Estrutura é incompatível com avalanche de processos

24/03/2008 16:23Luís da Velosa (Bacharel)Vamos partir para a oralidade, como acontece, v...

Vamos partir para a oralidade, como acontece, v.g., nos EUA. Talvez, quem sabe, melhore essa obsolescência (que parece planejada, pois, nunca se resolve) do Judiciário, que somente acarreta prejuízos para a sociedade. Ainda bem, que de alguns tribunais já sentimos o solavanco da primeira arrancada. Mas, falta muito...

20/03/2008 00:42Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Caro Eduardo Rocha, Quase todos sabem pq o...

Caro Eduardo Rocha, Quase todos sabem pq o Judiciário é um pai para os que rasgam as leis e um pesadelo para os que as cumprem. Só não sabe disto os magistrados, que continuam a sentenciar como juízes de quinto mundo. Salvo as raras exceções. Há as exceções, mas logo as excelentes sentenças são reformadas pelos desembargadores retrógados e com teses ultrapassadas, que só beneficiam aquelas empresas que são rés contumazes... Carlos Rodrigues

19/03/2008 18:22marcia (Professor)è até admissível a sobrecarga no poder judiciár...

è até admissível a sobrecarga no poder judiciário,pois as empresas pouco se lixam para as leis , principalmente o sistema financeiro, que protelam o maximo possivel, com recursos infindáveis uma decisão judicial, e ainda acusam o autor de querer enriquecer ilicitamente, e eles os bancos enriqueceram licitamente? Hoje por exemplo aqui em catanduva, o forum trabalhista 2ª vara ja se encontra em recesso, pode???, hoje é quarta feira. serão cinco dias de atraso em analise de ações.desse jeito o judiciário vai TRUNCAR.

19/03/2008 16:40Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)Concordo com o Sr. Eduardo C. Rocha. Com efe...

Concordo com o Sr. Eduardo C. Rocha. Com efeito, os procrastinadores dos processos (telefônica, vivo, causadores de danos, grandes empresários imprudentes, etc), continuam achando que deixar o lesado levar o caso para o Judiciário sairá bem mais barato e acabam ACERTANDO. Se fossem condenados em valores PESADOS, não deixariam as pessoas que são injustiçadas ingressarem com nenhum processo. Fariam uma composição. VAMOS ACORDAR! CONDENAÇÕES ALTAS É A SOLUÇÃO. Abraços.

19/03/2008 16:24ERocha (Publicitário)O problema é que sempre vale a pena deixar a pe...

O problema é que sempre vale a pena deixar a pendenga ir parar na justiça. A Telemar vive com processos pequenos de R$ 500 / R$ 1.000. Se cada brincadeira dela custasse uns R$ 500.000 acho que ela teria menos processos. Isto vale para todo o resto. O custo do processo normalmente é mais alto que o valor julgado. Ai não tem jeito, a estrutura não suporta.

19/03/2008 15:28xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)Em tempo: A notícia divulgada na Gazeta de Sant...

Em tempo: A notícia divulgada na Gazeta de Santo Amaro, na Coluna Notícias da OAB Santo Amaro, abaixo transcrita, é também de autoria de MARIO PALLAZINI.

19/03/2008 15:24xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)No mesmo sentido, o jornal Gazeta de Santo Amar...

No mesmo sentido, o jornal Gazeta de Santo Amaro, edição de 17 a 23/08/2002, na Coluna Notícias da OAB Santo Amaro, matéria semelhante e de minha autoria foi publicada. Verbis: "Fala-se muito da morosidade processual no Judiciário. Via de regra, a ele não cabe culpa. Penso que a demora no provimento jurisdicional se deva a legislação processual que ao atender o princípio constitucional do direito à ampla defesa, admite no curso da ação uma série interminável de recursos que submetem a lide a uma batalha judicial quase que sem fim. Soma-se a isso o fato do ingresso de novas ações no Judiciário ser múltiplas vezes maior que as transitado em julgado. Essa desproporção existente entre o começo e o fim, associada a deficiência em quantidade de pessoas, equipamentos técnicos e espaço físico é o fator gerador da morosidade. Ou se muda a legislação processual adequando-á à realidade social de hoje ou teremos a cada vez mais um Judiciário abalroado de processos e sem as mínimas condições de proporcionar ao jurisdicionado a tão almejada justiça célere".

19/03/2008 15:09xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)Sobre o tema, de minha autoria, intitulada "Mor...

Sobre o tema, de minha autoria, intitulada "Morosidade Processual" o jornal O Estado de São Paulo, edição de 22/11/2006, a publicou: verbis: "Não sou funcionário público nem tenho parentes ou relacionamento com a magistratura.Digam o que disserem, penso que a tão propalada morosidade na tramitação processual no Judiciário não guarda relação nem com os magistrados nem com os serventuários. Mas a morosidade existe. Gera alto custo social e frustra o jurisdicionado na demora da efetiva prestação jurisdicional. A meu ver, no entanto, o cerne da questão, dentre outros fatores, reside na ultrapassada legislação processual, que, entre outras deficiências, admite no curso da ação uma série quase que interminável de recursos. Somem-se a issoo espaço físico inadequado, os recursos técnicos por implantare a quantidade insuficiente de juízes e servidores em relação aos milhões de processos em curso e a avalanche de outros milhares que diariamente são protocolados. Sem nenhuma pretensão de originalidade, creio que a solução do problema deva passar pelo Congresso Nacional, ao qual compete elaborar leis compatíveis com a realidade dos dias que correm. MARIO PALLAZINI - mpallazini@hotmail.com - São Paulo".