Na corrida para Haia, a preferência é de Cançado

26/03/2008 09:29Murassawa (Advogado Autônomo)Deixa o cançado ir logo, pois, se ele permanece...

Deixa o cançado ir logo, pois, se ele permanecer no Brasil a situação piora.

25/03/2008 13:19ALEX PORTO (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Infelizmente no Brasil impera o oportunismo a q...

Infelizmente no Brasil impera o oportunismo a qualquer preço. É lamentável que a política deforme de forma vergonhosa as relações institucionais. A Ministra Ellen, deveria cumprir seu tempo no STF ou optar pela aposentadoria. Me parece que o problema seja a perda de poder gerada pela saída da Presidência, só quem consegue passar por isso são aqueles que são vocacionados a julgar e a servir a nação. Alex Porto - Advogado, Sócio Administrador de Escritório.

25/03/2008 10:46Leonardo (Procurador Autárquico)A confusão que o governo brasileiro esta criand...

A confusão que o governo brasileiro esta criando é típica de quem não conhece o processo de escolha para a Corte de Haia. A indicação não parte de governo nenhum, mas do grupo nacional de cada país que queira se candidatar. Aí parte-se para tentar conseguir o apoio e o voto de outros países que não apresentaram candidatos. Via de regra, cada grupo nacional indica apenas um candidato, pois é de todo ilógico que um país queira concorrer com ele mesmo. Concorrendo com o Dr. Cançado, desde o ano passado, há o candidato da Colômbia que estava em total desvantagem e, agora, com a ingerência política que o governo brasileiro pretende, deve estar dando risos de alegria, pois estamos sabotando nossa própria indicação. Como diria o velho caudilho Brizola, é mais uma vez o "partido da boquinha" metendo os pés pelas mãos...

21/03/2008 23:09Luismar (Bacharel)Que vá o Cançado pra Haia. Precisamos de Elle...

Que vá o Cançado pra Haia. Precisamos de Ellen no STF.

21/03/2008 18:17Ramiro. (Advogado Autônomo)Fazem-me lembrar Mané Garrincha no vestiário da...

Fazem-me lembrar Mané Garrincha no vestiário da Copa de 58, o técnico dando instruções táticas, no final ele, tido como idiota, fez uma pergunta genial: "- Tudo bem treinador, mas já combinaram isso com os alemães?" Lula, Lafer e troupe já combinaram com os outros países? Ou estão atravessados com o voto em separado no caso Ximenes Lopes x Brasil http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf A Propósito o Juiz da Corte Internacional de Haia Francisco Rezek no STF era conhecido também como outro Ministro voto vencido.

21/03/2008 17:30Leitor1 (Outros)Quanto ao sr. 'Olhovivo', uma provocação: O s...

Quanto ao sr. 'Olhovivo', uma provocação: O sr. parte da premissa de que a decisão somente seria correta caso o pedido de liminar em HC houvesse sido deferido. Será que as Autoridades Estatais estão sempre equivocadas? A decisão judicial somente estará correta caso a 'ordem' houver sido concedida? A vingar esse ponto de vista, não seria mais fácil um carimbo: 'defiro'? Devemos respeitar pontos de vista distintos... Por mais que, em algumas hipóteses, comungue de ponto de vista distinto da Ministra, respeito a sua forma de pensar. Ademais, não poderia ser mesmo diferente, não é? Essa afirmação 'o Brasil é campeão em abusos' é deveras relativa. O Brasil também é campeão em outras coisas (a serem apuradas em feitos criminais): segundo consta, também estamos em posição de infeliz 'vantagem' na relação de países com alto grau de corrupção; lavagem de ativos e crimes outros...

21/03/2008 16:46Leitor1 (Outros)Dr. Neli, Ouso discordar da vossa opinião. ...

Dr. Neli, Ouso discordar da vossa opinião. Todos os órgãos do Judiciário (e não apenas o STF) são eminentemente políticos. Isso porque decidir é, sobremodo, optar entre vários caminhos possíveis. É atribuir propósito para a vida em comum; para o Direito; para os costumes e também (sobremodo) para os textos de Lei. Não há norma pronta e acabada, senão texto interpretado. Cabe ao STF a decisão sobre casos difíceis, de elevado conteúdo moral (para onde queremos ir?). Daí que deve retratar o pluralismo social, não podendo ser tomado como simples questão de técnica jurídica (supostamente silogística). Deve retratar os inúmeros grupos de interesses; de compreensão do mundo. Ademais, a despeito da distinção de Dworkin (princípios de política e princípios de Direito), há muito se sabe que não se pode simplesmente aplicar o 'fiat Justitia, pereat Mundi', sob pena de que a própria Vida em Comum se torne impraticável. Exige-se sintonia entre as decisões políticas (como qualquer decisão, destaco) do STF e as percepções morais da população, salvo no que toca à tutela dos interesses da minoria (cláusula pétreas - pretensão à eternidade, art. 60, CF), quando a Corte é convocada a 'desagradar', garantindo a Lei, ainda que contra a opinião da maioria (mas, reitero: nem sempre isso ocorre... No âmbito dos casos difíceis, cumpre à Corte adotar uma solução que retrate nossa cultura, como quer Peter Häberle - Das Menschenbild im Verfassungsstaat). A suposição de que seja possível a aplicação 'neutra' do Direito resta superada há muito, sobremodo frente aos postulados do existencialismo de Soren Kierkegaard; Martin Heiddeger e Hans-Georg Gadamer... Att.

21/03/2008 15:03Neli (Procurador do Município)Com todo respeito à Minsitra,mas, acho que se e...

Com todo respeito à Minsitra,mas, acho que se ela pedir aposentadoria precocemente do STF,vai pisar na bola. Aliás, um absurdo as indicações para o STF serem políticas. Para o STF deveria ser exclusivo de desembargadores(alçados pelo quinto...que também sou contra,ou não). Um absurdo alguém que nunca julgou nada na vida, no amadurecimento profissional ser alçado à condição de Ministro do STF por vias políticas. E,digo :o STF jamais deveria ser tribunal político,ele é Guardião da Constituição Nacional e a Constituição não pode ser objeto de delibação política. Quanto à Ministra,se sair,precocemente,estará fazendo jogo da da vaidade. E, a Ministra fizer isso,a mim me decepcionará muito. Interessante é que quantas pessoas não gostariam de estar em seu lugar no STF,e no entanto,por vaidade ela sairá... Torço pelo professor,pois,a vaidade não deveria ter lugar a quem exerce um cargo da envergadura de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

21/03/2008 14:01olhovivo (Outros)A julgar pelas decisões da ministra Gracie no S...

A julgar pelas decisões da ministra Gracie no STF, o Brasil estará melhor representado por Trindade Cançado. Dá para contar nos dedos as liminares em habeas corpus concedidas por ela. Habeas corpus é o remédio mais eficaz contra abusos estatais e o Brasil é campeão em abusos. Em Haia são coisas assim que serão julgadas. Logo...