Marcha não pretendia levar usuários às ruas para fumar

16/05/2008 13:18Valter (Advogado Autônomo)Apologia de crime é crime. E ponto final. Daqui...

Apologia de crime é crime. E ponto final. Daqui a pouco vai ter marcha da cocaína, do estupro, do roubo (ops, essa já tem) etc. etc.

13/05/2008 18:50Paulo (Servidor)Caro Winston, Creio eu que seus comentários ...

Caro Winston, Creio eu que seus comentários "técnicos jurídicos" não corresponde a nova orientação jurídica de que o Direito não é um fim em si mesmo, os fatos socias devem sim ser discutidos antes de virarem questão jurídica (lei) concordo contigo. Afinal de contas a vida é feita de opiniões. Quanto ao meu comentario anterior, registro que comentei sim sobre o imbecil direito de regressão a priscas eras, da dita "manifestação" que de um jeito ou de outro acaba por fazer apologia a um crime por deveras difícil de combater, mas não impossivel. Só não entendo que sendo sabido que esse tipo de manifestação sempre acaba porque alguns manifestantes, achando que já não é mais crime acaba por ir entorpecido ou mesmo fazendo uso durante, deixando claro que não há argumentos a favor, só uma atitude a favor, qual atitude fumar pra valer e ver no que vai dar. Por que não apresenta assinaturas para um projeto de lei, não preferem a baderna da rua, até porque alguns, como já disse, aproveitam o momento "para curtir um barato". Esse tipo de manifestação não é propria de pessoas civilizadas, eu nunca vi uma manifestação em prol do aborto com pessoas fazendo aborto em praça pública.

13/05/2008 18:09Winston (Advogado Autônomo)Caro Wilson, realmente essa marcha pode ser ent...

Caro Wilson, realmente essa marcha pode ser entendida como o esperneio dos inconformados. Mas a Constituição lhes garante isso. Qualquer lei, por mais recente que seja, mesmo que considerada atualizada pelos juristas ou até mesmo uma lei de "vanguarda", não atenderá os anseios de todos. Quem atua na área tributária vê isso todos os dias. Idem na área cível e processual civil. O novo processo de execução, moderno, rápido, esperado ansiosamente por muitos, considerado "modelo de eficiência", é duramente criticado por uma significativa parcela dos profissionais, às vezes por interesse do cliente, às vezes por grossos erros cometidos na elaboração da lei em prejuízo às partes. O fato da lei ser nova e ter sido amplamente debatida e estudada antes de ser aprovada não garante que satisfaça a todos, e os insatisfeitos e inconformados tem o direito de se manifestar. Novamente chegamos ao conceito de democracia. Abstraia a questão "maconha" e "maconheiros" e restará o direito de manifestação. Ademais, eles podem fazer marchas, passeatas, comícios, abaixo assinados, etc., mas isso não mudará a lei. A lei muda quando a sociedade muda (pelo menos em tese, assim deveria ser). Nossa sociedade tem maioria contra a liberação da maconha, assim como o lobby político das igrejas e dos conservadores impedem essa descriminalização. Imagine uma hipotética descriminalização da maconha: será uma lei nova, aprovada de acordo com o entendimento de que é isso que o povo quer, debatida e resolvida recentemente, sem nenhum fato novo que justifique novo debate. Por óbvio as marchas contra essa liberação serão muito maiores do que essa ora discutida. Saudações

13/05/2008 16:11wilson (Investigador)Prezado Winston, seus argumentos são fortes e r...

Prezado Winston, seus argumentos são fortes e respeito a sua opinião, assim como respeito a liberdade de expressão. Contudo, neste caso específico, devemos considerar, que o assunto é velho, e havia uma lei velha que foi renovada recentemente, de forma legal e democrática, após ampla discussão, onde se considerou, inclusive, descriminalizar o uso de qualquer tipo de entorpecente, não só de "maconha" e, os defensores desta tese foram vencidos. Agora, os derrotados querem rebelar-se contra isto. A mim parece uma postura totalmente antidemocratica. Estão querendo banalizar a liberdade de expressão. A questão já foi debatida e resolvida recentemente, e depois disto não ocorreu nenhum fato novo que justifique novo debate. Isto não é liberdade de expressão é o esperneio dos inconformados.

13/05/2008 14:23Winston (Advogado Autônomo)Sr. Luismar, o canabismo é mesmo uma praga asce...

