Cidadão tem direito de criticar Poder Judiciário

25/03/2008 13:18mangusto (Advogado Autônomo)O direito de crítica, que não pode desbordar do...

O direito de crítica, que não pode desbordar dos limites próprios, para configurar ofensa, é uma realidade nas chamadas democracias, em que o cidadão paga, e muito caro, via de impostos escorchantes, abusivos mesmo, os salários dos deputados, senadores, presidentes, ministros e magistrados, entre outros. Salários altos, e vantagens dos cargos, que contribuem para tornar insuportável a carga iníqua. Não basta a contraprestação, sabidamente defeituosa, dos serviços recebidos, com atrasos indevidos, erros crassos e omissões injustificáveis, para colocar os senhores membros das instituições públicas fora do alcance das críticas que eventualmente mereçam. Nossa democracia clama por correções. Muitas delas derivam das críticas objetivas, sérias, patrióticas, construtivas. Punir quem as faz, por corporativismo malsão só acentua o já impagável débito institucional desse país socialmente mutilado. Tudo o mais é mera verbiagem ociosa.

24/03/2008 23:58gilberto prado (Consultor)LAMENTAVELMENTE,O PODER JUDICIARIO, COM RARAS E...

LAMENTAVELMENTE,O PODER JUDICIARIO, COM RARAS EXCESSÕES ESTA ENTREGUE AO JOGO DE INTERESSE. BANCOS, SEGURADORAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE GRANDE PORTE,SÃO OS FINANCIADORES DE CONGRESSOS, FAZEM AGRADOS COM COMPUTADORES E OUTRAS COISAS MAIS, SEM FALAR NA MALA PRETA.POR FALAR EM CAMPINAS, QUEM NÃO SE LEMBRA DO GRUPO CORSEGA DE VEÍCULOS, EMPRESA QUE APLICOU O MAIOR 171 NA PRAÇA.O GOLPE NÃO FOI DA NOITE PARA O DIA, FOI ARQUITETADO,COM SILENCIO POR PARTE DE QUEM DEVERIA FISCALIZAR,OS PROCESSOS CONTRA O GRUPO, ANDAVAM A PASSOS DE TARTARUGA, TUDO PORQUE A ESPOSA DE UM DOS SÓCIOS É JUIZA DE UMA DAS VARAS DE CAMPINAS.VIVA O LOBY!!

24/03/2008 01:44jsr (Advogado Autônomo)É mais um caso grave, de corporativismo exacerb...

É mais um caso grave, de corporativismo exacerbado, e sem uma resposta imediata e severa por parte de nossas autoridades. É lamentável porque nossas instituições públicas não funcionam e quando funcionam, funcionam mal. Não é demais lembrar que o poder judiciário na verdade não é um poder, mas uma sombra do poder. A sociedade civil poderá cansar-se da sombra e exigir resultados efetivos ou mandará o poder judiciário, uma superestrutura caríssima aos cofres públicos, para sua origem, um apenso do executivo.

23/03/2008 22:23Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)Parabéns ao Conjur que permitiu o debate jurídi...

Parabéns ao Conjur que permitiu o debate jurídico sobre o assunto em primeira mão, antes mesmo da notoriedade alcançada pela publicação na "Época". A condenação da professora é um absurdo, os argumentos são piores e só se justificam pq iriam ficar guardados nas frias prateleiras do cartório, não fosse a "internet", é claro!

23/03/2008 11:31acs (Advogado Assalariado)Aqui na Bahia mesmo uma juiza foi flagrada exto...

Aqui na Bahia mesmo uma juiza foi flagrada extorquindo um traficante internacional,via telefone,após absolver o mesmo,apesar de dezenas de kilos de cocaína como prova e a mesma foi promovida após o fato ser exaustivamente coberto por toda a imprensa,fantástico,jornal nacional etc....vou reclamar pra quem?prendam a safada ou soltem o belo.

23/03/2008 11:27acs (Advogado Assalariado)Por um lado o poder judiciario possui despotas ...

