Câmara discute projeto que acaba com inquérito policial

7/05/2008 14:34futuka (Consultor)Se o cidadão brasileiro não parar de 'dar corda...

Se o cidadão brasileiro não parar de 'dar corda' a essa meia -dúzia que se alto instituem expert em segurança pública e falam em tratar de um tema tão relevante a sociedade e complexo para o estado como trata o tema INQUÉRITO POLICIAL e suas adversidades, ou seja silenciar uma Polícia que trabalha permanentemente com o coração e pela família e tratando de buscar por um profissionalismo sem precedentes pelo 'soldo' recebido, num país que sabemos todos de dimensões continentais e as mais diversas variantes sociais. "quem são êles", acredito que assistem muito filme na TV - SE NÃO CAÍREM NA AÇÃO REAL VÃO CAIR DA REAL AÇÃO,, isso no meu entendimento 'acabar com IP' por si só não vinga, há que se buscar outras proposituras saudáveis, aqui (neste mesmo espaço) comenta-se a falta de estrutura em que vivem setores da polícia. Acordem 'senhores entendidos de polícia(?)' e cuidem disso primeiro, cada ação a seu tempo, terminem o primeiro serviço, equipar de forma adequada a polícia e rápido!

7/05/2008 11:39Natalia (Estudante de Direito - Criminal)Sim, e inegavel que ha corrupção na policia, as...

Sim, e inegavel que ha corrupção na policia, assim como em inumeros outros setores da sociedade brasileira,mas há hoje uma renovação na busca pelo profissionalismo e comprometimento com o real cumprimento dos deveres funcionais. Novas gerações de delegados e demais policias tem tentado renovar a imagem e o trabalho da policia judiciaria, notadamente a estadual, que por muitos anos teve sua imagem manchada, sobretudo pelo periodo ditatorial. O inquerito policial é etapa fundamental a devida apuração dos fatos, sua eliminação seria altamente danosa ao direito penal brasileiro.

7/05/2008 11:19Natalia (Estudante de Direito - Criminal)Porque ao invés de se aventar a possibilidade d...

Porque ao invés de se aventar a possibilidade de extinguir o inquerito policial nao se pensa em valorizar o trabalho da policia judiciaria??? Sou estagiaria na PC do meu estado e vejo claramente as precariascondiçoes de trabalho aqui existentes. Desconheço a realidade das outras unidades federativas, mas creio q salvo raras excessoes nao devem ser muito melhores. Sem retirar o merito do nobre trabalho da PF,mas qual o motivo de tamanha discrepancia entre salarios e condições de trabalho nas esferas estadual e federal???

7/05/2008 09:36Diogo (Delegado de Polícia Federal)Alguém lembra do art. 69 da Lei nº 9.099/95? ...

Alguém lembra do art. 69 da Lei nº 9.099/95? Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários. Alguém tem notícia de um juizado especial com estrutura para receber o autor do fato e a vítima 24h por dia? Eu não. É... o papel aceita tudo.

6/05/2008 22:43pietro (Outros - Criminal)A polícia judiciaria com todos os defeitos que ...

A polícia judiciaria com todos os defeitos que tem produz serviço acima da capacidade dos membros do MP e da Magistratura. Imaginem se for aprovado tal dispositivo. O dispositivo está ótimo para aplicar na França. Aqui, não passa de utópia. No caso da Defensoria Pública, pior ainda, eles não tem nem fax para receber os flagrantes. Temos que passar no número da PGE.

6/05/2008 18:18Mauricio_ (Outros)No papel, tudo parece muito simples, rápido e e...

No papel, tudo parece muito simples, rápido e eficiente, mas... Queria saber: 1. De onde sairão tantos juízes, promotores e defensores, para compor os juizados de instrução, os plantões judiciais ininterruptos, que hoje existem em número insuficiente para trabalhar apenas nos dias úteis, durante o horário do expediente, e para atender sequer a demanda dos processos já existentes? 2. De onde sairá o dinheiro para pagar os altos subsídios desses novos juízes, promotores e defensores, verbas para a construção desses novos prédios Brasil a fora, se hoje muitos estados não conseguem sequer criar vagas no sistema penitenciário e comprar coletes à prova de bala para todos seus policiais? 3. Como funcionará a instrução desses juizados naquelas localidades em que a sede da comarca "mais próxima" fica distante 300 quilômetros da delegacia de policia, sendo 200 em viagem de barco? Por fim, me pergunto se os nobres especialistas em investigação criminal, que discutem esse projeto, desconhecem que a incomunicabilidade do preso não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e que há vinte anos não é mais utilizada.

