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18 março 2008

Custo da notícia

Revista Veja é condenada a pagar indenização a Eduardo Jorge

Por Maria Fernanda Erdelyi

O ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganhou mais um processo contra a imprensa. A revista Veja foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais e publicar a decisão, de 20 páginas. Ainda cabe recurso.

A condenação foi decidida em votação unânime na tarde desta terça-feira (18/3) pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça — formada pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Fernando Gonçalves, Massami Uyeda e João Otávio de Noronha. “Fico muito satisfeito de ter reconhecida a lisura da minha atuação. O Judiciário está reconhecendo tudo o que eu disse à imprensa, mas não me deram crédito. Agora estão arcando com seus atos”, afirmou Eduardo Jorge, comemorando a decisão.

Essa é a quarta condenação que ele consegue contra a imprensa. Eduardo Jorge já recebeu indenizações do jornal O Globo e Correio Braziliense. O jornal Folha de S. Paulo também foi condenado a pagar indenização e já depositou o dinheiro. A revista Isto É também foi condenada, mas tem recurso no STJ. Eduardo Jorge espera o resultado de outras duas ações, ainda sem decisão de primeira instância, contra o Jornal do Brasil, Correio de Minas. O ex-secretário processa também a União e os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza, que o denunciaram. A luta de Eduardo Jorge tornou-se um paradigma.

Em todas as ações Eduardo Jorge argumenta que foi vítima de ataques infundados da imprensa. O ex-secretário-geral de FHC foi acusado pelo Ministério Público de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro na construção do prédio do Fórum Trabalhista de São Paulo, com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. O juiz foi condenado, mas nada ficou provado contra Eduardo Jorge. Ele foi absolvido de todas as suposições feitas pelo MP e reverberadas pela imprensa. A ação contra a revista Veja foi referente a nove notícias publicadas entre 2000 e 2002, consideradas ofensivas.

Perseguição do MP

Além de processar a imprensa, Eduardo Jorge levou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a sua briga com os autores das acusações, os procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb. Ele sustentava que os procuradores promoveram uma verdadeira caça às bruxas contra ele e deveriam ser punidos. E foram.

Em maio do ano passado, o CNMP determinou a suspensão, por 45 dias, do procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza e aplicou pena de censura ao seu colega Guilherme Schelb. Foi a primeira vez desde sua criação, há dois anos, que o CNMP puniu membros da categoria ao julgar o mérito de um processo disciplinar. No Conselho Superior do Ministério Público Federal, o mesmo caso contra Luiz Francisco e Schelb havia sido arquivado.

Eduardo Jorge acusou os procuradores de perseguição e de diversos ilícitos administrativos e criminais. Na representação encaminhada ao CNMP, ele sustentou que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e o Senado, violando seus direitos constitucionais. Ele também acusou Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, sobre a quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 33 comentários

20/04/2008 12:20 Nicoboco (Advogado Autônomo)
Vamos lá, mais uma vez... Insisto: não há pr...
Vamos lá, mais uma vez... Insisto: não há problema (sério) com a imprensa brasileira, no sentido que alguns expõe. Não com os grandes veículos de comunicação. Haveria se ela fosse tucana ou petista. Nada disso. Pior que a nossa atual imprensa seria uma imprensa governista, ou um imprensa pêessedebista, por exemplo... 1)A imprensa "tem impedido o Brasil de ser um Estado Democrático de Direito." O que nos impede de ser verdadeiramente democráticos é nossa cultura. A cultura desse povinho bunda, interesseiro, desligado de consciencia política e jurídica. A imprensa vai bem, obrigado... É interessante como alguns "intelectuais" continuam procurando bodes expiatórios para nossos problemas sociais (não somos nós mesmos responsáveis por nossos fracassos? Os políticos não são reflexo do acontece na sociedade? Não refletem a "Consciencia" geral do povo? Ou alguém no Brasil já foi obrigado a votar em A ou B? 2) "Eu só lamento o fato de gente com formação universitária não ter capacidade de desconfirar do que aparece no plim-plim." Pra sua informação, o TELEjornalismo do "plim-plim" é o melhor do país. Isso parece ser quase uma unanimidade para quem assiste ao noticiário global. Na época da última eleição presidencial, por exemplo, criticou-se a globo por ser contra o Lula, devido à publicidade que ela deu com o escandalo do Dossiê (lembram dos aloprados?). Ora, a globo só noticiou, quem criticava era o Jabor, e não há nada de errado nisso, nada! Alías, há, mas para aqueles petistas que não aceitam críticas... Por fim, uma reflexão: o que se espera da imprensa brasileira? Para onde ela anda? A que interesses atende? Ela é de "direita" ou "esquerda"? Com a palavra, o Professô. Continue "ideoligizando" suas turmas, boas aulas!
13/04/2008 12:00 Mauro (Professor)
Prezado Nicoboco. Só perco tempo com bobagen...
Prezado Nicoboco. Só perco tempo com bobagens dentro da sala de aula porque sou pago para isso. Aqui no conjur, não. Sinto muito. Não estou criticando o FHC para defender o Lula. Apenas concordo com você que com Lula ou sem Lula e acrescento que com FHC ou sem FHC o país vai indo bem melhor do que nos mostra o terrorismo da imprensa. Alguns jornalistas como Nilton Hernandes, Daniel Herz e Bernardo Kusinski elucidam muito bem a forma como a imprensa exerce poder. Eu só lamento o fato de gente com formação universitária não ter capacidade de desconfirar do que aparece no plim-plim. Edgar Morin, em 1960, já falava sobre a era pós-industrial na qual com suas palavras ocorre a "industrialização da alma". Você não desconfia nem que a "opinião pública" reflete exatamente aquilo que é predominantemente veiculado nos jornais? O meu problema não é nem PT e nem PSDB. O meu problema é com a imprensa. Sou um pesquisador e crítico da imprensa brasileira, pois, na minha opinião, ela tem impedido o Brasil de ser um Estado Democrático de Direito. Nicoboco, ou Nicoloco, deixe de viver em um país de ilusões. Caia na real.
5/04/2008 17:43 Nicoboco (Advogado Autônomo)
Fico m perguntando o que os professores ensinam...
Fico m perguntando o que os professores ensinam nas universidades públicas.. Que tipo de ideologia passam. Um certo colega uma vez (que cursou federal) disse que CPMF é imposto que atinge só aos ricos... tsc. tsc... É isso mesmo, professor?

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