PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Controladoria-Geral da União PORTARIA Nº 539, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos na modalidade de saque no âmbito da Controladoria-Geral da União. (Seção 1)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Casa Civil RESOLUÇÃO Nº 26, DE 6 DE MAIO DE 2008. Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA DEFESA - Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MD/MT Nº 728/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2008. Constitui Grupo de Trabalho para coordenar as ações relativas à implementação de infra-estrutura no Aeroporto Internacional de Viracopos. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA FAZENDA - Secretaria da Receita Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2008. Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Seção 1)