em especial, da Chefia do Poder Executivo — deve aguardar a publicação da decisão e do julgamento de eventuais embargos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

9/11/2008 15:28 Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)
na decisão do último recurso, chegar-se-á a seg...
na decisão do último recurso, chegar-se-á a seguinte conclusão: "perda do objeto, pois o Ivo não é mais governador". Ora, isso é coisa de país sério?
7/11/2008 18:07 Thiago Rodrigues (Outros)
Alguém ainda duvida que no Brasil o crime compe...
Alguém ainda duvida que no Brasil o crime compensa!
7/11/2008 11:39 Wal (Advogado Assalariado)
GOSTARIA DE SABER SOMENTE.... -QUANDO É QUE VÃ...
GOSTARIA DE SABER SOMENTE.... -QUANDO É QUE VÃO LEVAR A SÉRIO ESSE PAÍS? -QUANDO É QUE O POVO BRASILEIRO DEIXARÁ DE SER ENGANDO? -TEMOS UMA FORÇA FORA DO COMUM - SE CHAMA "O VOTO" E NÃO SABEMOS UTILIZÁ-LO E VOTAMOS E VOTAMOS E SOMOS LEZADOS !!! ATÉ PORQUE, TEM UNS POLÍTICOS QUE PARECEM QUE SÃO DEUSES, QUE PROMETEM MUNDO E FUNDO, SE MOSTRAM TÃO VERDADEIROS E PUROS COM SUAS CONVERSAS FIADAS, QUE SÓ DEPOIS É QUE SABEMOS QUEM SÃO DE VERDADE !!!! EI JUSTIÇA !!!! ACREDITAMOS EM VOCÊ !!!

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