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1 março 2008

Réu popular

Acusado de matar vice-prefeito quer ser julgado em outra cidade

Dácio Sebastião Amâncio, acusado de matar o vice-prefeito de João Pinheiro (MG), Juarez Braga de Lima, quer ser julgado em outra cidade. O argumento é o de que, como o crime abalou a população da cidade, os jurados serão influenciados.

Para tanto, com outros três réus, Amâncio ingressou no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido de deslocamento de foro.

O crime aconteceu em 2002. Lima não teria pagado uma dívida de R$ 10 mil. A defesa alega que a popularidade da vítima causa riscos ao seu cliente. A população ficou comovida e abalada com o crime, argumenta. “Toda a região acompanha cada passo do trâmite processual, aguardando com grande expectativa o momento em que terão sua vingança”, afirma o advogado.

Segundo a defesa, o corpo de jurados será composto por moradores da comunidade, “mesmas pessoas, revoltadas, rancorosas, movidas pelo sentimento de vingança”. O advogado levanta dúvida quanto à imparcialidade do júri.

HC 93.939

Revista Consultor Jurídico, 1º de março de 2008

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

4/03/2008 01:59 Zerlottini (Outros)
Matar político não é crime - é caçada... Então,...
Matar político não é crime - é caçada... Então, esse sujeito deve ser condenado por um crime ambiental - caçada fora da temporada. FRancisco Alexandre Zerlottini. BH/MH
2/03/2008 19:58 Adhemar Guedes (Estudante de Direito)
Embasando-se no princípio do contraditório e am...
Embasando-se no princípio do contraditório e ampla defesa o advogado teve a sua decisão acertada e isso é possível uma vez que a emoção não pode prevalecer sobre razão.
1/03/2008 10:31 Comentarista (Outros)
Corretíssima a pretensão do combativo advogado ...
Corretíssima a pretensão do combativo advogado de defesa, pois a vingança não pode ser camuflada e tampouco validada pelo Poder Judiciário. E o STF, espera-se, certamente deslocará o foro, restabelecendo a ordem processual e a verdadeir justiça.

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