Motivo de chacota

Jornal deve indenizar casal por publicar foto sem autorização

Autor

23 de maio de 2008, 12h42

O Jornal de Brasília deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para um casal que teve a sua foto publicada por duas vezes sem autorização. Na decisão, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ressaltou que a autorização é imprescindível em qualquer tipo de publicação que envolva a imagem das pessoas. Mesmo quando há autorização, esta não se dá por tempo indeterminado. Para o tribunal, o jornal errou ao publicar a foto sem autorização e, depois, por mantê-la no arquivo.

Na primeira vez, o jornal usou a foto para ilustrar uma reportagem sobre o Dia dos Namorados. O casal não se incomodou. Mas, na segunda vez, a foto foi usada em notícia sobre doenças provocadas pelo beijo.

Na ação, os dois afirmam que viraram motivo de chacota entre os colegas. O rapaz, que é policial civil, conta que passou a ser desrespeitado pelos presos sob sua guarda depois que teve a foto publicada no jornal. A moça, professora de adolescentes, disse que foi alvo de brincadeiras desagradáveis: passou a ser chamada pelas crianças de “boca de sapo” e “sapolândia”.

O fotógrafo do jornal disse que pediu autorização para fazer a fotografia, mas essa informação foi negada pelos envolvidos.

O TJ-DF reconheceu o dano moral sofrido pelos autores. Segundo os desembargadores, houve prejuízo moral e desgaste perante terceiros. A indenização visa restituir parcialmente a sensação de injustiça e, ao mesmo tempo, desestimular esse tipo de conduta por parte dos meios de comunicação.

Processo: 2002.011.064.097-5

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!