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Motivo de chacota

Jornal deve indenizar casal por publicar foto sem autorização

O Jornal de Brasília deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para um casal que teve a sua foto publicada por duas vezes sem autorização. Na decisão, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ressaltou que a autorização é imprescindível em qualquer tipo de publicação que envolva a imagem das pessoas. Mesmo quando há autorização, esta não se dá por tempo indeterminado. Para o tribunal, o jornal errou ao publicar a foto sem autorização e, depois, por mantê-la no arquivo.

Na primeira vez, o jornal usou a foto para ilustrar uma reportagem sobre o Dia dos Namorados. O casal não se incomodou. Mas, na segunda vez, a foto foi usada em notícia sobre doenças provocadas pelo beijo.

Na ação, os dois afirmam que viraram motivo de chacota entre os colegas. O rapaz, que é policial civil, conta que passou a ser desrespeitado pelos presos sob sua guarda depois que teve a foto publicada no jornal. A moça, professora de adolescentes, disse que foi alvo de brincadeiras desagradáveis: passou a ser chamada pelas crianças de “boca de sapo” e “sapolândia”.

O fotógrafo do jornal disse que pediu autorização para fazer a fotografia, mas essa informação foi negada pelos envolvidos.

O TJ-DF reconheceu o dano moral sofrido pelos autores. Segundo os desembargadores, houve prejuízo moral e desgaste perante terceiros. A indenização visa restituir parcialmente a sensação de injustiça e, ao mesmo tempo, desestimular esse tipo de conduta por parte dos meios de comunicação.

Processo: 2002.011.064.097-5

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Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2008, 12:42

Comentários de leitores

6 comentários

Que coisa feia, sr. Richard Smith (Consultor). ...

Floripa JF (Advogado Autônomo - Criminal)

Que coisa feia, sr. Richard Smith (Consultor). Vossa Senhoria deve ser uma sumidade na língua portuguesa. Mas é um mero consultor (que é o nome que se dá atualmente aos bacharéis).Deveria aproveitar sua grande inteligência e tratar de passar no Exame de Ordem e não ficar humilhando estudantes. Vá estudar e não fique tripuduando sobre os indefesos.Não ligue para isso, Polly. Nem todos do meio são babacas assim...

Além da uma grande falta de sensibilidade como ...

futuka (Consultor)

Além da uma grande falta de sensibilidade como ser-humano e profissionalismo que culminou nesta visível falta de responsabilidade ('no do outro não me arde'), houve aí uma falta de seriedade no trato com a vida humana alheia, se tal fato ocorre comigo algum parente ou conhecido meu, provávelmente não estaríamos aqui opinando, pressuponho pois essa matéria não existiria, logo no início, num primeiro momento já seriam tomadas as devidas providencias cábiveis e as necessárias. D.E.S.R.E.S.P.E.I.T.O. Senhores(as), essa é a verdadeira origem de muitas desgraças em nossa sociedade (examinem) e de alguma forma temos que combater o DESRESPEITO a vida humana, respeito aos sereshumanos este sim deveria ser um tema palpitante de discussão em nossa sociedade dentre outros.

Tudo culpa dazelite e dessa mídia capitalista. ...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Tudo culpa dazelite e dessa mídia capitalista. Ah, e tb dos judeus.

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