Notícias
28 maio 2008
Pausa para fôlego
Ministros do Supremo defendem o direito de pedir vista
O voto lido pelo ministro Menezes Direito foi um tapa com luva de pelica naqueles que o criticaram por ter pedido vista em março, quando o Supremo Tribunal Federal começou a julgar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Nesta quarta-feira (28/5), Direito não só recebeu elogios de seus colegas pelo seu voto como foi defendido por dois ministros — Gilmar Mendes, presidente do STF, e Ricardo Lewandowski. O ministro Lewandowski começou a ler seu voto e vai retomá-lo após o intervalo.
“Louvo o pedido de vista do ministro Menezes Direito, sobretudo pela presteza com que devolveu” o processo para julgamento, parabenizou Lewandowski. Ele dedicou uma parte das preliminares de seu voto para reforçar como o pedido de vista de Direito foi útil e como a apresentação de seu entendimento — bem fundamentado — melhorou o debate.
De manhã, no primeiro bloco do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a legitimidade do pedido de vista, que tem previsão no Regimento Interno. O pedido de vista serve para que o ministro possa aprofundar melhor a análise do caso e levar novas questões para o debate. “A sociedade brasileira só tem a ganhar com o debate”, afirmou Mendes. O voto de Direito foi elogiado também pelo decano da corte, Celso de Mello. “Denso e rico”, adjetivou.
Em março, o pedido de vista do ministro Direito já era esperado. Os defensores das pesquisas com células-troncos diziam que o ministro suspenderia o julgamento, já que há grandes chances de as pesquisas serem liberadas pelo STF, e sentaria em cima do processo. Ao apresentar seu voto nesta quarta, menos de três meses depois de ter pedido vista, surpreendeu — tanto pela rapidez, como pelo teor e pela rica fundamentação.
Direito votou para que as pesquisas com células-tronco sejam liberadas, desde que não violem o direito à vida do embrião. Até agora, há quatros votos a favor das pesquisas — Carlos Britto (relator), Ellen Gracie (que adiantou o voto), Menezes Direito e Cármen Lúcia. Em março, o ministro Celso de Mello, decano na corte, insinuou que votaria também a favor das pesquisas.
Aline Pinheiro é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2008
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 28/05/2008 Toffoli acredita que STF permitirá pesquisas científicas
- 28/05/2008 Direito defende vida de embrião e direito a pesquisa
- 28/05/2008 Células-tronco: pesquisas éticas promovem a vida
- 28/05/2008 Constituição garante o direito à vida desde a concepção
- 27/05/2008 STF recebe documento contra pesquisa com células-tronco
- 27/05/2008 STF deve concluir julgamento sobre pesquisas na quarta
- 25/05/2008 Razão jurídica não pode ser confundida com crença
- 21/05/2008 Supremo retoma julgamento das células-tronco na quarta
- 20/04/2008 Pesquisa com embriões vai assegurar saúde e vida mais digna
- 02/04/2008 Nem sequer o feto é equiparado à pessoa pelo Direito
- 02/04/2008 Vinícius prova que embrião congelado há oito anos tem vida
- 11/03/2008 Questão de Justiça discute Lei de Biossegurança
- 05/03/2008 STF adia decisão sobre pesquisas com células de embrião
- 04/03/2008 Supremo decide destino de embriões congelados
Comentários
Comentários de leitores: 4 comentários
Dois pesos e duas medidas: O CNJ indeferiu o...
Só há uma coisa: o magistrado que pedir vista d...
É, há que se ter em mente que a LEI não pode re...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 05/06/2008.