6/05/2008 18:04Wagner Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)Não adianta acabar ou substituir o IP por outro...

Não adianta acabar ou substituir o IP por outro procedimento se não houver investimento nas instituições policiais, judiciárias e de segurança pública. Se a Polícia hoje fosse bem estruturada, capacitada e remunerada, o seu trabalho teria frutos mais consistentes.

6/05/2008 15:48Republicano (Professor)Não adianta ser diferente, a Defensoria deve te...

Não adianta ser diferente, a Defensoria deve ter o mesmo tratamento do MP, inclusive com direito a sentar-se no mesmo patamar - ou ambos na frente do Juiz, ou ambos na mesma dignidade formal. Somente assim haverá paridade de armas entre acusação e defesa. O resto é conversa fiada.

6/05/2008 12:12Leonardo (Procurador Autárquico)A quem interessa o enfraquecimento da polícia, ...

A quem interessa o enfraquecimento da polícia, diante de tantos ilícitos desbaratinados nos últimos anos????

6/05/2008 11:26Embira (Advogado Autônomo - Civil)“O projeto prevê ainda que, no prazo de um ano,...

“O projeto prevê ainda que, no prazo de um ano, sejam construídas instalações que acolham em um só prédio o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Judiciária, assegurando espaço reservado para advogados”. Parece que andaram assistindo muitas notícias sobre os próximos jogos olímpicos na China. De onde virão os recursos e a tecnologia para tudo isso? E pensar que outro dia ainda estavam prendendo menina com adultos! “Cada região de 300 mil habitantes deverá ter um juízo de instrução criminal, que deverá funcionar ininterruptamente, com turnos divididos em seis horas”. Quanto custa manter isso? Bom, se temos de passar para o primeiro mundo, que seja esse o primeiro passo. No mais, esse projeto pernambucano parece bom.

6/05/2008 09:50acs (Advogado Assalariado)A CF,CONVOCADA EM 1986,NO PRIMEIRO ANO APÓS A D...

A CF,CONVOCADA EM 1986,NO PRIMEIRO ANO APÓS A DITADURA,PENSOU O DIREITO PELO INVERSO,PELA EXCEÇÃO, CRIANDO SUPER GARANTIAS E RECURSOS AOS BANDIDOS(QUE VIAM AINDA COMO PRESOS POLÍTICOS) E EXTINGUINDO AS PRERROGATIVAS,A AUTONOMIA ECONOMICA E INDEPENDENCIA FUNCIONAL DA POLICIA JUDICIARIA E O RESULTADO FOI O HIPERDESENVOLVIMENTO DO CRIME ORGANIZADO,PCC,CV,ETC...SÓ SE COMBATE O CRIME,NOSSA PRINCIPAL CHAGA SOCIAL,COM POLÍCIA FORTE E DE CREDIBILIDADE,NÃO HA EXCEÇÃO OU TERGIVERSAÇÃO PARA ESTE FATO.EDUCAÇÃO NÃO COMBATE O CRIME IMEDIATO APENAS O SUPOSTO CRIME FUTURO E TODOS ,ABSOLUTAMENTE TODOS,MESMO AS MINORIAS E INDIOS TEM DE SER RESPONSABILIZADOS POR SEUS ATOS.

6/05/2008 09:34acs (Advogado Assalariado)A TENTETIVA DE ACABAR COM O INQUERITO POLICIAL ...

