Marcha da Maconha não é apologia ao uso da droga

22/05/2008 10:27Bira (Industrial)Quem ganha com a maconha? O pai de familia é qu...

Quem ganha com a maconha? O pai de familia é que não é mesmo....

11/05/2008 13:27Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Ilmo. Dr. Wiston, Em primeiro lugar, gostari...

Ilmo. Dr. Wiston, Em primeiro lugar, gostaria de agradecer por brindar-nos com a indicação do artigo "A maconha e a madrasta", do proficiente Dr. Jorge Marcela Vigliar. Em segundo lugar, se me permite, gostaria de indicar um artigo de minha autoria, no qual demonstro que o porte para uso próprio, não só da maconha, como de qualquer outra droga, não é crime desde a edição e vigência da Lei 11.343/2006. Anoto, para os que conhecem Lógica, demonstrar é mais do que simplesmente argumentar ou defender uma tese. É provar que algo é verdadeiro. A despeito de muitos autores de estofo preconizarem que o art. 28 da nova Lei de Tóxicos constitui crime, seus argumentos não resistem a um exame acurado, crítico, baseado na razão mais apurada que se orienta pela Lógica. Tive a honra de ver o meu artigo publicado neste mesmo portentoso "site" da Conjur, bem como reproduzido em outros, que se seguem: - http://conjur.estadao.com.br/static/text/53020,1 - http://www.policiacivil.goias.gov.br/gerencia/artigos/busca_id.php?publicacao=34658 - http://www.netlegis.com.br/index.jsp?arquivo=detalhesNoticia.jsp&cod=25176 - http://www.abdir.com.br/artigos/ver.asp?art_id=1025&orderby=data_Down&page=1&SearchFor=sérgio%20niemeyer&SearchWhere=All Isso significa que a marcha da maconha representa um movimento político inerente ao pleno exercício da cidadania, e visa a combater o preconceito contra o uso da droga e criminalização de condutas a ela ligadas. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br

10/05/2008 10:52Winston (Advogado Autônomo)Caro colega Rossi Vieira, a explicação é simple...

Caro colega Rossi Vieira, a explicação é simples, mas dificilmente será comprovada através de documentos: as indústrias do tabaco e do álcool "contribuem" de forma generosa para que sejam editadas e mantidas as leis que autorizam a produção, distribuição, venda e consumo dessas substâncias. Não acho que a maconha deva ser liberada, desde que também sejam proibidas as demais substâncias que alcançam o mesmo resultado, pois, caso contrário, além de haver desigualdade no tratamento de questões idênticas, fica demonstrada a miopia mal disfarçada dos legisladores.

10/05/2008 10:46Winston (Advogado Autônomo)Prezado RSciola (Professor 09/05/2008 - O ...

Prezado RSciola (Professor 09/05/2008 - O direito à liberdade de expressão permite que qualquer emita sua opinião a respeito de qualquer assunto, sem restrição. O fato de alguém ser a favor da descriminalização do racismo não é crime. Crime é praticar o racismo. Idem com relação ao aborto, pena de morte, etc. Quem promove uma marcha pode dar a ela o nome que bem entender, desde que não faça apologia a um crime. Marcha do aborto não significa incitar alguém a praticar o aborto. Entretanto, confesso que o nome da marcha em questão realmente foi infeliz, melhor seria se fosse "Marcha pela descriminalização do porte de maconha", pois assim expressaria o que os seus idealizadores dizem pleitear. Mas, ao rigor da lei, analisada através da melhor interpretação aceita na doutrina, a decisão da juíza está corretíssima. Sua sugestão de "melhorar" o nome da marcha é corretíssima, mas fugiria da questão levada a julgamento, ainda mais em se tratando de um habeas corpus, cujo limite da decisão é estreito. Seu ponto de vista é interessante e a questão poderia ter sido levantada pelo MP. Abraços

10/05/2008 10:32Winston (Advogado Autônomo)Interessante o artigo de José Marcelo Vigliar, ...

Interessante o artigo de José Marcelo Vigliar, publicado no site Última Instância, a respeito do tema: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=50780

9/05/2008 23:12Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal) A mediucridade nesse país é um fenômeno incomp...

A mediucridade nesse país é um fenômeno incompreensível. Beber um copo de uísque, ou dois, ou três, ou a garrafa toda pode. Cheirar cocaína ou fumar maconha não pode. Ou seja, o Estado admite o uso de álcool e não admite o uso de canabis sativa ou cocaína. Aí o povão admite que o Estado escolha a droga que se pode ou não tomar. Um absurdo que não compreendo enquanto algum médico, cientista ou filósofo não explicar, claramente, qual a diferença de um ou outra droga. O pior é a verificação de que o porte de maconha pode causar prisão, e o uso de uísque mais direção não ! Alguém pode me explicar isso ? Por favor, aguardo a resposta. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

9/05/2008 20:32RSciola (Professor)Vejamos... Então, por similaridade, o direito ...