Por um lado o poder judiciario possui despotas que nem esclarecidos são e se acham semi-deuses e por outro lado o poder judiciario não funciona no país fato publico e notório mas quem poderá cobrar os deuses?Enquanto as excelencias forem intocaveis e inquestionaveis a justiça não funcionará e seremos uma republiqueta das bananas onde a unica justiça possivel é a realizada pela força das armas.

22/03/2008 18:08jose antonio schitini (Advogado Autônomo - Civil)"possam ser organização de qualquer tipo"

"possam ser organização de qualquer tipo"

22/03/2008 18:04jose antonio schitini (Advogado Autônomo - Civil)Mens agitat molem, já dizia Virgílio: é a intel...

Mens agitat molem, já dizia Virgílio: é a inteligência, são as idéias em prol do bem comum que interessam para mover o mundo. A expressão social prática dos pensamentos estão contidos na boa política. Particularizando o que aflora não raramente não é a judicialização da política. Levando em consideração que pode haver a política boa ou ruim. A negativa têm vários nomes: lobby, intervenção particular ou coletiva para trocar favores pessoais ou para grupo. O que se fala no artigo se chama tráfico de influências. Na verdade nenhuma dessas negatividades pode se chamar de política, entendendo que está é uma interação de atitudes que a política organiza para movimentar e tornar eficiente a democracia em prol do bem comum da sociedade. Parece que há judicialização da política quando o judiciário se põe a legislar ou interferir fora de suas atribuições nos outros poderes. Para fazer política é necessário um sistema. Dois ou três ou mesmo milhares de gatos pingados não fazem política, embora maravilhosamente (para eles) possam organização de qualquer tipo. Podem estar praticando atos em prol de alguns, mas nada que discipline uma democracia.

22/03/2008 16:57A.G. Moreira (Consultor)Não obstante a sua "aula" de democracia, concor...

Não obstante a sua "aula" de democracia, concordo, plenamente, com o Presidente da República, que mencionei . Porque, numa verdadeira democracia, o cidadão tem o direito de se manifestar ( favorável ou contrário a qualquer coisa ), inclusive, discutir e discordar, publicamente, de uma autoridade ( seja ela policial, seja magistrado ) , sem correr o risco de ser "PRESO" ( como ocorre na "democradura do Brasil ) ! ! ! Isto, todavia, não significa que o cidadão, não possa ser, eventualmente, responsabilizado, por ofensas, danos, etc., que ( também, eventualmente ) possam ocorrer , sem prejuízo da "reciprocidade" ! ! !

22/03/2008 16:32Carlos (Outros)A.G. Moreira, A título de provocação: O pro...

A.G. Moreira, A título de provocação: O problema está em apartar o autoritarismo (abuso) do exercício normal da autoridade. Devemos rechaçar o abuso de autoridade. Não podemos, porém, abrir mão de 'autoridade'. Caso contrário, qdo o senhor carecer da atuação de um Juiz para defesa do Direito, irá lamentar que o mesmo não terá poder suficiente para fazê-lo... Quem estará seguro quando os Juízes estiverem com medo? Nesses nossos tristes tempos, confunde-se 'autoridade' (necessária/útil) com 'autoritarismo'... As pessoas criticam qualquer manifestação de poder (mesmo a professora, na escola, a cobrar ordem na classe... passa a ser tida como ditadora). Não há liberdade sem um mínimo de organização. Logo, devemos ter cautelas para evitar generalizações levianas, como as do sr. Luiz P. Carlos, abaixo (concessa venia). Muitos não pensam duas vezes antes de 'malhar' o Judiciário, atribuindo-lhe apenas defeitos. Proponham coisa melhor; soluções; medidas efetivas... Recordem-se, porém, que sempre que o Juiz adota determinada solução também há um advogado postulando (seja pedindo, seja defendendo). Indignação não pode ser sinônimo de generalizações e desrespeito generalizado às instituições, indispensáveis para qualquer Democracia...

22/03/2008 16:25Carlos (Outros)Luiz P. Carlos, Quanta besteira... O Judiciár...

Luiz P. Carlos, Quanta besteira... O Judiciário somente atua quando provocado (princípio constitucional da inércia jurisdicional), observados os limites do pedido e as provas trazidas aos autos. A responsabilidade pelo estado de coisas que aí está é de todos: de todos nós... Chega de paternalismo; de cobrar do Estado Messiânico a solução de problemas que afetam a todos, e que devem ser resolvidos por todos. Juízes não fazem chover... Estão limitados, ademais, pelos princípios constitucionais (recorde-se que a CF garante a presunção de inocência. Juiz não pode proibir alguém de se candidatar... Cabe à população pesquisar melhor a vida/histórico de cada candidato e acompanhar o seu desempenho...). A grande questão é que nosso povo guarda comiseração com inúmeras práticas ilícitas; não sendo lá muito organizado... Fosse o contrário, nós já estaríamos com um país muito melhor, há tempos. Atribuir ao Judiciário a responsabilidade pelo estado de coisas - caso não seja má-fé - beira a ingenuidade e desconhecimento. Att

22/03/2008 14:33luiz P. Carlos (((ô"ô))) (Comerciante)PODRE PODER JUDICIARIO... Toda e qualquer de...

PODRE PODER JUDICIARIO... Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.

22/03/2008 12:15A.G. Moreira (Consultor)Certa vez, na Europa, ouvi de um Presidente da ...

Certa vez, na Europa, ouvi de um Presidente da República : "O povo tem direito à "INDIGNAÇÃO" ! ! ! Poristo, doravante, nenhum cidadão será preso, por "desacato à autoridade" ! ! !

22/03/2008 10:23Embira (Advogado Autônomo - Civil)Faço minhas as palavras do Dr. Carlos Rodrigues...

Faço minhas as palavras do Dr. Carlos Rodrigues: muito bom o artigo e a denúncia. Vejo, porém, a “judicialização da política” como um fenômeno nacional, não pontual. Aconteceu em Campinas, é certo, e pode ocorrer aqui e acolá. Por outro lado, é fácil identificar quem fala em nome do Judiciário, como um todo, porque esse poder parece ter um alto comando. E esse poder supremo pode ter ou não simpatia para com o Executivo; pode identificar-se com a ala situacionista ou com a oposicionista do Congresso. Aí, surge a “judicialização”: a ala oposicionista, ao invés de combater no território congressual, evita o embate e vai postular junto à Suprema Corte. O Dr. Roberto Freire, do PPS, por exemplo, é useiro e vezeiro nessas práticas. Há, também, o outro lado da medalha: magistrados eleitorais que respondem consulta e acabam legislando, ao invés de apenas julgar.

22/03/2008 00:51Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Caro Dr. Pedro Benedito Maciel Neto, Muito...

Caro Dr. Pedro Benedito Maciel Neto, Muito bom o artigo e a denúncia. O senhor disse: "A subsecção da OAB encaminhou requerimento ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo em que reclama medidas correcionais contra o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspeito de “inexplicável exceção à regra da morosidade reinante”." Aí é que mora o perigo, digo, a impunidade. A Corregedoria do TJSP provavelmente não irá investigar como deveria. O que pode ser a solução, PODE, é o Conselho Nacional de Justiça. Que também é uma incógnita. Mas é a única luz no fim do túnel... Acredito que com os recentes acontecimentos de desvio de conduta de alguns membros do Poder Judiciário (STJ, recentemente), onde acabam tendo uam aposentadoria compulsória com direito a subsídio integral (quem não quer?), e a demonstração de que a sociedade não está mais tolerando tais procedimentos, acredito, salvo engano que as coisas começarão a tomar outros rumos no Poder Judiciário. Cabe a sociedade cobrar e não ficar no "deixa para lá". Só a sociedade pode mudar esse lixo que vemos. Mas precisamos de pessoas com coragem. Existem, mas a maioria age como avestruz... Mather Luther King: "A nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos, quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos". Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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