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23 maio 2008

Detalhes de Guantánamo

Advogado revela detalhes sobre dias de preso em Guantánamo

Pela primeira vez, os detalhes sobre um jornalista preso na Base Naval de Guantánamo, em Cuba, sob acusação de terrorismo, foram revelados. O advogado Clive Stafford-Smith, que representa um operador de câmera sudanês do canal Al-Jazeera, concedeu entrevista para Lucie Morillon, da ONG Repórteres sem Fronteiras, nos Estados Unidos. Ele afirmou que seu cliente foi pressionado por militares americanos, mais de cem vezes, para admitir que o canal de TV Al-Jazeera é uma organização terrorista. O jornalista, no entanto, nunca concordou com isso.

Sami Al-Haj, operador de câmera, ficou detido durante seis anos na base norte-americana de Guantánamo. Ele foi acusado de dirigir um site com “ligações ao extremismo islâmico” e de ser pago pela Al-Qaeda por ter tentado entrevistar Osama bin Laden. Apesar destas acusações, o jornalista não chegou a ser em nenhum momento formalmente incriminado. Ele foi libertado em maio deste ano.

Segundo o advogado, o exército norte-americano afirmou que “o preso confessou ter sido ensinado pela Al-Jazeera a manejar uma câmera de filmar, o que os militares consideravam como terrorismo". Ele disse que "não existe nenhum tipo de fundamento jurídico” na afirmação dos americanos. “Eles inventavam novas acusações e nós demonstrávamos uma e outra vez que não passavam de disparates".

Stafford-Smith sustentou também que não lhe foi dada nenhuma explicação sobre a libertação tardia de Sami Al-Haj. Ao longo da sua estadia em Guantánamo, diz o advogado, os interrogadores “pretenderam obrigar o operador de câmera sudanês a incriminar o seu canal, Al-Jazeera, acusada de receber financiamento da Al-Qaeda”.

Para ele, houve uma agressão contra a Al-Jazeera. “Como cidadão americano, considero esta ação deplorável porque supostamente deveríamos defender a liberdade de expressão, e a Al-Jazeera é vista como o porta-estandarte da liberdade de expressão no Médio Oriente", explicou Stafford-Smith.

O advogado também deu detalhes sobre o estado de saúde de Sami Al-Haj. “Ele teve de ser hospitalizado em Cartum devido a uma condição de extrema fraqueza, na seqüência da longa viagem de avião. A utilização da casa de banho foi-lhe vedada durante as vinte horas do vôo, no decurso do qual o jornalista não abdicou da sua greve de fome. Sami Al-Haj efetuou todo o trajeto algemado e encapuçado”, afirmou.

"Os médicos que o atenderam no Sudão temiam pela vida dele", afirmou Stafford-Smith. "No entanto, ele conseguiu recuperar as forças nos dois ou três dias seguintes", relatou.

Stafford-Smith disse que a administração norte-americana teria pressionado o governo sudanês para que proibisse Sami Al-Haj de viajar ou de retomar a sua colaboração com a Al-Jazeera. "Ele preferiria passar mais dez anos em Guantánamo do que assinar um documento desse tipo", afirmou Stafford-Smith. "Quando da libertação, um almirante foi ter com ele para convencê-lo a assinar um documento, Sami respondeu que o seu advogado lhe aconselhara a não assinar nada."

Quanto às acusações de tortura, rejeitadas pelo governo americano, Stafford-Smith sustentou que o seu cliente havia sido interrogado em 130 ocasiões. Em 120 delas, diz ele, os militares tentaram obrigar Sami Al-Haj a admitir que a Al-Jazeera é uma organização terrorista.

Stafford-Smith também foi acusado pelo governo americano de incitar três prisioneiros ao suicídio. "Julgo que é deveras repugnante sugerir que eu teria propiciado o suicídio dos meus próprios clientes", rebateu.

Questionado sobre o destino dos outros prisioneiros de Guantánamo, Stafford-Smith opinou que os riscos são ora mais graves do que eram antes do dia 11 de setembro. "Ninguém no seu perfeito juízo pode encarar-nos olhos nos olhos e afirmar que a prisão de Guantánamo contribuiu a fazer do mundo um lugar mais seguro", ressalta.

Segundo Stafford-Smith, "a prisão de Guantánamo será encerrada em breve". Mas, para o advogado, o verdadeiro problema são os 27 mil prisioneiros ainda detidos pelos Estados Unidos em prisões secretas e em condições ainda piores do que em Guantánamo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

8/06/2008 02:56 José Inácio de Freitas Filho. Advogado. OAB-CE 13.376. (Advogado Autônomo)
Sempre que um indivíduo ou uma coletividade [pa...
Sempre que um indivíduo ou uma coletividade [partido, nação "et similia"] se apresenta sob o manto da infalibilidade ou da superqualificação moral e/ou científica/técnica, devemos desconfiar e desconfiar não por sectarismos ou regionalismos, mas porque não há ser humano nem instituição humana perfeitos. Tal é inegável. Ainda assim, sempre há Estados e indivíduos prontos a abraçar semelhante engodo, com o desejo de prevalência sobre o restante do mundo ["antes o primeiro numa vila, que o segudo em Roma", no dizer daquel'outro imperador no Lácio]. O exemplo maior disto [talvez até maior do que o dos Estados do facismo, nazismo, socialismo bolchevique, maoísmo etc.] sejam os Estados Unidos da América, auto-denominados guardiães da democracia e da paz mundial [ainda que, ao lado dos demais integrantes do Conselho Permanente de Segurança da ONU, sejam os maiores fabricantes de material bélico neste orbe]. Guantánamo é a prova [viva, inconteste, insofismável] de que os EUA são somente mais um país, com as mesmas pretensões de primazia que nos atingem a todos, em maior ou menor grau. E ante esta verdadeira excrescência político-jurídica, as Nações Unidas se calam, assim como a União Européia. Aliás, em sede de direitos humanos, que país no mundo [à exceção de uns poucos realmente dignos de menção, como - os "paraísos na Terra" - Suíça, Luxemburgo, Suécia, Canadá e assemelhados] não terá o seu "telhado de vidro"?... Façamos, portanto, nossa parte e, então, cobremos a efetivação dos direitos fundamentais da pessos, fora de nossas fronteiras. ____________________ José Inácio de Freitas Filho {Advogado - OAB/CE n.º 13.376. Ex-Presidente da Comissão de Direito Internacional & Relações Exteriores da OAB/CE.}
26/05/2008 10:45 hammer eduardo (Consultor)
Guantanamo é um monumento vivo ...
Guantanamo é um monumento vivo à verdadeira HIPOCRISIA americana haja visto que defendem da boca pra fora uma decencia que deliberadamente é ignorada a menos de 100 milhas do territorio americano. O pior de tudo é o requinte de implantar este verdadeiro ABORTO juridico justamente em Cuba , Pais miseravel no qual eles não se cansam de mostrar como exemplo de ditadura retrogarada ( que na moita realmente é!) O maior simbolo disso continua sendo mesmo o fato de que os des-governos americanos , principalmente sob o comando deste verdadeiro debil mental do bushinho filho , continuam tratando todo o resto do mundo como seu "quintal particular" onde se lembram que os lugares eventualmente existem apenas quando SEUS interesses variados são ameaçados de alguma forma. Vejamos pois o verdadeiro "Vietnam de areia" em que se meteram no Iraque e agora não sabem como sair , obvio que o "pepino" vai cair no colo de quem vier a suceder o Lula de Crawford ( cidade texana onde o beocio deverá se mudar em seguida). No Afeganistão a situação é um pouquinho melhor porem da mesma maneira , não sabem como sair de lá , isto é um FATO e não mero achismo. A prisão de pessoas eventualmente ligadas ao terrorismo internacional sem direito a NENHUM tipo de Justiça mostra de forma bem clara o lado CALHORDA da politica internacional americana, "façam o que Eu digo mas não façam o que eu faço" , verdadeira mancha de baton na cueca a nivel internacional. Olho neles pois ja "começam a demonstrar" um suspeitissima "preocupação" com a nossa TAMBEM mal gerida Amazonia. Deus nos proteja deles!
24/05/2008 16:14 Jaderbal (Advogado Autônomo)
Cabe alguns esclarecimentos aos leitores que nã...
Cabe alguns esclarecimentos aos leitores que não se deram ao trabalho de analisar por que a tão falada prisão de Guantánamo é considerada diferente de qualquer outra. Ela é situada fora do território americano, fora do alcance da jurisdição americana. Lá uma pessoa pode ser mantida por alguns anos sem ter cometido crime algum. Pior, pode ser mantida sem acusação. Isso não existe no Brasil, nem em Cuba nem na Venezuela, nem na França, nem na Alemanha. Aqui, o preso é torturado, acontecem barbaridades como aquela menina ser mantida presa em cela masculina. Mas, se isso chegar ao conhecimento das autoridades, alguma providência é adotada. Se chegar a virar notícia, haverá constrangimentos, cabeças rolarão. Isso, aqui. No Brasil. Quanto a Guantánamo, nada acontece. Todos sabem que está errado e os Governos nada fazem, porque nada podem fazer diante do poderio bélico americano. É como se, numa favela, torturassem alguém num "micoondas". Os vizinhos ouviriam os gritos, se compadeceriam. Mas nada poderiam fazer. Mas, pelo menos indignar-se-iam. Já seria um começo.

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