Sr. Luismar, o canabismo é mesmo uma praga ascendente, assim como o alcoolismo e o tabagismo. Entretanto, sua colocação irônica e passiva não contribui para melhorar a situação. É preciso uma postura ativa e devidamente fundamentada para modificar a questão. O colega Neno também está equivocado no seu argumento, pois o artigo não defende o crime, defende a liberdade de pleitear a descriminalização de uma conduta. Concordo que a alegação de que o álcool é mais danoso, portanto a maconha, sendo menos danosa, deve ser liberada, é um argumento fraco, destituído de lógica. Assim como também concordo pela luta contra o consumo do álcool. O sr. Paulo comentou que o objetivo da referida marcha é contrário às suas convicções, mas não se manifestou quanto ao direito de realiza-la. George, por outro lado, foi direto no âmago da questão, técnico e preciso. Porque me manifestei com relação aos comentários? Porque este é um jornal jurídico, e como profissionais ligados ao direito, devemos analisar os fatos pela ótica jurídica, que é o que cada vez menos tem sido feito aqui, salvo raras e ótimas manifestações técnicas, contra ou a favor do artigo comentado. A discussão técnica e fundamentada enriquece o profissional ou amante do direito, mas a discussão emotiva ou sem fundamento não. Abraços

13/05/2008 13:57Winston (Advogado Autônomo)Novamente paixões e emoções estão ditando as op...

Novamente paixões e emoções estão ditando as opiniões de técnicos. O artigo não trata da descriminalização ou não da maconha, ou se a utilização dessa substância é benéfica ou não para o organismo. Prezado investigador Wilson, o assunto está tão amplamente discutido em razão da importância da questão de fundo: a liberdade de opinião, de expressar essa opinião e de reunião de pessoas com a mesma opinião. Respeito sua posição com relação à maconha, comungo com alguns dos argumentos lançados por várias pessoas contrárias, mas não é esse o foco. Você, como investigador, tem opiniões sobre o tratamento a ser dado aos criminosos, sobre os procedimentos investigatório e processual, e inclusive sobre a execução penal. Você lida com bandidos e sabe onde o calo aperta. Um grande número de colegas seus tem a mesma opinião. O que se defende aqui é que você possa expressar essa opinião, que você possa expressar essa opinião juntamente com outras pessoas, e que todos juntos possam se reunir em público para pleitear as mudanças que entendem justas ou necessárias, ainda que estejam lutando pela majoração das penas acima de 30 anos, pela pena de morte ou de trabalhos forçados. Tudo isso é proibido por lei, mas não o seu direito de pleitear mudanças nessa lei. E tenha certeza, muitos dirão que essa opinião é errada e lutarão contra ela. Isso se chama democracia. Não aceitar uma lei nova é democracia. Vejo todos os dias leis sendo editadas que seguem na contramão do justo, da justiça, da própria legalidade, e contrariar isso é salutar.

13/05/2008 12:45wilson (Investigador)Caro (a) Lima. Segundo o Dicionário Aurélio, Tr...

Caro (a) Lima. Segundo o Dicionário Aurélio, Tributária e uma pessoa que paga tributos. Você é um(a) pagador(a) de tributos? Esta é a sua qualificação profissional? No mais, a lei de entorpecentes brasileira é novissima, e antes de ser votada e aprovada democraticamente pelo Legislativo, e depois sancionada pelo Executivo, foi amplamente debatida. Agora, quem é que está sendo atidemocrático, será que não é essa meia dúzia de baderneiros que não aceita uma lei novíssima, aprovada democraticamente??!! Se fosse uma lei velha, ultrapassada, vá lá. Mas não é o caso. Isso não é democracia, é anarquismo.

13/05/2008 12:34Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Neno: Não seja tão duro com seus colegas de ...

Neno: Não seja tão duro com seus colegas de beca.A manifestação de pensamento faz parte do uso democrático dessa revista. Ninguém é estrábico aqui. Todos, há anos, se manifestam no Conjur, fluindo suas idéias e ideais. Se você vê com bons olhos a proibição das drogas, parabéns. Faça a sua marcha, sem ofensas pessoais, pois perde-se bons argumentos. Essa é a graça da revista. O debate público e sadio. Vá mais devagar. Sutil. Somos colegas de beca.Apenas como curiosidade, o casal acusado de matar Isabella, estava livre de qualquer substância tóxica. Quem comete crime é o homem, não a substância. Quiça, algmas drogas potencializam as atitudes. Mas não generalize. Quem fuma maconha, em geral, são jovens e adultos que trabalham e estudam. Não cometem crime ao usá-las . Isso é mero preconceito, porque a maconha era usada por escravos e hoje por grande parte da sociedade elitista desse país. Essa é a pura verdade. Por isso, O Paraguai vende toneladas e toneladas de erva ao Brasil. Por isso Pernambuco é o maior produtor mundial da erva. Faça as contas. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São P

13/05/2008 10:01Paulo (Servidor)Não gostaria de estar perdendo tempo com questõ...

