Nem tudo são flores nos bastidores da AGU

3/04/2008 15:39JA Advogado (Advogado Autônomo)Tem razão o Dr.José Rodrigues - e um exemplo cl...

Tem razão o Dr.José Rodrigues - e um exemplo clássico é a resistência empedernida da maioria dos procuradores nas ações de desapropriação (mero exemplo), esquecendo-se que enquanto brigam burramente por questiúnculas estão sendo computados juros moratórios e compensatórios que oneram ainda mais os cofres públicos, muitas vezes fazendo dobrar o valor da indenização. Essa "republicana" AGU precisa ser repensada, e o FHC, o pai dela, deveria ser consultado.

7/03/2008 20:31Sérgio Wilian Annibal (Procurador do Estado)A tão almejada independência da AGU passa, nece...

A tão almejada independência da AGU passa, necessariamente, pela aprovação urgente da independência administrativa, financeira e funcional da Advocacia Pública (AGU e PGE´s no âmbito estadual), o que tornaria efetiva a independência funcional dos Procuradores e advogados da União, como são hoje o MP e a Defensoria Pública. Infelizmente, em 2004, na Reforma do Judiciário, o Senado abortou esse avançao, aprovado pela Câmara dos Deputados, por razões, digamos, pessoais dos srs. senadores, na maioria ex ou pretensos candidatos a cargos no Poder Executivo e que não gostariam de ter um órgão jurídico com independência, representando de forma republicana o Estado (sociedade) e não o Governo de plantão, colaborando eficazmente no cumprimento dos preceitos constitucionais da impessoalidade, moralidade, legalidade e eficiência da Administração Pública.

7/03/2008 10:55Ivan (Advogado Autônomo)Parabéns pelo artigo ousado e, principalmente, ...

Parabéns pelo artigo ousado e, principalmente, tão enxuto quanto verdadeiro. Debates assim é que realmente engrandecem o universo jurídico e político, levando-nos à reflexão, ao invés de artigos mirabolantes, com uma retórica sem qualquer UTILIDADE prática. PARABÉNS!

7/03/2008 10:39Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)Nunca vi um escrito tão verdadeiro, pois o que ...

Nunca vi um escrito tão verdadeiro, pois o que vemos são recursos e mais recursos (ineptos) da AGU, cuja finalidade é questionável, exceto se tiver por objeto postergar. Que independência é essa que faz com que seus membros recorram por recorrer, abandonado a ética e a lealdade processual?

6/03/2008 23:25JA Advogado (Advogado Autônomo)Estas verdades não podem produzir ódio Dr. Rodr...

Estas verdades não podem produzir ódio Dr. Rodrigues. A morosidade judiciária tão reclamada, até pelo presidente da República, todos sabem que é devida ao excesso de recursos do poder público, que recorre de tudo e contra todos e que por isso ocupa 60% do tempo e do espaço da nossa pobre justiça. Então realmente não resolve essa perfumaria e essa maquiagem que o advogado geral quis aplicar à AGU, num comentário romântico no estilo barroco-ôco.

6/03/2008 19:30Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)Perfeita a matéria. Está de parabéns o ilustre...

Perfeita a matéria. Está de parabéns o ilustre Procurador por apresentar publicamente a situação porque passa a AGU. A Defensoria Publica da União estÁ em pior situação que a AGU por problemas quase semelhantes, com relação à estrutura, POIS NÃO TEM pessoal qualificado na atividade meio. NOVENTA POR CENTO DESSA ATIVIDADE MEIO É EXERCIDA POR TERCEIRIZADOS. Os cargos de Defensor Público Chefe são exercidos sem remuneração do cargo de Chefia, até porque ainda não foram criados. A Defensoria Pública Regional se confunde com a de 1a. instância, numa verdadeira balburdia administrativa. Não dispomos, PASMEM, nem de BOLETIM INTERNO, para sabermos quem está de férias, de licença, quem foi removido, recebendo diárias etc. É UMA VERDADEIRA AULA DE NÃO TRANSPARÊNCIA. MAS A CULPA É DO GOVERNO E NÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, PORQUE ESTAMOS SUBORDINADOS AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE É UM ÓRGÃO POLÍTICO E TRATA POLITICAMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, OU SEJA É TRATADA COMO SE FOSSE UM ORGÃO HIPOSSUFICIENTE, DIFERENTEMENTE COMO TRATA O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Órgão este que doa transporte administrativo para AS DEFENSORIAS ESTADUAIS, enquanto, A Defensoria Pública da União, que está diretamente subordinado àquele Ministério NÃO DISPÕE DE UM ÚNICO VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA RETIRADA DE PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIÃO TEMOS. Ariosvaldo Costa Homem Defensor Público da União, Categoria Especial

6/03/2008 11:15ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)Tem razão o Dr. José Rodrigues; a AGU, na re...

Tem razão o Dr. José Rodrigues; a AGU, na realidade, prioriza muito mais a pompa e a teoria de suas proprias teses em prejuizo do Direito de muitos.!Em cargos de chefias importantes encontram-se dezenas de advogados da união que antes de suas posses jamais frequentaram foruns.! Ademais, muitos deles litigam de má-fé em processos ordinarios onde se discutem direitos absolutamente sumulados e reconhecidos pelos superiores tribunais! E sem a estrutura necessaria , a AGU só sabe exigir de seus advogados publicos resultados utopicos em desfavor de cidadãos que estão em juizo buscando o reconhecimento e a proteção de seus direitos para a manutenção de suas sobrevivencias. Mesmo contra as chamadas sumulas administrativas da propria AGU, os seus advogados recorrem com a intenção de retardar sentenças e outras decisões, muitas vezes transitadas em julgado. Na minha opinião a AGU precisa evoluir mais e dar mais prioridade à boa qualificação de seus advogados!