Auditores da Receita entraram em greve nesta terça

25/03/2008 17:23Henrique (Auditor Fiscal)Não há como comparar as carreiras senão pelo fa...

Não há como comparar as carreiras senão pelo fato de que ambas (auditores e delegados) são típicas e essenciais ao Estado. Perigo de vida é claro que os Auditores correm também, senão não haveriam tantos assassinatos e atentados. Outras questões são peculiares a cada uma das carreiras. Enquanto para ser delegado deve-se ter formação em Direito, para ser auditor qualquer área serve. Mas alguém aí sabe quantos auditores, tanto os do trabalho, quanto os da receita federal tem mais de 1 formação superior? E mestrados e doutorados? A grande maioria possuí, no mínimo, mestrado. Muitos tem 2 ou até 3 cursos superiores. Isso não é critério para comparação. Não se pode comparar o valor do servidor pela sua formação ser ou não em direito (até porque muitos auditores tem sim formação jurídica). A questão é que a importância de ambos os cargos pro Estado é semelhante. Já imaginaram um Estado sem recursos provenientes dos sucessivos recordes de arrecadação dos auditores da receita? E sem os direitos trabalhistas, fgts, saúde e segurança assegurados pelos auditores do trabalho? Esses profissionais estão entre os mais competentes do país e, até por uma questão de mercado, devem ter remuneração compatível. Não é à toa que existe tanta migração de auditores para outras carreiras melhores remuneradas, do MP ou do Judiciário. Já que há essa diferença absurda entre o salário das carreiras típicas do executivo e dos outros poderes, que pelo menos se assegure aos auditores, dentro deste poder, a maior remuneração possível.

20/03/2008 14:01Roberval Taylor (Consultor)Conheço o Haidar desde um baile de carnaval no ...

Conheço o Haidar desde um baile de carnaval no Monte Libano, aqui no Rio. È um bobão. Foi fiscal do ICMS em SP há mais de 20 anos, parece que nomeado de favor pelo Montoro, mas abandonou o cargo ou foi mandado embora. Agora defende sonegadores. Ao criticar auditor, ele cospe no prato que comeu. É um trouxa! Se diz jornalista, mas nunca entrou numa redação e nem na faculdade. Não percam tempo com esse bobo! Ele foi colega de turma do Zé Dirceu na PUC. É um velho gagá.

20/03/2008 11:35hugomps (Auditor Fiscal)Esperar que um tributarista tenha boa vontade c...

Esperar que um tributarista tenha boa vontade com Auditor é inócuo, mas espera-se um pouco de inteligência para que nenhum comentário resvale para estupidez. Vamos aos fatos, consideremos que o que foi dito seja a verdade, continua sendo um comentário estúpido, pois o Perito Contábil que não é advogado ganha igual ao delegado, logo o comentário é estúpido. Quanto a correr riscos, necessário que se diga, todos os servidores que combatem o crime organizado estão sujeitos a riscos e ameaças. Ele demonstra desconhecer as competências dos Auditores Fiscais o que para um tributarista é surpreendente, para não dizer, estapafúrdio.

20/03/2008 02:15Sandro (Auditor Fiscal)O que também nos deixou estimulados para esta g...

O que também nos deixou estimulados para esta greve tão forte foi a forma desrespeitosa que o governo tratou a categoria. É a mesma falta de respeito que deixa os senadores e deputados da oposição enfurecidos e que os levam a atitudes extremas como a de não aceitar mais as medidas provisórias. É muita enrolação, falta de transparência, descumprimento do que foi falado em reuniões que acontecem desde outubro. Apresentaram uma tabela por escrito há 15 dias atrás. Semana passada trocaram sem justificativa convincente. Não somos moleques. Auditor-Fiscal

20/03/2008 02:13Sandro (Auditor Fiscal)Não sei onde está escrito que somente quem fez ...

Não sei onde está escrito que somente quem fez curso de Direito deve ganhar bem. Isso não existe. A Receita possui pessoas formadas em todas as melhores escolas do país, em todas as áreas. É o concurso mais concorrido do Brasil. Nem se compara a um concurso onde somente participam bacharéis em Direito. Preparo físico? Imagina o preparo que se deve ter para enfrentar uma banca de advogados e contadores de uma Vale do Rio Doce e manter autos de dezenas ou centenas de milhões de reais. O auditor-fiscal deve dominar muita informática e contabilidade, áreas em que os bacharéis de Direito acostumam deixar a desejar. Como auditor-fiscal, é comum ir intimar devedor em penitenciária.. O risco também é grande. A polícia aparece muito na mídia, pois algema a pessoa na frente das câmeras e a deixa encarcerada por 5 dias. Depois cai tudo. O juiz solta. Muito abuso no uso deste instrumento de prisão e sigilo telefônico, onde são feitas interpretações equivocadas. Geralmente, o que fica é um grande auto de infração lavrado nos bastidores por auditor-fiscal e que não pode aparecer por causa do sigilo fiscal. Discordo do senhor. Direito de greve está na Constituição. Prejuízo é inerente à greve. Garanto que cortando ponto ou não, esta greve aconteceria. Existe inúmeros fatores que colaboraram. Deixo um alerta aqui que os pontos que deixaram os auditores “enfurecidos” também foram apresentados aos advogados da União que reagiram à altura. Isso será imposto a todo o executivo, e muito provavelmente, ao policiais federais, que também reagirão.

20/03/2008 02:12Sandro (Auditor Fiscal)Com ou sem pagamento dos dias parados, a insati...

Com ou sem pagamento dos dias parados, a insatisfação é tão grande no momento por diversos outros motivos que a categoria, com certeza, pararia. Em reuniões, o governo reconhece o nível de importância dos auditores-fiscais. Concorda em pagar o mesmo salário oferecido aos delegados federais. Os auditores sempre ganharam mais que aqueles e nos últimos tempos vêm mantendo certa paridade. A insatisfação está também em outros apetrechos que vêm acompanhando esta oferta. O governo impõe mecanismos de promoção com pontos de avaliação muito subjetivos. Resumindo, reduz a autonomia do fiscal. Coloca um cabresto na autoridade fiscal, que deveria ter mais autonomia funcional. Estamos discutindo também uma lei orgânica do fisco. É outro ponto de tensão. Hoje somente se fiscaliza uma empresa se houver uma ordem de fiscalização de um delegado. No Brasil são apenas 100 delegados na Receita. Não concordamos com este gargalo. Como pode a fiscalização em um país com mais de 5.000 municípios, mais de 180 milhões de habitantes estar limitada a autorização de apenas 100 servidores, geralmente indicados segundo aceitação de forças políticas. Tem até risco de uso político da coisa. Temos que acabar com este paraíso fiscal. Questionamos desvios de funções. Temos muitos auditores em áreas administrativas em que se poderia abrir concurso para outras carreiras não fiscais. Queremos menos amarras e mais autonomia. Nesta lei, há tentativa de se efetivar trem da alegria com servidores que prestaram outros concursos querendo ganhar competência privativa de quem fez concurso para auditor-fiscal, com conseqüente reflexo salarial.

19/03/2008 22:10Luís Sérgio Borges Fantacini ()Sr. Aidar, gostaria de saber o que o fez mudar ...

Sr. Aidar, gostaria de saber o que o fez mudar de posicionamento? Afinal, não é seu o artigo abaixo? "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA : CASO DE POLÍCIA?" (http://www.rhaidar.com.br/artigos/direito/artigo_trib_police.html) Raul Haidar* Excertos: "Ora, a fiscalização tributária não é de competência de qualquer órgão policial." "Quando o artigo 198 do Código Tributário Nacional assegura que é proibida a divulgação de informações relacionadas com a situação financeira ou econômica dos contribuintes, isso implica em cercar de sigilo qualquer assunto de natureza tributária, aos quais só podem ter acesso os fiscais, profissionais de formação universitária que, submetidos a rigorosos concursos públicos e a treinamentos técnicos específicos, podem realizar os trabalhos de fiscalização com a exatidão que se exige nesses casos." "Os agentes policiais, quer sejam investigadores , ocupantes de cargos para cujo provimento é exigido apenas o segundo grau de escolaridade, quer sejam delegados de polícia , portando diploma de bacharel em Direito, não possuem conhecimento técnico que lhes permita exercer a difícil tarefa da fiscalização tributária." Seria mais um caso de 'esqueçam o que eu escrevi'? Luís Fantacini - Auditor-Fiscal

19/03/2008 16:05Murassawa (Advogado Autônomo)Nada tenho contra as reivindicações de aumento ...

Nada tenho contra as reivindicações de aumento salarial aos auditores fiscais, porém, entendo que os aposentados também deveriam ter o mesmo tratamento, pois, são seres humanos iguais e com necessidades muito maiores, portanto, vamos brigar também pelos aposentados e não somente nas vésperas de eleições como faz o nobre deputado Arnaldo Faria de Sá que só lembra dos velhinhos nessas ocasiões.

19/03/2008 14:22L_skywalker (Estudante de Direito)Presuntos registrados, para o Roberval e o Haid...

Presuntos registrados, para o Roberval e o Haidar comerarem: Oito casos concretos e algumas tentativas: Brasília, 1981- O AFRF Carlos Alberto Glatthard Alves desaparece, a polícia encontra apenas o seu carro, os óculos e muito sangue. Macapá, 1981 - 0 AFRF José Agripino Guedes é morto a tiros. Vitória, 1991 – A colega Ieda Silva Valls é agredida a garrafadas. Boa Vista, 1997 – O AFRF Nestor de Mendonça Leal é morto a tiros diante da esposa e de um filho pequeno. Campo Grande, 1998 – O auditor-fiscal Jerônimo Freire dos Reis é morto a tiros. Foz do Iguaçu, 1998 – O AFRF Jackson Corbari sofre um atentado a tiros. São Paulo, 2002 – O auditor-fiscal Hélio Pimentel é seqüestrado quando chegava à sede da Receita Federal. Ele foi carbonizado e teve a cabeça e os dedos das mãos decepados. Mundo Novo, 2003 - O carro de um auditor-fiscal é alvejado com sete tiros. No dia seguinte, em sua casa, o auditor recebe telefonema anônimo dizendo que seria melhor ele parar de “mexer com certas coisas.” Goiânia, 2004 - O AFRF Genair Marcolino Jorge é morto a tiros na porta de sua casa. São Paulo, 2005 - O auditor-fiscal Carlos Alberto de Moraes é executado a queima roupa. Maringá, 2005 - O AFRF José Antônio Sevilha de Souza é executado a tiros dentro de seu carro, quando saía de casa. Conforme informações disponíveis no sítio do sindicato dos agentes de polícia federal, de 1970 a 2002 morreram em serviço 28 pessoas de sua categoria. Quanto aos Delegados da PF, nem mesmo há estatística pública, mas como o número destes em relação ao de agentes é bem menor, pode-se inferir que o número de baixas também o seja. Entre os Auditores há registro de pelo menos 8 assassinatos, desde 1981, e é um número parcial. Falta técnica a Pistolagem, q pontaria!!

19/03/2008 13:38Emerson (Auditor Fiscal)ALGUMAS ATIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS: Comb...

