Caso Isabella mostrou funcionamento do sistema legal

9/05/2008 20:45Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Muito obrigado geral. O bom é ter Colegas benev...

Muito obrigado geral. O bom é ter Colegas benevolentes. No fim da vida é reconfortante. Muito obrigado, outra vez. acdinamarco@aasp.org.br

9/05/2008 17:38TARABORI (Advogado Autônomo)É sempre um prazer ler os comentários do colega...

É sempre um prazer ler os comentários do colega Dr. ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO. Eu até gostaria de fazer um comentário a respeito da matéria, mas o Dr.DINAMARCO, com o brilhantismo que lhe é peculiar, exaure, com precisão os comentários. São profissionais como ele que fortalecem a necesidade de respeitar as Instituições e exigir o cumprimento de seus ditames.

9/05/2008 16:28Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Dr. Murassawa, obrigado, mas a idéia é do Coleg...

Dr. Murassawa, obrigado, mas a idéia é do Colega Dr. Alexandre Thiollier, como está no recorte. acdinamarco@aasp.org.br

9/05/2008 14:20Murassawa (Advogado Autônomo)Concordo com o colega Dr. ANTONIO CÂNDIDO DINAM...

Concordo com o colega Dr. ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO, porém, cabe fazer uma pequena observação, este caso já tinha fugido ao controle e alcance do Secretario, pois, a grande imprensa assim o fez e necessitava dar satisfação à população animalescamente cedenta de vingança, razão porque, não há como responsabilizar o coitado do Secretario mesmo porque não poderia fazer muita coisa. Não estou discordando do senhor, apenas estou tentando atenuar sua bronca.

9/05/2008 14:16Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)A propósito, alguém ainda não leu o CIRCUS, do ...

A propósito, alguém ainda não leu o CIRCUS, do Suannes, no MIGALHAS de hoje ? Por favor, não percam. acdinamarco@aasp.org.br

9/05/2008 14:07Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Perdoem-me, mas não resisto à tentação de inclu...

Perdoem-me, mas não resisto à tentação de incluir, respeitosamente : "A exibição de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pelas ruas da cidade de São Paulo anteontem, tal qual troféu reverenciado em sociedades tribais, exige a imediata exoneração do Secretário de Segurança Pública pelo Governador José Serra. O Secretário poderia e deveria ter impedido a 'carreata', o espetáculo macabro. No brilhareco da ciumenta polícia estadual face às operações e transgressões pirotécnicas da Policia Federal, feriram-se princípios constitucionais pilares do Estado Democrático de Direito, seja o da dignidade da pessoa e da própria sociedade, seja o da presunção de inocência, com o conseqüente respeito também à honra de acusados, entre outros. O silêncio, neste instante, frente à manada endoidecida da opinião pública, drogada pela mais nefasta das 'inas' modernas, o caco do índice de audiência, significa compactuar com a barbárie, inclusive com a negação à luta internacional pelos direitos humanos. Todas as instituições da classe dos advogados caladas me enjoa. Tem obrigação legal e moral de defender a Constituição. Tem história para isso. Não precisa agradar a ninguém. À audiência, as batatas." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados acdinamarco@aasp.org.rbr

9/05/2008 13:08Regis (Professor Universitário - Dano Moral)O caso Isabella inaugura uma nova versão do "Bi...

O caso Isabella inaugura uma nova versão do "Big Brother".

9/05/2008 10:29Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Gostaria de ouvir a opinião sobre os termos usa...

Gostaria de ouvir a opinião sobre os termos usados pelo Dr. Fossen, ao decretar a preventiva do casal, eis que representam uma verdadeira sentença condenatória. O Desembargador Calandra, elegantemente, passou ao largo. acdinamarco@aasp.org.br

9/05/2008 10:17Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Eis o motivo de eu me rorgulhar do Poder Judici...

Eis o motivo de eu me rorgulhar do Poder Judiciário de São Paulo. Eis uma grande lição aos babacas que andam falando baboseiras irresponsáveis pela TV e pelo CONJUR. Não é, professor ? acdinamarco@aasp.org.br

9/05/2008 10:00Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Discriminação odiosa : esta a única explicação ...