Não gostaria de estar perdendo tempo com questões sem relevância social como a "legalização da maconha". Mas por manifestações como essa se ve que a sociedade esta perdida, sem rumo, sem direção, sem norte para saber o que é certo ou errado, o que traz benefícios e o que nos traz malefícios. Pergunto qual o benfício social desse tipo de manifestação em prol do uso de entorpecentes, isso é andar na contra-mão da evolução humana do individuo. Será que queremos ser volta ao passado indígena da America em que os indiginas consumiam drogas e faziam rituais misticos, tinham visões, tudo porque estavam entorpecidos. Isso é regressão social e não evolução. Isso é nivelar por baixo a qualidade de vida de uma sociedade. Por fim eu pergunto: "O que leva um individuo a ficar fumando um entorpecendo e deixar de lado as coisa mais relevantes da vida como saúde, conhecimento, inter-relação humana, conquista de sonhos idoneos, entre outras conquistas que acrescenter algo a harmonia social e a felicidade individual e coletiva. Não vejo nada disso acontecendo com um sujeito que perde horas de sua vida dedicado a consumir fumaça entorpecente.

13/05/2008 09:15Neno (Advogado Autônomo)Lima (Tributária - - ) 13/05/2008 - 02:02 O...

Lima (Tributária - - ) 13/05/2008 - 02:02 Obrigado por confirmar a minha tese. Eu me referia exatamente a pessoas como vc.

13/05/2008 08:16gsantos (Serventuário)A discussão aqui não é sobre legalização. T...

A discussão aqui não é sobre legalização. Trata-se do fato do MP ter pego o inc. XVI do art. 5º para fazer rascunho. Estão rasgando o direito de reunião da Lei Maior, com essa proibição absurda a uma manifestação pacífica. Anacrônicos do parquet que encontram o aval de certas múmias do Judiciário. Estão andando para trás.

13/05/2008 02:02Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Luismar é um bacharel que se eternizará no post...

Luismar é um bacharel que se eternizará no posto, então se dá um desconto... Agora Neno.. advogado, vir com uma opinião destas.. por favor.. Antes de ter iniciado seu comentário deveria ter definido "droga", porque pelo que aparenta tu não englobou aí nem bebida nem cigarro.. e muito menos fármacos.. Grande erro.. Além disso, tua afirmação de que "a maioria dos crimes são cometidos sob a influência do uso de drogas" advém d'um senso comum provavelmente formado assistindo aquele programa do "Ratinho". Sem dúvida que muitos crimes são cometidos por pessoas que se utilizaram de entorpecentes, mas não há como generalizar até porque não se tem um estudo verdadeiro sobre a porcentagem.. São meras suposições.. E mais uma: A simples utilização de uma substância entorpecente não leva o usuário a praticar crime porque se assim fosse não daria para sair na rua porque seríamos assaltados uma vez a cada três pessoas que passassem por nós... Realmente então tenho que concordar contigo Neno, tu não tem estômago para defender criminosos e igualmente, não tem massa cinzenta suficiente para adentrar numa discussão destas. Faça um favor para a advocacia, aposente-se e vá plantar batatas! Ah... e cuidado com o excesso de amido porque pode causar diabetes...

13/05/2008 01:02Neno (Advogado Autônomo)Freqüentemente leio neste site comentários defe...

Freqüentemente leio neste site comentários defendendo criminosos. Pois bem, ainda que eu não tenha estomago para tal, trata-se do trabalho de alguns colegas, e por isso deve ser respeitado. No entanto, defender o crime, é a mostra patética do caos social, jurídico e moral em que vivemos. Na medida em que a maioria dos crimes são cometidos sob a influência do uso de drogas, defender o consumo de droga chega a ser irracional, mesmo porque os defensores são as futuras potenciais vítimas dos defendidos. Justificar o uso da maconha, sob a alegação de que o uso do alcool é mais danoso, e provoca mais acidentes do que ela, como fez um comentarista, é de uma miopia absurda. Que se lute para proibir o alcool então! Alegar que a polícia prende o traficante e não o usuário, da mesma forma. Que se lute para prender, ou punir o usuário. O que me parece absolutamente demente, é pretender, de qualquer forma defender algo tão nocivo (ao indivíduo e sociedade)como a droga. Patético!

12/05/2008 22:27Luismar (Bacharel)O maconheirismo é uma praga ascendente. Tabaco ...

O maconheirismo é uma praga ascendente. Tabaco e álcool estão aí desgraçando a vida de muita gente, mas desgraça pouca é bobagem. Que venham mais desgraças.

12/05/2008 19:13Pedro R (Procurador da Fazenda Nacional)Lamento o posicionamento retrógrado e injustifi...

Lamento o posicionamento retrógrado e injustificado de boa parte dos Judiciários estaduais. Parabéns ao autor! Na Holanda, a maconha recebe o mesmo tratamento que o álcool. Ambos são enquadrados como "droga leve" e proibidos de serem consumidos na rua. Apesar disso, o consumo da erva lá diminuiu.

12/05/2008 19:11Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Se me permitem, gostaria de indicar um artigo d...

Se me permitem, gostaria de indicar um artigo de minha autoria, no qual demonstro que o porte para uso próprio, não só da maconha, como de qualquer outra droga, não é crime desde a edição e vigência da Lei 11.343/2006. Anoto, para os que conhecem Lógica, demonstrar é mais do que simplesmente argumentar ou defender uma tese. É provar que algo é verdadeiro. A despeito de muitos autores de estofo preconizarem que o art. 28 da nova Lei de Tóxicos constitui crime, seus argumentos não resistem a um exame acurado, crítico, baseado na razão mais apurada que se orienta pela Lógica. Tive a honra de ver o meu artigo publicado neste mesmo portentoso "site" da Conjur, bem como reproduzido em outros, que se seguem: - http://conjur.estadao.com.br/static/text/53020,1 - http://www.policiacivil.goias.gov.br/gerencia/artigos/busca_id.php?publicacao=34658 - http://www.netlegis.com.br/index.jsp?arquivo=detalhesNoticia.jsp&cod=25176 - http://www.abdir.com.br/artigos/ver.asp?art_id=1025&orderby=data_Down&page=1&SearchFor=sérgio%20niemeyer&SearchWhere=All Isso significa que a marcha da maconha representa um movimento político inerente ao pleno exercício da cidadania, e visa a combater o preconceito contra o uso da droga e criminalização de condutas a ela ligadas. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br

12/05/2008 18:26Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal) Parabéns Alexandre Forte. Há mais argumentos, ...

Parabéns Alexandre Forte. Há mais argumentos, se quiser. Que tal se o ministério público soubesse que Pernanbuco é o Estado onde mais se produz a erva no mundo, perdendo, talvez, para o Paraguai cuja droga é vendida nos Estados do Sul e Sudeste do país. É muito consumo, pouca discussão! Que tal a verificação de que a venda a céu aberto da maconha, em São Paulo é presenciada por policiais, diariamente, na Avenida Àgua Espraiada, para quem quiser adquirir a droga ?( está feito o desafio) Que tal se afirmássemos que acidentes de trânsito com vítimas e mortes tem 90 por cento de usuários de álcool e não de outras drogas, estatística científica ! Assim, parabenizo também, novamente, a culta juíza paulista, que tem visão e discernimento de ter recusado a proibição da marcha nesse Estado. O Tribunal revogou tal decisão. Vamos verificar o resultado final.É ver para crer. Otávio Augusto Rossi Vieira,41 Advogado Criminal em São Paulo

12/05/2008 17:37Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Isso aí.. Vamos parar de discutir porque senão ...

Isso aí.. Vamos parar de discutir porque senão daqui a pouco seremos presos por "expressar-se demasiadamente", crime passível de pena capital além de 150 chibatadas, previsto no art. 362 do Código Penal. Sinceramente Sr. Wilson, se não gosta da discussão, faça como faz com sua TV, troque de canal! E mais uma... gostos não se discutem... SE para uns incomoda e é "chato", para outros é de extrema relevância e utilidade. Lhe pergunto: Por que o senhor do alto de sua sapiência não escreve um artigo denominado "Marcha da Maconha, coisa de bandido", e publica aqui no CONJUR?

12/05/2008 16:57wilson (Investigador)Pô!!Outro artigo defendendo a "marcha da maconh...

Pô!!Outro artigo defendendo a "marcha da maconha"!! Isto já ficando chato, vamos virar o disco.