TJ-RS reconhece união estável entre brasileiro e americano

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância entre um jovem brasileiro e um advogado aposentado norte-americano. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o advogado manteve o relacionamento por quatro anos em viagens freqüentes ao Brasil. A informação é de O Globo.

De acordo com a decisão, que corre em segredo de Justiça, o jovem terá direito a metade do patrimônio adquirido pelo americano no país. Eles nunca moraram juntos. O americano recorreu da decisão.

Depois do rompimento do namoro, o brasileiro entrou com ação pedindo metade do patrimônio do americano, estimado em US$ 450 milhões. Mas, o TJ-RS determinou a partilha apenas dos bens adquiridos no Brasil.

O advogado terá que dar ao ex-namorado uma fazenda, dois automóveis, dois apartamentos em Porto Alegre, uma casa de mil metros quadrados, metade das ações de uma fábrica de calçados e rendimentos de aplicações financeiras de mais de R$ 150 mil por mês.

Segundo o desembargador Rui Portanova, relator do caso, “as relações de índole emotiva, sentimental e afetiva entre pessoas do mesmo sexo geram conseqüências que devem ser tuteladas por uma ordem jurídica que se diz democrática e pluralista”.

“De nada adianta a proteção genérica e ampla da lei se sua aplicação ficar presa às amarras da intolerância e do preconceito”, afirmou o Portanova.

O norte-americano diz que o relacionamento não era amoroso. Segundo ele, houve “algumas poucas relações sexuais”. Depois, o brasileiro foi contratado para administrar seus negócios no país. Ele diz que o patrimônio também pertence à sua mulher.

Os juízes se convenceram de que os dois formavam um par estável pelo fato de o brasileiro ter apresentado o namorado à família. O americano seria responsável pelo sustento de três parentes do brasileiro.

Os dois se conheceram pela internet em 1999 e passaram a se ver com freqüência. O jovem morava em Erechim (RS) e o outro em Miami (EUA).