A TENTETIVA DE ACABAR COM O INQUERITO POLICIAL É MAIS UMA TENTATIVA DE DEPAUPERAR A POLÍCIA JUDICIÁRIA E ESTE FATO SÓ PODE ATENDER AOS INTERESSES DE CELERADOS OU INOCENTES UTEIS.QUEM QUISER ENTENDER A REALIDADE DA POLÍCIA QUE LEIA "BANDIDOS E LETRADOS",PEQUENO ENSAIO DE OLAVO DE CARVALHO, DE ACESSO GRATUÍTO NA INTERNETE.O PROBLEMA MAIOR DO BRASIL É A SEGURANÇA PUBLICA E SÓ PODERA SER RESOLVIDO COM LEGISLAÇÃO QUE PROTEJA AUXILIE E REFORCE A POLÍCIA JUDICIARIA PARA MINORAR OS SESSENTA MIL HOMICIDIOS/ANO.ANTES DA MUDANÇA DA REALIDADE É NECESSARIO UMA MUDANÇA DA MENTALIDADE, ESPECIALMENTE DA LIBERTAÇÃO DESTES ARQUETIPOS DE PROPAGANDA IDEOLOGICA QUE FORAM CRIADOS JUSTAMENTE PARA CONFUNDIR E COMPLICAR.

6/05/2008 09:02Fabio Mendonça de Oliveira (Estagiário - Consumidor)Concordo plenamente com as propostas de modific...

Concordo plenamente com as propostas de modificação ou eliminação do inquérito policial. Tal sistema já se encontra ultrapassado e traz o ranço da ditadura militar com todas as suas mazelas. E como bem comentou o nosso caro Delegado Federal a cada inquérito policial há integração de muitos figurões corruptos (delegados, agentes policiais, advogados, partes e até outros detentos participam da quadrilha) como ocorre diuturnamente nas policias civil, não posso afirmar que isso ocorra no âmbito da policia federal. O Direito é dinâmico e deve acompanhar as modificações e anseios da sociedade e não devem ser preservados metodos antiquados e ineficazes e rançosos apenas para atender os caprichos daqueles que querem utilizar-se dessas ferramentas para se satisfazerem, em detrimento da evolução e harmonia social. Lamentavel que com a evolução do Direito e assegurada pela CRFB/88 a liberdade de expressão e de pensamento o Dr. Delegado Federal ainda se esconda debaixo do manto do anonimato com medo de expressar seus pensamentos. Isso mostra que os resquícios da negridão dos tempos de ditadura, onde todos tinham medo de se expressar e os poucos que o faziam sofriam duras reprimendas, ainda existem e fazem parte da nossa realidade atual. O Brasil precisa mudar e tudo que trouxer a lembrança do passado lastimável precisa ser findado.

6/05/2008 08:23DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal) Desde o seu início a investigação tem o acomp...

Desde o seu início a investigação tem o acompanhamento do MP e do Judiciário em caso de flagrante e, no máximo em 30 dias, quando o inquérito é instaurado por portaria, podendo o MP intervir a qualquer tempo, seja para requisitar diligências, seja para propor uma linha de ação conjunta. Aqueles que consideram o inquérito policial uma peça carcomida, inservível, fonte de corrupção, nada mais fazem do que ofender a honra daqueles que trabalham diuturnamente em defesa da sociedade, seus próprios colegas, amigos, familiares. Ou não entendem nada do assunto ou são mal intencionados, já que para servir de fonte a achaques, torna-se necessário criar, a cada instauração, uma grande quadrilha, com a participação de advogados, integrantes de todas as categorias da carreira policial, do MP, do Judiciário, e de outras instituições envolvidas, haja vista a relação de interdependência entre essas instituições. Alegam que todos os atos são repetidos em juízo. Ora, o que está errado é justamente essa repetição, mesmo nos casos em que o investigado é assistido por dezenas de advogados, dos mais renomados. Não bastasse isso, tudo pode ser desconstituído em grau de recurso. Deveríamos então acabar com o 1º grau de jurisdição, já que todo o trabalho judicial pode ser jogado literalmente no lixo pelos Tribunais? Como ficariam as investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, e outras que demandam anos até a execução, como as que envolvem milhares de horas de gravações telefônicas e ambientais, quebras de sigilos telefônico, fiscal, bancário, e de dados? Que nome daremos ao processado resultante, já que Inquérito Policial nunca mais???!!!