Discriminação odiosa : esta a única explicação para não ser possível comentários sobre a prisão do casal. Alguém pode me explicar o que está havendo ? acdinamarco@aasp.org.br

9/05/2008 00:06Juacilio Pereira Lima (Outro)Não tenho a pretensão de analisar a decisão do ...

Não tenho a pretensão de analisar a decisão do Magistratado que deferiu o pedido de prisão preventiva. Entretanto, o que me causa espanto é o fato do referido Magistratado estar de "plantão" com a caneta na mão aguardando a Denúncia do MP, para em menos de 18 horas, tornar pública sua decisão. Acho que em SP um Magistrado não tem muito o que fazer.

8/05/2008 23:39Armando do Prado (Professor)Decisão emocional e afrontando a CF. Os jurista...

Decisão emocional e afrontando a CF. Os juristas da Alemanha nacional-socialista ficariam orgulhosos. Vivemos a "baixa constitucionalidade" em quem argumentos como "credibilidade do judiciário" e "clamor", são argumentos para se decretar uma prisão. Lamentável.

8/05/2008 21:02Neli (Procurador do Município) A prisão do casal,pelo que se vê na leitura d...

A prisão do casal,pelo que se vê na leitura dos jornais para se decretar a prisão preventiva. Assim ,como não tinha respaldo para a prisão temporária,não há respaldo para a prisão preventiva. Por mais que o crime seja odioso,asqueroso, se os fatos não se amoldarem em lei,não se pode autorizar a prisão preventiva. Algemas: também não acho que haveria motivo para algemar o casal. A algema é para evitar fugas,violência do detido contra a polícia e o casal saiu espontaneamente(depois de uma certa hora não se pode fazer prisão,salvo,flagrante delito),então não seria o caso de algemar o casal. Imprensa: Se a Imprensa fizesse esse estardalhaço com os canalhas corruptos(ativo e passivo),quem sabe viveríamos num País com menos desigualdade. Os corruptos ceifam a vida de milhares de brasileiros,crianças ou não. Tudo bem que o crime foi bárbaro,mas,mais bárbaro é o que acontece no Brasil com os corruptores ativo e passivo,esses degradam moralmente a sociedade. Todavia,a imprensa se cala(e o medo de ficar sem propaganda governamental!!!!) Urge-se ter mais seriedade no País ou daqui a pouco extingüir-se-á o Poder Judiciário e a Mídia julgará...

8/05/2008 17:20DTLF (Estagiário - Trabalhista)Com o devido respeito ao eminente Desembargador...

Com o devido respeito ao eminente Desembargador informo ter lido apenas as três primeiras linhas deste artigo (...) entretanto, cristalina é a necessidade de revolta e insurgência do povo contra crimes (com o devido respeito a todos) muito mais perversos que são aqueles praticados por Políticos, quando desviam verbas. Isto por que ocasionam sofrimento e lamento para um número incalculável de pessoas. Estes crimes não podem mais ficar impunes, que a sociedade acorde para todas as arbitrariedades e injustiças que aos poucos tem sido aceitas diante do conformismo. Que a motivação que levou dezenas de pessoas as ruas para pedirem justiça ao crime cometido contra a menina Isabella, seja a porta que faltava para os Brasileiros finalmente saírem da passividade e aceitação das impunidades diariamente divulgadas pelos meios de comunicação.

8/05/2008 15:45Defensor Federal (Defensor Público Federal)Decisao abusiva, midiática e inconstitucional! ...

Decisao abusiva, midiática e inconstitucional! Qual o argumento ??? Há prova da materialidade e indicio de autoria ?? Ok, pode me dizer onde a lei permite a prisao preventiva com esses argumentos ??? Alguem pode me dizer ??? Ordem Pública ??? O que é "Ordem Pública" ? Instituto aberto, abstrato e subjetivo, completamente inconstitucional! Me faz lembra a Alemanha Nazista a qual possui dispositivo legal parecido com esse tal de "Ordem Pública". Utilizando-se deste dispositivo Hittler matou MILHARES DE PESSOAS. Legal né ???

