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9 maio 2008

Equipes voltantes

PF diz que continua a apreender armas na Raposa Serra do Sol

O delegado da Polícia Federal, Fernando Segóvia, disse nesta sexta-feira (9/4) que agentes da corporação podem continuar a apreender armas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Na quinta-feira (8/5), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, impediu a entrada da PF e da Força Nacional de Segurança nas fazendas ocupadas pelos não-índios na reserva indígena. Por meio de petição em Ação Cautelar, a União e a Funai queriam permissão para busca e apreensão de armas, munições e explosivos que estivessem em posse dos fazendeiros.

“Nós só não podemos entrar nas casas das pessoas para fazer a busca, mas, se encontramos alguém armado, sem ter autorização de porte concedida pela PF, podemos fazer a apreensão”, explicou o delegado, que é o coordenador-geral das operações da Polícia Federal na Raposa Serra do Sol.

Segundo a Agência Brasil, Segóvia informou que equipes volantes da PF que estão na reserva vão parar carros, identificar pessoas e verificar se estão armadas.

A situação da região é tensa. Índios e arrozeiros esperam decisão do Supremo sobre a área. A expectativa é que a decisão saia este mês. O relator das ações que tratam do tema, ministro Carlos Ayres Britto, deve finalizar seu voto nos próximos dias.

Dez indígenas foram feridos por empregados da Fazenda Depósito, ocupada pelo agricultor Paulo César Quartiero. Três deles encontram-se em estado grave. O crime aconteceu quando as vítimas ocuparam a fazenda.

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

11/05/2008 15:43 amorim tupy (Engenheiro)
Coversa fiada senhor delegado federal matheus;...
Coversa fiada senhor delegado federal matheus; Quero ver a PF tomar Armas de indios ou melhor tomar armas do MST. Acaso é legal fechar estradas federais tal como osindios e mst fazem? a atual pf e a força nacional é A gestapo em gestação. e na hora que a criança nascer ate os proprios integrante que não se integrar vai rodar como ja teem rodado
10/05/2008 12:55 Luís da Velosa (Advogado Autônomo)
Quem ler a manchete desta notícia, fica na cert...
Quem ler a manchete desta notícia, fica na certeza, equivocadamente, de que a Polícia Federal desobedeceu a proibição emanada do STF, no sentido de não se buscar nem apreeder armas. Mas, como bem explicou o Dr. Fernando Segóvia, a apreensão somente se dará no caso em que algum cidadão estiver portando armas, sem a respectiva autorização de porte emitida pela PF, fora da sua residência.
10/05/2008 09:02 MATHEUS (Delegado de Polícia Federal)
Bom Dia A todos, Eu creio que...
Bom Dia A todos, Eu creio que deva estar havendo um equívoco na manchete deste artigo, pois os Ministro Carlos Britto não impediu a Polícia Federal de entrar na Reserva Raposa Serra do Sol, no julgamento da Ação ele expressou a incompetência do Tribunal para julgar a Ação e a remeteu a lª Instância, não ha em sua sentença nenhum julgamento de mérito. Esclareço ainda que o Sr. Ministro sugeriu as ação de desarmamento tanto dos Não Índidos como dos Índios. O Ministro não julgaria uma ação contra a Constituição ou o ordenamento jurídico, pois até o Domicílio das pessoas tem a sua privacidade flexionada em caso da ocorrência de crime assim, o Judiciário não poderia autorizar a pratica de crime ou a impunidadede quem quer que seja. Obrigado pela atenção dispensada.

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