Em vez de se perderem em discussões sobre listas e atritos pontuais, advogados, juízes e promotores deveriam se unir para combater os maus tratos que o Judiciário sofre dos poderes Executivo e Legislativo e para fazê-lo andar. Principalmente em São Paulo, onde a Justiça tem um passivo de 17 milhões de processos em primeira instância e mais de 600 mil em segunda.

“A morosidade é o maior entrave para o exercício da advocacia. O advogado não consegue justificar ao cliente porque um processo demora sete, oito anos para ser julgado”, afirma Márcio Kayatt, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, concedida na sede da entidade que dirigirá até o fim do ano, Kayatt lembrou que o TJ paulista já foi o precursor nas grandes causas, mas “infelizmente, perdeu esse espaço e tem dificuldade de dar conta do acervo monumental de processos”.

Na entrevista, Kayatt também explicou que a Aasp é mais do que uma importante prestadora de serviços aos advogados paulistas. É uma defensora intransigente da classe. O pedido de Mandado de Segurança que a associação impetrou no Superior Tribunal de Justiça no ano passado contra ato da ministra Nancy Andrighi é uma mostra de sua atuação institucional.

“O Mandado de Segurança apresentado trouxe a público uma faceta da entidade que não é nova e nem é pequena. A Aasp sempre fez uma defesa intransigente das prerrogativas dos advogados”, garante Kayatt, enquanto mostra em sua mesa o ofício recebido de um advogado que se disse desrespeitado, acompanhado da resposta do juiz à associação.

Como todo bom advogado que atua na área contenciosa, o presidente da Aasp não foge de uma boa briga e, ao defender o quinto constitucional, parte para o ataque: “sempre que há uma nomeação surgem os arautos da verdade pregando o fim do quinto. Reclamam, reclamam e quando o ministro é nomeado ninguém fala mais nada”.

O presidente da Aasp discorreu ainda sobre a situação da Carteira dos Advogados do Ipesp e rechaçou a alegação de que ela está quebrada. Para ele, prova de que há saída é o montante que a carteira tem em conta: R$ 1 bilhão. Mas não há segredo para a solução. “Será preciso diminuir o valor dos benefícios ou aumentar o valor da contribuição”, diz. Para isso, foi contratada uma auditoria que está apurando a real situação da carteira.

Kayatt tem 40 anos, se formou pela PUC-SP em 1990 e faz parte da diretoria da Aasp há oito. Assumiu a Presidência em janeiro e, quando deixá-la, no fim do ano, terá de se desligar da diretoria porque o estatuto não permite que um associado permaneça por mais de nove anos em cargos diretivos. Mas não se ressente: “a regra é salutar, pois permite a oxigenação da diretoria”.

Leia a entrevista

Marcio Kayatt — Precisamos trabalhar insistentemente para restabelecer o bom contato entre as três partes. Muitas vezes, nos preocupamos com questões pontuais e deixamos de lado a questão maior, que é o fato de o Judiciário estar sendo maltratado pelo Executivo e pelo Legislativo. É hora de nos unirmos para defender um Judiciário forte e efetivo, com autonomia financeira, sem indevidas intervenções dos demais poderes. É a semente que pretendo plantar durante a minha gestão, para retomar a idéia da chamada família forense.

ConJur — Qual é o diagnóstico que o senhor faz dos problemas do Judiciário paulista?

Marcio Kayatt — O maior entrave do Judiciário é a falta de competência para administrar, muito mais do que problemas de falta de recursos ou de autonomia. Quem quer autonomia precisa saber gerir. O juiz não presta concurso para administrar. Há uma diferença muito grande entre as duas atividades. É necessário que o Tribunal de Justiça terceirize a sua gestão para que ela seja absolutamente profissional. A Aasp é um bom exemplo disso. Temos 680 funcionários. Se nós, advogados eleitos para administrar a entidade, não terceirizássemos a gestão, a associação não teria suas finanças em dia. Imagine o Judiciário paulista, que tem 60 mil funcionários com mais de mil unidades para serem administradas. É preciso profissionalizar a gestão e deixar ao magistrado a função para a qual ele foi concursado e aprovado.

ConJur — O senhor concorda que, por causa da morosidade, os entendimentos firmados em São Paulo já chegam ultrapassados nos recursos aos tribunais superiores?

Marcio Kayatt — Concordo em gênero, número e grau. O TJ paulista, que sempre foi o precursor nas grandes causas e teses jurídicas, infelizmente, perdeu esse espaço. A dificuldade é dar conta do acervo monumental de processos. A situação de todo o Poder Judiciário é complicada, mas é preciso enfrentar o problema. Atualmente, a morosidade é o maior entrave para o exercício da advocacia. O advogado não consegue justificar ao cliente porque um processo demora sete, oito anos para ser julgado no tribunal. Um diálogo aberto e franco entre magistratura, Ministério Público e a advocacia pode ajudar.