8/05/2008 14:54Claudio Pereira (Advogado Autônomo)Eu simplesmente queria saber qual o motivo da m...

Eu simplesmente queria saber qual o motivo da mídia ter dado tanta enfase ao caso Isabela e esquecer a epidemia de Dengue? Falar que causou comoção nacional beira ao absurdo, pois como pode abalar o país com a morte de uma criança "sem prova de autoria" apenas indicios, como está no despacho do Nobre Juiz que decretou a prisão. Outra pergunta que também não ofende, quantas CRIANÇAS E ADULTOS morreram vitimas da Dengue pelo má gestão da Saúde publica no RJ? quantos foram presos? quantos respondem a processos? o que falar para as familias das vitimas quando e sabido que o governo não gastou o suficiente para banir a epidemia de Dengue. Será que isto não causa comoção? Quais os motivos que levam a midia a valorizar a vida da pequena Isabela, e monosprezar o descaso das centenas (crianças e adultos) de vitimas da Dengue no RJ? Só tenho uma resposta para tudo isso chama-se 4º Poder "imprensa" vocês tudo podem. PARABÉNS. Fica registrado aqui a minha indignação com todo esse circo proporcionado a população "COMOVIDA"

8/05/2008 13:45gsantos (Serventuário)É a mídia, mais uma vez, quem dá os rumos de um...

É a mídia, mais uma vez, quem dá os rumos de um caso. Mais uma prisão preventiva marcadamente ilegal, desrespeitando o art. 312, CPP. Mais uma tarefa para o Tribunal: relaxar a prisão ilegal que é comumente concedida sem cuidado pelo juiz de 1º grau. Na TV a audiência anda bem; nos jornais, as vendas estão em alta. E na polícia e no Judiciário, a pressão midiática anda subindo à cabeça de muitas autoridades (sem qualquer alusão direta ao Promotor "pop star" do caso). E nas periferias e rincões distantes e abandonados, continuam matando gente diariamente, sem que se disponha nem 1/30 do aparato estatal usado nos crimes que afetam as classes média e alta. "Caso Isabella mostrou funcionamento do sistema legal". Como se o sistema funcionasse sempre assim. Quanta hipocrisia!

8/05/2008 13:25Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Lamentável ver manifestações passionais por par...

Lamentável ver manifestações passionais por parte de profissionais da área do direito. Que o publicitário faça eco ao que diz or jornais ainda se entende, mas profissionais do ramo? Triste. Chegar ao ponto de sugerir que alguém que analisa a questão se ponha no lugar dos parentes da vítima é digno de uma ignorância jurídica atroz. A razão deve, SEMPRE, se sobrepor à emoção, justamente por isso que o Estado possui o monopólio da prestação jurisdicional. Se dependesse da vítima até mesmo o mais inofensivo ladrão de galinhas seria condenado á morte sob tortura. O título do artigo e fantasioso. O que vi foi o inverso, foi a falta de funcionamento do sistema legal através da divulgação de dados sigilosos do inquérito, exploração demente e passional da mídia, e exposição gratuita das autoridades envolvidas, enfim, um circo que torna impossível um julgamento imparcial. E se o casal for absolvido? O Desgoverno vai emitir a mesma notinha que emitiu sobre o caso da Freira Assassinada???

8/05/2008 12:49ERocha (Publicitário)"Matar alguém por acidente, sem que restem pree...

"Matar alguém por acidente, sem que restem preenchidos os requisitos do tipo imprudente também não é crime." -> OK, todos são inocentes até provarem o contrário. Mas não parece ter sido acidente a garota ser estrangulada e jogada do 6 andar. A menos que se considere que a tela foi cortada também por acidente. No mínimo é uma tentativa de homicídio jogar alguém do 6 andar. "Matar alguém de forma violenta, mas sob constrangimento invencível também não é crime." -> Explica melhor? "Essa dissociação entre (i) crime e (ii) culpados é incabível." -> OK, concordo. Mas nunca falei o contrário.

8/05/2008 12:12VINÍCIUS (Advogado Autônomo)SE NÃO ENGANO

SE NÃO ENGANO