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7 maio 2008

Processos no atacado

Advogado não consegue suspender uma das 563 ações

O advogado Ézio Rahal Melillo falhou na tentativa de trancar um dos 563 processos que responde por estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para ele.

Os ministros acolheram parecer do Ministério Público Federal. O MPF considerou que a denúncia contestada por Melillo descreve todas as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução dos supostos crimes, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa por parte do acusado.

No dia 5 de março, o relator do pedido de Habeas Corpus, ministro Celso de Mello, já havia indeferido o pedido de liminar feito pelo advogado.

A Polícia Federal apreendeu mais de 500 carteiras de trabalho adulteradas no escritório do advogado. Para a polícia, as carteiras profissionais seriam usadas fraudar o INSS. O Ministério Público apresentou uma denúncia para cada uma das carteiras apreendidas. Em 2004, Melillo foi preso por acusação de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato.

Os processos corriam em três varas da Justiça Federal em Bauru, mas em abril o Supremo consentiu com a unificação das causas. Os ministros da 1ª Turma não consideraram razoável deixar cada processo tramitando em uma vara diferente. Até fevereiro último, apenas seis dos 563 processos haviam sido julgados.

HC 93.197

Texto alterado em 9/5/2008, para correção de informação

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

7/05/2008 13:12 Kristofer Willy (Advogado Assalariado - Trabalhista)
Rs. eu não sou estagiário dele. apenas liguei a...
Rs. eu não sou estagiário dele. apenas liguei as duas coisas... há um tempo atras recebi um email com este link falando ds injustiças no páis e tal... Alias.. todo mundo sabe que estagiário faz bastante coisas erradas...louco é quem assina as coias sem ler direito.
7/05/2008 11:33 Eder (Advogado Assalariado)
Pelo que entendi Kristofer Willy, o culpado é v...
Pelo que entendi Kristofer Willy, o culpado é você, afinal o dr. Ezio "apenas" assinou as petições elaboradas por seus estagiários. Ora, faça-me um favor Doutor, o senhor é responsável direto pelo que subscreve, passou recibo e, ainda que tenha sido inocente ao ponto de, sequer uma vez apurar a lisura da documentação encaminhada ao INSS, negligenciou seu trabalho. Querer colocar a culpa no INSS e no Juiz que não diligenciaram para apurar se a documentação tinha origem é passar adiante uma atribuição que era sua. Não sei se o dr. Ezio é culpado, aliás acho que o mesmo só pode ser julgado pelo Judiciário e deve ter todo direito de se defender, mas não concordo com o texto do link acima, é muita credulidade e inocência para os dias atuais.
7/05/2008 00:49 Paulo (Outros)
ei ezio, voce é santo? as 563 açoes nao procede...
ei ezio, voce é santo? as 563 açoes nao procedem?

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