Vejamos... Então, por similaridade, o direito a liberdade de expressão me permitiria, por exemplo, organizar e por nas ruas as seguintes marchas: - Marcha do Traficante - Marcha da Pedofilia; - Marcha do Nazismo; - Marcha do Racismo; - Marcha do Preconceito Religioso; - Marcha da Ilegalidade; - Marcha da Corrupção; - et coetera... Me iludo, ou os títulos das marchas, de per si, já perfazem uma apologia (ou levam a indução) ao crime? Esses valentes defensores da liberdade de expressão não teriam o bom senso e critério para melhor denominar suas marchas? Ou essa é a versão do Direito achado na lata de lixo? Tenham dó!

9/05/2008 17:52Winston (Advogado Autônomo)Com o devido respeito, acredito que o magist_20...

Com o devido respeito, acredito que o magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância - - ), em sendo realmente juiz, já fez um pré-julgamento fundado num pré-conceito: "É evidente que a marcha não defende só a liberdade de expressão. Seus integrantes certamente fazem apologia ao uso de entorpecentes." Outros tantos comentaristas também expuseram entendimentos emocionais demais para uma questão jurídica. Que a maconha faz mal ao organismo, todos sabem, até mesmo os maconheiros. Entretanto, SE, e apenas SE, a passeata for dedicada exclusivamente para a finalidade anunciada, não há previsão legal que a impeça, ANTES PELO CONTRÁRIO, A LEI A PROTEGE. Quanto ao argumento lançado de que isso abre espaço para o pedido de legalização de outras drogas, não vejo problemas quanto a isso. A aprovação desses possíveis pedidos é outra história. Disseram ainda que quem segue uma marcha dessas é desocupado, desordeiro ou maconheiro. Eu digo que não é da minha conta a vida dos outros. Se eles querem fazer isso, se a lei lhes permitem e se tempo disponível, que o façam, desde que não atrapalhem ou incomodem terceiros. E se algum deles for pego portando, usando ou estimulando outros a usar qualquer tipo de droga, que seja aplicada a lei. Sou contra a utilização de maconha, cigarro, álcool e qualquer outra substância que possa prejudicar pessoas ou a sociedade. Mas o que dizer daquele casal que, após colocarem os filhos para dormir, tomam uma taça de vinho antes de ir para a cama? Quem não quiser que não use, quem quiser usar, que saiba as conseqüências legais e ao próprio organismo, quem for a favor que se manifeste, quem for contra também. Mas ver vários profissionais ligados ao direito usarem a emoção para justificar um entendimento jurídico é triste.

9/05/2008 16:39Rui (Consultor)Por que essa Juiza, não fez dilig^ncia opara se...

Por que essa Juiza, não fez dilig^ncia opara se certificar que o que concedeu foi cumprido ? Pois deveria.

9/05/2008 16:13magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)É evidente que a marcha não defende só a liberd...

É evidente que a marcha não defende só a liberdade de expressão. Seus integrantes certamente fazem apologia ao uso de entorpecentes. Se querem apenas mudar a lei, bastaria encaminhar projeto de lei à Câmara dos Deputados. A própria ressalva feita pela MMa. Juíza mostra que ela teme abusos na manifestação, abusos esses que certamente ocorreriam.

9/05/2008 15:23GUEDES (Outros)Respeito a decisão dessa MM Juiza.Gostaria que ...

Respeito a decisão dessa MM Juiza.Gostaria que a MM juiza se fizesse presente, mesmo que disfarçada, à passeata. -Tenho certeza de que mudaria de opinião ao perceber os exageros comentidos por esse doentes.- Aposto que nenhum pai de família, responsável, se fará presente.

9/05/2008 14:12Wagner (Contabilista)Francamente! Depois vem a Marcha do LSD, da coc...

Francamente! Depois vem a Marcha do LSD, da cocaina.....É sim apologia ao uso da mesma. O que não se pode tolerar é o modo de como foi impedido em alguns Estados.

9/05/2008 14:00WANDERLEY (Estudante de Direito)Não tenho conhecimento de nenhum estudo científ...

Não tenho conhecimento de nenhum estudo científico, de que entorpecente faça bem aos seres humanos, e principalmente aos incautos jovens. Achar que maconha deva ser liberada em nosso país, é nunca ter ouvido uma história de um pai ou mãe de família que tem seu filho envolvido com as drogas. Os defensores do uso da maconha deveriam antes de emitir qualquer opinião, primeiro fizesse uma visitinha a um hospital que atende aos viciados em drogas. Se temos que discutir a liberação da maconha e por não também discutirmos o uso da "inofensiva" Cocaína? Creio que devemos discutir outros assuntos que tem prioridade "zero" em nosso país, como: A violência urbana, a educação, a saúde e o Meio Ambiente. Aqueles colegas críticos de plantão que não aceita as opiniões dos demais, só tenho a lamentar as suas posições, pois, demonstra que não tenho equilíbrio emocional suficiente para conviver em sociedade democrática e organizada. Mas, quero também agradecê-los, pois, se aprende muito com as suas opiniões agressivas e exibicionistas. ISSO FAZ PARTE TAMBÉM DA FACULDADE DA VIDA!

