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15 março 2008

Limites no estado

Subir o morro atirando não é política de segurança

Por Marina Ito

O problema da violência retratada pelo filme Tropa de Elite se deve à política de segurança pública adotada pelo estado do Rio de Janeiro. O rigor nas ações policiais não pode ser o de subir favela atirando a esmo. A afirmação é dos debatedores que participaram do debate Tropa de Elite: Limites da ação do Estado, promovido pelo Instituto de Advogados Brasileiros (IAB). Além de avaliarem os temas tratados no filme, os debatedores criticaram a política estadual de combate à criminalidade a apresentaram algumas soluções. Para eles, o estado precisa equipar e treinar os policiais.

Segundo o antropólogo Antônio Rangel Bandeira, para quem o filme deforma a realidade, falta eficiência e inteligência à Polícia. Para Rangel, a Polícia não pode estar acima da lei, pois PM que é autorizado a matar, também é a roubar.

“Temos a pecha de que os Direitos Humanos defendem o bandido. Mas o que defendemos é a dignidade”, afirmou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB fluminense, Margarida Presburguer. Para a advogada, o secretário de Segurança Pública do estado, José Beltrame, não está preocupado com a vida da população ou dos policiais. “Polícia não é Exército”, afirmou Ester Kosovski, do IAB. Segundo Kosovski, a primeira deve ser formada para defender o cidadão, enquanto o segundo é treinado para matar em defesa do país.

Visão da PM

Segundo o ex-corregedor interno da PM, coronel Paulo Ricardo Paul, o filme divide a corporação em duas: a convencional, inoperante e corrupta, e outra efetiva, mas que tortura, representada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). “O filme passa para a população uma PM que não existe”, afirmou.

Paul também explicou o motivo pelo qual a PM entrou com ação de danos morais e para impedir a exibição do filme Tropa de Elite. Segundo ele, o livro Elite da tropa, que deu origem ao filme, foi assinado por dois oficiais. Com isso, segundo Paul, o livro ganha a visão de dois especialistas, que passam a ser formadores de opinião. Ele reiterou que a corrupção na PM se dá de forma isolada.

O coronel informou, ainda, que um policial ganha cerca de R$ 30 por dia. “Enquanto não se investir no profissional, não teremos segurança pública”, afirmou. O coronel Vidal da Silveira Barros afirmou que a tortura não faz parte do ensino nem da doutrina da PM.

Os debatedores concordaram em assinar um manifesto contra a política de segurança pública a ser enviado ao governador do Rio, Sérgio Cabral. Apesar de o filme ter estreado há cerca de cinco meses e ter sido muito debatido antes mesmo de ser apresentado no cinema, a sessão promovida pelo IAB contou com a participação de advogados e estudantes. O instituto pretende promover sessões de filmes seguidas de debates sobre temas atuais.

Marina Ito é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

29/03/2008 16:37 Bira (Industrial)
Manter-se "tocaiado" e atirando com balas traça...
Manter-se "tocaiado" e atirando com balas traçantes é terrorismo?
17/03/2008 18:07 Richard Smith (Consultor)
Abaixo a opinião da Igreja acerca da pena de mo...
Abaixo a opinião da Igreja acerca da pena de morte: Número 2266 do novo "Catecismo da Igreja Católica": "Preservar o bem comum da sociedade EXIGE que o agressor se prive das possibilidades de prejudicar a outrem. A esse título, o ensinamento tradicional da Igreja SEMPRE reconheceu como fundamentado o direito e O DEVER da legítima autoridade pública de infligir penas proporcionadas à gravidade dos delitos, SEM EXCLUIR, em caso de extrema gravidade, a pena de morte. Por razões análogas, os detentores do poder tem o direito de repelir pelas armas os agressores da comunidade civil pela qual são responsáveis. A pena, tem como primeiro efeito compensar a desordem introduzida pela falta. Quando o valor da pena é voluntariamente aceita pelo culpado, tem o valor de expiação. Além disso, a pena tem valor medicinal, devendo, na medida do POSSÍVEL, contribuir para a correção do culpado. Se os meios não-sangrentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, poruqe correspondem melhor às condições concretas do bem como e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana." (todos os grifos meus)
17/03/2008 12:19 Luiz Antonio (Delegado de Polícia Estadual)
O que, ANTROPÓLOGO??? Já não bastam Sociólogos ...
O que, ANTROPÓLOGO??? Já não bastam Sociólogos e outros "entendidos" a comentar e as vezes comandar a Seg. Públicas?! Ótimo Glayston, vamos arrumar uma máquina de "teletransporte", só assim para evitar os confrontos. Segurança Pública é coisa séria e se deve buscar cada vez mais PROFISSIONALISMO. Pólicia competente: 1)Boa Seleção de pessoal, escolaridade e VOCAÇÃO. 2)Excelente formação, teórica e prática. 3) Equipamentos, bélicos e de investigação (gravadores, filmadoras, cameras etc). 4)Constante Capacitação, Reciclagem e Aperfeiçoamento. 5) Constante Fiscalização, Corregedoria atuante (repressiva mas tb com ações preventivas). 6) SALÁRIO DIGNO, DESCENTE, APTO A VALORIZAR ÀQUELES Q ARRISCAM A VIDA DIARIAMENTE E NÃO ARREMEDOS DE SALÁRIOS OU MIGALHAS como ocorre. Não adianta nada belas viaturas, pistolas, fuzis e metralhadoras, rádios, coletes, helicópteros se não se INVESTIR NO HOMEM, na pessoa q vai utilizar tais equipamentos. Enfim, enquanto não se valorizar verdadeiramente a pessoa que usa a Farda ou o Distintivo ficará tudo como está, ou pior, ficará pior. Espero sinceramente que esta mentalidade mude LOGO.

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