Servidores acusam desembargadora do TRF-3 de assédio moral

A desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, virou alvo de uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça por assédio moral. O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) acusa a desembargadora de chamar servidores de “idiotas”, “imbecis” e “péssimos”.

O sindicato irá encaminhar, também, cópias da reclamação à corregedoria e ao gabinete da presidência do TRF-3. A entidade organizou, ainda, um protesto nesta quinta-feira (6/11) em frente ao prédio do tribunal na Avenida Paulista.

Segundo o sindicato, no dia 29 de setembro deste ano, a desembargadora convocou diversos servidores para uma reunião na qual ofendeu e humilhou os presentes. O sindicato apresentou um arquivo de áudio como prova do ocorrido. Nele, uma voz feminina, atribuída à desembargadora, humilha e maltrata seus subordinados. Junto com o arquivo, o Sintrajud disponibilizou no site um laudo pericial do laboratório de Ricardo Molina, que certifica que o áudio não foi manipulado ou adulterado.

Segundo a transcrição do aúdio, publicada no site do sindicato, a desembargadora abriu a reunião com sua apresentação pessoal: "Nosso dia tá péssimo hoje e vai ficar pior para várias pessoas. Vou começar me apresentando pra vocês. Meu nome é Marisa Santos".A um funcionário ela disse que "você trabalha pessimamente mal". De outro disse que "deve ter batido a cabeça em algum lugar". Recriminou também uma servidora diabética "que a cada três horas para duas para se alimentar".

A desembargadora Marisa Santos foi procurada pela revista Consultor Jurídico, mas não quis se manifestar. Em nota, a presidente do TRF-3, desembargadora Marli Marques Ferreira, afirmou que “reunir os servidores e deles exigir que bem executem suas funções e o trabalho para os quais são pagos é obrigação de qualquer gestor, e em especial do gestor público. Isso não configura assédio moral”.

Para Demérson Dias, coordenador geral do Sintrajud, o caso é agravado pelo fato de Marisa Santos ser magistrada. “Era de se esperar que os juízes fossem os primeiros a garantir os direitos das pessoas, e não agir dessa forma”, afirmou. Ele ressaltou que, no geral, a relação entre os servidores e a magistratura é satisfatória. “Existe uma herança por parte de um segmento da magistratura que ainda não entendeu o seu papel no país pós 1988. Ainda pensa esse país com base em um modelo autoritário”, declarou.

A presidente do TRF-3 ressaltou, na nota, a eficiência do tribunal conquistada, segundo ela, por meio da união de forças entre servidores e magistrados. Para a desembargadora, os grupos que manifestam resistência à modernização da administração são isolados “e têm sido objeto de identificação e apuração de responsabilidades, até mesmo pelo potencial de semear a discórdia e pôr a perder a unidade de esforços no sentido de melhor atender a população”.

*Texto alterado às 19h43 do dia 20 de março de 2014, para supressão de conteúdo.