9/05/2008 13:47Sargento Brasil (Policial Militar)Acho que poderia se fazer uma "MARCHA DA HONEST...

Acho que poderia se fazer uma "MARCHA DA HONESTIDADE" que é um artigo que está fazendo muita falta neste país, aliás excencial para o futuro dos nossos filhos e netos. Temos de plantar sementes sadias. São tantas as marchas...mais uma... que seja realmente produtiva não é demais.

9/05/2008 13:19Regis (Professor Universitário - Dano Moral)Repito: Que tal mandar a cavalaria descer o cac...

Repito: Que tal mandar a cavalaria descer o cacete na Marcha do Aborto, na Marcha do Bingo, na Marcha da Censura, na Marcha da Eutanásia.... Fico com o filósofo Voltaire: "Posso não concordar com as suas idéias, mas daria a minha vida para garantir o seu direito de expressá-las."

9/05/2008 13:18wilson (Investigador)Caro Sr. ou Sra. Lima, já que ao que parece, vi...

Caro Sr. ou Sra. Lima, já que ao que parece, viu-se no direito de fazer referência a mim, e me ofender, vejamos o seguinte: V. Sra. se qualifica como "tributária", que segundo o Dicionário Aurélio, é a pessoa que paga tributos. É essa a sua qualificação, é um "pagador de tributos"? Também, segundo o Dicionário Aurélio, o ato de defender já é apologia. Acho que tem gente por aqui que não aprendeu nada, e não foi só na faculdade não, não aprendeu nada nem na escola, pois não sabe nem abrir um dicionário e faca tacando pedra nos outros.

9/05/2008 12:36Sargento Brasil (Policial Militar)Claro que o direito de opinião e expressão é am...

Claro que o direito de opinião e expressão é amparado pela constituição. Mas, isso não dá o direito a quem quer que seja, de postar-se contra aqueles que pensem de maneira contrária à sua, tentando dar-lhe a pecha de apedeuta, não é nada democrático! Tenho a opinião de se deve esclarecer qual é o benefício para a saúde pública que essa liberação vai proporcionar, porque para uso em medicamentos (em laboratório) já é permitido e sem esse esclarecimento, além de qual seria benefíco que o efeito do Tetrahidrocanabinol-THC fumado na corrente sanguinea e no cerebro humano causaria, pois, falar em liberação de substâncias, sem pensar em saúde, no meu entender, é como dar melaço à diabético, dizendo é gostoso, mas... as consequencias...Respeito todos aqueles que não concordam com a minha opinião, mas, prefiro que este país continue sendo o grande exportador de soja, álcool, carne, frutas e até futebol, porque os produtores de substâncias que causam dependencia, sempre estão com a paz abalada.

9/05/2008 11:33Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Finalmente vence a liberdade de epxressão. Conf...

Finalmente vence a liberdade de epxressão. Conforme muito bem asseverado por Lima, a distorção do que seja apologia ao crime só interessa aos rpeconceituosos de plantão que, como sempre, se sentem no direito de se imiscuir na vida alheia e impor seus conceitos ultrapassados.

9/05/2008 10:51Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Aos Srs. leigos, eternos bacharéis, investigado...

Aos Srs. leigos, eternos bacharéis, investigadores de plantão e ad(e)vogados que ao que parece nada aprenderam em suas respectivas faculdades... "Apologia é discurso ou escrito que defende, justifica ou elogia uma pessoa ou coisa" (este um conceito simples, fácil de entender, porque pensei que me aprofundar demais nisso tornaria a questão ainda mais indecifrável para os srs.)... Deste modo, uma marcha que visa rediscutir uma lei vetusta e capenga não é apologia e não pode ser enquadrada em qualquer tipo penal relacionado. Então srs. em vez de perder o tempo de vocês escrevendo bobagens advindas de um senso comum e preconceituoso, porque não compram um bom livro de Direito Penal e vão estudar... Ah... E tenho absoluta certeza que existem discussões mais interessantes do que a legalização da cannabis porém, ninguém é dado obrigar ninguém (senão em virtude de lei), a entender do mesmo modo.. Desta feita, argumento este é totalmente desqualificado à discussão.. Aprendam a viver numa Democracia.. Senão mudem-se para a Venezuela.

9/05/2008 10:18Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Parabéns pela decisão da magistrada do Estado d...

Parabéns pela decisão da magistrada do Estado do Rio Grande do Sul. Sou a favor da descriminalização do porte para uso da maconha, há tempos. Nosso Ministro da Cultura também. Nem por isso fazemos apologia ao consumo da erva. Estamos em pleno século XXI e a erva continua dissiminada no mundo. Ainda hoje 20 toneladas da droga foram apreendidas a caminho do Sul e Sudeste do país. Será que falta consumidor ? O consumo já é livre. Daqui a pouco haverá articulista mandando apreender a capa do disco dos Beatles, sob alegação de apologia a maconha. É esperar para ver. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo