OAB vai ao Supremo para garantir sua vaga no STJ

15/05/2008 23:32Zé Mané (Outro)Com a criação do CNJ, a OAB e o MP deveriam inc...

Com a criação do CNJ, a OAB e o MP deveriam incorporar a tese da extinção do quinto constitucional. Todavia, nem em sonho isso passa pela cabeça dos ´nobres causídicos e ilustres promotores, afinal, ser Juiz/Ministro sem passar/ralar pela 1ª Instância é cômodo e emana poder demais. PARA OS QUINTOS DO INFERNO O 5º E SEUS DEFENSORES. VAI ESTUDAR, PASSAR NUM CONCURSO E RALAR.

13/05/2008 17:50Fantasma (Outros)É a OAB defendendo o DIREITO CONSTITUCIONAL DE ...

É a OAB defendendo o DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEIXAR DE SER ADVOGADO. Vai entender... Tá pedindo pra ser humilhada mais uma vez como aconteceu com o quinto do TJ-SP.

13/05/2008 10:55José R (Advogado Autônomo)Por veicular pretensão do Conselho Federal da O...

Por veicular pretensão do Conselho Federal da OAB, a peça se mostra deveras espartana.

13/05/2008 09:00Félix Soibelman (Advogado Autônomo)Marcelo, requerer a oitiva do MP não é obrigaçã...

Marcelo, requerer a oitiva do MP não é obrigação do impetrante. Aliás, esta nomenclatura ("fiscal da lei") é das mais impróprias possíveis. O MP não atua como fiscal da lei coisa nenhuma, atua como parte e produz, mediante tal termo, um desequilíbrio, uma vez que os juízes o tratam com especial deferência quando ele nada mais é que o pólo acusatório no processo penal. Vejamos bem: se o que ele fala já emana como expressão da lei ou fiscalização dessa, somente quando errasse caberia algo ao juiz. Ora, fiscal da lei coisa nenhuma...o MP vale-se dessa hipocrisia sistêmica para figurar como paladino moral e sempre vemos por parte dele abusos, denúncias infundadas, etc. Já deu-me vontade de vomitar quando agora, no caso da garota morta supostamente pelo pai e a madastra, o promotor, diante das câmeras, disse que "conta com o apoio popular". Se eu estivesse ali perguntar-lhe-ia se ele não queria marcar de uma vez o dia do linchamento em alguma praça de São Paulo, com enforcamento ou alguma coisa típica das expiações medievais... Bah, que fiscal da lei coisa nenhuma, amigo. Cadê o meu amigo, o bobalhão promotor Luiz, para lembrar que tirei 0 numa prova para o MP a qual nem compareci?

13/05/2008 01:29Roger (Advogado Associado a Escritório)Acho que o Presidente da Repúlica recebendo a l...

Acho que o Presidente da Repúlica recebendo a lista e indicando um nome não cometerá nenhum ato ilegal, já que o mesmo, após receber a lista, e indicar um nome, não praticará ato algum ilegal. No entanto, acho eu que o MS deveria ser impetrado contra ato concreto do Presidente do STJ, tendo em vista o ato ilegal do tribunal, em enviar as lista ao PR, devendo assim, ser requerido que o mesmo se bastenha de enviar a lista ao Presidente da República, caso não tenha enviado. Porém, se a lista já tiver sido enviada ao PR, aí sim, a meu sentir aí sim, cabível o MS. E quanto intimação do Procurador-geral da República?

12/05/2008 22:34Ticão - Operador dos Fatos ()SUCESSO NO IBOPE Esse julgamento eu não quer...

SUCESSO NO IBOPE Esse julgamento eu não quero perder. Espero que vá para o pleno para que possamos apreciar os votos ao vivo e a cores. .

12/05/2008 20:32MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)Falta o requerimento de oitiva do Procurador-Ge...

Falta o requerimento de oitiva do Procurador-Geral da República, como fiscal da lei