ALGUMAS ATIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS: Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro – As principais operações desencadeadas nos últimos tempos pela Polícia Federal, como a “Dilúvio”, Daslu, “Ouro Verde/Cabo Verde”, “Ouro Tolo”, “Reluz”, “Oriente”, “Abatedouro”, “Fronteira Blindada”, foram iniciadas na Receita Federal. Isso é parte de um esforço do corpo funcional da RFB para incrementar as ações de inteligência fiscal. Sem ela, parte importante do sucesso da Polícia Federal no combate à corrupção não teria existido. Julgadores administrativos – Os Auditores-Fiscais desempenham a atividade de juízes nos contenciosos administrativos-fiscais, tanto nas Delegacias de Julgamento quanto no Conselho de Contribuintes. Com esse trabalho, o contencioso sobre milhões, ou até mesmo bilhões de reais, deixa de chegar ao Poder Judiciário, descongestionando os tribunais e evitando prejuízos ao Governo e aos contribuintes. Defesa do comércio, da indústria e do emprego – Por meio do controle sobre o fluxo comercial nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos, o Auditor-Fiscal exerce um relevante papel na proteção da indústria e do comércio da concorrência desleal com produtos que entrariam no país em desigualdade de condições com os nacionais. Com isso, protege também o emprego e ajuda a combater a informalidade. Preparo de ações penais – O Auditor-Fiscal é a autoridade responsável pela Representação Fiscal para Fins Penais, instrumento pelo qual o Ministério Público oferece denúncia contra sonegadores de tributos e praticantes de outros ilícitos, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

19/03/2008 12:05Roberval Taylor (Consultor)Viva o auditor! Morrem pela pátria! Ganham uma ...

Viva o auditor! Morrem pela pátria! Ganham uma miséria! Combatem a corrupção! Vamos pleitear que todos sejam canonizados!

19/03/2008 05:26Edy (Consultor)Nossa que ponto chegamos... Discutirmos quem p...

Nossa que ponto chegamos... Discutirmos quem perdeu mais vidas em combate a corrupção... Esse mundo esta realmente perdido!...A corrupção é combatida com a espada do espírito “Vos deveis revestir da nova personalidade, que foi criada segundo a vontade de Deus, em verdadeira justiça e lealdade.” — Efésios 4:24. QUANDO o Império Romano estava no seu apogeu, era a maior administração humana que o mundo havia visto. A legislação romana era tão eficaz, que ainda é a base do código jurídico de muitos países. Apesar das consecuções de Roma, porém, suas legiões não foram capazes de vencer um inimigo traiçoeiro: a corrupção. Por fim, a corrupção acelerou a queda de Roma.

19/03/2008 02:08Pedro Delarue (Auditor Fiscal)Causou-me espanto a declaração do “tributarista...

Causou-me espanto a declaração do “tributarista” Raul Haidar. O advogado demonstra total desconhecimento sobre a matéria que deveria ser o objeto de sua formação profissional. Ao ignorar as funções desempenhadas pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal, autoridades administrativas em matéria tributária, o Dr. Haidar parece não exercer, de fato, a profissão na qual se diz especialista. Os Auditores-Fiscais são juízes nos contenciosos administrativos-fiscais, tanto nas Delegacias de Julgamento quanto no Conselho de Contribuintes. Somos as autoridades responsáveis pela Representação Fiscal para Fins Penais, instrumento pelo qual o Ministério Público oferece denúncia contra sonegadores de tributos e praticantes de outros ilícitos tributários Somos responsáveis por dar ao contribuinte orientação tributária e previdenciária e também resolvemos as suas consultas sobre a correta interpretação e aplicação da legislação tributária. O Conselho Nacional de Justiça considerou a atividade de fiscalização tributária uma atividade jurídica. Mas o Auditor-Fiscal deve possuir ainda sólidos conhecimentos em outras áreas, como contabilidade, estatística, economia, etc. Várias das operações desencadeadas nos últimos tempos pela Polícia Federal, foram iniciadas na Receita Federal. Nos últimos anos, possivelmente morreram mais Auditores-Fiscais em serviço, combatendo a corrupção e a sonegação, do que delegados da Polícia Federal. A lista de atividades desenvolvidas pelos Auditores-Fiscais apresentada acima não exaure todas as nossas atribuições, como o lançamento do crédito tributário e as relativas ao controle do comércio exterior, dentre outras. Pedro Delarue Presidente do Unafisco – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil