STJ quer aprovação de filtro para subida de recursos

27/03/2008 14:48MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Parabéns aos comentaristas que como eu vêm niss...

Parabéns aos comentaristas que como eu vêm nisso uma afronta sem precedentes ao art. 5, inc. XXXV da CF. Pessoal vamos a OEA, pois dupla jurisdição(em sentido amplo) está inserida nos direitos humanos.

27/03/2008 13:12MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Parabéns aos comentaristas que como eu vêm niss...

Parabéns aos comentaristas que como eu vêm nisso uma afornta sem precedentes ao art. 5, inc. XXXV da CF. Pessoal vamos a OEA, pois dupla jurisdição(em sentido amplo) está inserida nos direitos humanos.

27/03/2008 10:28BATTILANI (Advogado Sócio de Escritório)Tribunal da Cidadania? :)

Tribunal da Cidadania? :)

27/03/2008 10:04ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Como é que vão encontrar dois casos semelhantes...

Como é que vão encontrar dois casos semelhantes, se eles não existem.Todos repetem que cada processo é cada um! A não ser, é lógico aqueles contra A União, maior cliente dos Tribunais.Cada absurdo para negar a jurisdição, não só no STJ, mas também no TST e outros Tribunais mais.

27/03/2008 09:55Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Salvo o respeito sempre devido ao entendimento ...

Salvo o respeito sempre devido ao entendimento contrário, trata-se de verdadeira negação de instância, sequer supressão é. Parece-me impossível padronizar "teses no vastíssimo espectro da competência do STJ.

27/03/2008 08:31João Bosco Ferrara (Outros)Mais uma vez impera a desídia oficial, o desejo...

Mais uma vez impera a desídia oficial, o desejo de sonegar ao indivíduo a distribuição da justiça. A incapacidade de enfrentar a causa do problema acaba fazendo com que pessoas de notória cultura e saber usem seus dotes intelectuais para forjar argumentos falaciosos a fim de alijar as pessoas do lídimo direito de ter seus litígios resolvidos adequadamente. Esquecem-se esses homens da capa preta que barrar recursos e sonegar a justiça implica a fermentação de uma insatisfação generalizada, que no futuro muito próximo pode levar à ruptura do sistema. Imprevisível, no entanto, é o modo como essa ruptura pode ocorrer. A leitura que faço desse apelo para barrar recursos especiais é de que o sistema faliu, ou está prestes a falir, a menos que se ataquem as causas, em vez de ficarem adotando medidas paliativas e que geram insatisfação generalizada.

27/03/2008 07:29Luiz Fernando (Estudante de Direito)Filtro, repercussão geral, coador de papel, fun...

Filtro, repercussão geral, coador de papel, funil, peneira - assim vamos aos poucos peneirando o Direito e liquidificando os processos. O que significa "entendimento pacificado" no STJ ? Essa "pacificação" tem mudado mensalmente, mudam as composições das Turmas, mudam os conceitos, e a Corte nos joga pra cá e pra lá como abóboras numa carroça sem freios. Para comprovar isso basta ver o que disse o Ministro Humberto Gomes de Barros na parte final do seu voto-vista no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 382.736. Estamos numa banana-boat...

27/03/2008 01:22Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)No andar da carruagem, o cidadão jurisdicionado...

No andar da carruagem, o cidadão jurisdicionado e contribuinte vai ser impedido literalmente de recorrer de decisões injustas e teratológicas dos conhecidos Tribunais a quo. Tudo isso em nome de uma "barragem" artificial, que se preocupaca cada vez mais em "aliviar" a carga de trabalho dos ministros, casta de verdadeiros e incríveis super-homens do judiciário terceiro-mundista. E, nesse infausto desiderato, o vassalo legislador tupiniquim, que na maioria das vezes carece de formação jurídica, faz o jogo estúpido e insensato dos super-cidadãos. É a feição típica de um país que verdadeiramente NÃO é sério e, que se lixe a cidadania. Que vá para o inferno, abjetos conceitos parido no afã do famigerado "jeitinho tupiniquim"! E, ainda presumem "derrubar" o presidente Lula!!!