Carteira da OAB paulista continua válida por tempo indeterminado

Continua prorrogada por prazo indeterminado a validade dos cartões de identidade profissional dos advogados inscritos na OAB de São Paulo, mesmo que o período de validade impresso já tenha expirado. O anúncio foi feito pela entidade nesta segunda-feira (3/3).

Em maio de 2006, Conselho Federal da OAB prorrogou o prazo desses documentos por tempo indeterminado porque estava mudando de sistema. No segundo semestre de 2007, o Conselho Federal e as seccionais da OAB concluíram o contrato com a empresa de tecnologia para a troca do modelo do cartão de identidade profissional, que sofreu diversas modificações estéticas e de segurança. Isso acabou causando transtornos na entrega dos documentos. Por isso, as carteirinhas continuam válidas.

Leia a nota

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, informa aos advogados inscritos nesta Secção, que os cartões de identificação profissional dos advogados foram prorrogados por tempo indeterminado, conforme decisão do Egrégio Conselho Federal da OAB, de 9 de maio de 2006.

Essa informação foi amplamente divulgada nos órgãos competentes: Executivo, Legislativo e Judiciário, como, também em Entidades em que o advogado necessita de identificação, como Anac, Anatel, bancos, dentre outros.

O prazo de validade impresso nos cartão do advogado mesmo estando com a data expirada, não impede o seu acesso à carga em processos, realização de audiência ou qualquer outro procedimento judicial, salvo casos onde o inscrito esteja irregular nos quadros desta Entidade.

No ano de 2007, o Conselho Federal e as Seccionais da OAB concluíram o contrato com a empresa GD Burti S.A., para a troca do modelo do cartão de identidade profissional, o qual sofreu diversas modificações estéticas e de segurança, como a inclusão de chip eletrônico, onde serão armazenadas informações do advogado e a certificação eletrônica.

A Troca da prestadora de serviços da OAB, Casa da Moeda do Brasil para a GD Burti S.A. ocorreu no segundo semestre de 2007, sendo que desde agosto do mesmo ano todos os pedidos de documentos estão sendo confeccionados com a nova tecnologia.

Em vista da troca de fornecedor, diversas adaptações de layout e procedimentos tiveram de ser reajustados, tanto nas Seccionais como no Conselho Federal, o que acabou causando transtornos na entrega dos documentos, problema esse que a OAB São Paulo está tratando constantemente para que em breve possamos diminuir o tempo de espera.

Esta Seccional tem trabalhado arduamente para melhorar e desenvolver novas ferramentas ao advogado no exercício profissional, e tem feito isso de forma transparente para que o profissional do Direito possa opinar e ajudar na melhoria dos serviços prestados pela OAB.

Luiz Flávio Borges D’Urso – presidente da OAB SP

Eduardo César Leite – presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP.