Juiz não é mais escravo da lei, diz desembargador

6/05/2008 14:58Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)Com todo o acatamento e respeito que o ilustre ...

Com todo o acatamento e respeito que o ilustre Desembargador que não aparenta a idade fisica que tem, muito menos intelectual de notório saber jurídico, observo o seguinte: 1)A Resolução 30 CNJ incluiu o artigos 125 do CPC e 219 do CPP no art. 45 da LOMAN, em esclarecendo que, em se tratando de matéria de direito processual, o juiz deve decidir conforme manda a lei. 2) a celeridade processual no provimento de justiça é importante desde que, não seja em detrimento da qualidade de serviços, devido processo legal e ampla defesa, como vem ocorrendo no STJ com o NAPRE (espécie de jogo dos sete erros) que nega o juzi natural, lei reduzindo o número de recursos e, julgamentos em lotes. Antes implantarem a súmula vinculante no STJ, porque não? 3) Positivo no novo CC os prazos de prescrição. 20 anos era espécie de "espada de Dámocles". Louvável que o Des. continue agora atudando na difusão de idéias e Conhecimento jurídico alicerçados em sua brilhante carreira. Humildes homenagens. Gilberto Seródio.

6/05/2008 14:25Agenor (Vendedor)A lei no meu modo de entender é para ser cumpri...

A lei no meu modo de entender é para ser cumprida pelo cidadão,não sabia que um juiz poderia condenar ou absolver alguém, sendo esta decisão a margem da lei.Mais como vivemos em um Pais onde que faz as leis:- faz em beneficio de alguns em detrimento de outros,Que esperemos então a lei Divina!

5/05/2008 14:00www.marcosalencar.com.br (Advogado Sócio de Escritório)já dizia Cícero, "para sermos livres, temos que...

já dizia Cícero, "para sermos livres, temos que ser escravos da Lei." Inclusive os que julgam. O artigo do eminente professor, fere a segurança jurídica, pois impossível sabermos de antemão o que irá pensar um Juiz no momento de uma futura demanda, o que diferente da Lei que já tipifica e prevê as penas por quem a descumpre. Equivocada a reflexão, não se coaduna com o Mundo Moderno.

5/05/2008 07:22ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Certamente que o futuro juíz será um computador...

Certamente que o futuro juíz será um computador, totalmente imparcial, sem paixões e malandragens, se a corrupção for barrada, é claro. A realidade é penosa, e tem muita gente sonhando, mas, a esperança é a última que se vai.Sem um judiciário íntegro, by by para a democracia!

5/05/2008 00:17N_F (Outros)O que quer dizer "o juiz não é mais escravo da ...

O que quer dizer "o juiz não é mais escravo da lei"? Entendo que o juiz sempre deve ser escravo da lei, afinal, ele deve julgar segundo a lei e não a seu bel-prazer e da forma que ele achar conveniente!

4/05/2008 22:08Armando do Prado (Professor)Não perguntarei a quem o juiz serve hoje, pois ...

Não perguntarei a quem o juiz serve hoje, pois temo ouvir que é ao deus técnico-burocrático, com viés individualista.

4/05/2008 13:58Polly (Estudante de Direito)Em que pese o nobre parecer do ilustre desembar...

Em que pese o nobre parecer do ilustre desembargador, essa flexibilidade discricionária é perigosa. O discurso é muito parecido com de Menezes Direito, do STF, que já foi desembargador no RJ. Lendo “A Decisão Judicial”, trabalho de sua autoria vê-se: "O juiz jamais é neutro na interpretação das leis, e afirmar o contrário é uma hipocrisia. Os seus sentimentos, emoções e crenças, e não apenas a razão, interferem (sic) nas decisões judiciais, mesmo que o senso individual de justiça não substitua o limite colocado pela ordem jurídica". Penso que há até coerência no discurso e estudos, mas, como tudo tem um limite, dá impressão de que o juiz, em breve, também ocupará a função de legislador. Logo, seria uma boa hora para mudar-se a CF para que os magistrados fossem eleitos pelo povo, porque todo poder emana do povo e em seu nome é exercido Assim, como é que fica ideologia do juiz em inúmeros casos, por exemplo: Um juiz palmeirense julgando uma briga de são paulino? Um juiz que não vive bem o casamento? Um juiz que não gosta de religião? Um juiz que não gosta de política? Um juiz que não gosta de advogado? Um juiz que não gosta de bebidas alcoólica e por ai vai? Um juiz que não gosta da polícia? Um juiz que não gosta do MP? Um juiz que...

4/05/2008 01:01Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Havia mais segurança jurídica quando o juiz era...

Havia mais segurança jurídica quando o juiz era apenas "la bouche de la loi". Pelo menos não se perdia o fio da objetividade do direito. Os conceitos abertos submetem o jurisdicionado à uma discrição que, por emanar de um ser humano, vem impregnada por toda sua circunstância pessoal, assim entendida a sua história, suas ideologias, seus recalques, seus rancores, suas agruras, seus temores, suas infelicidades, etc., elementos que atuam em cada um de nós, e nos juízes não seria diferente, ou não seriam humanos, para orientar os processos internos de escolhas e decisões. A colmatação de um conceito aberto por um homem só pode ser admitida quando o conteúdo é extraído do domínio dos costumes, assim reconhecidos por toda a coletividade e não apenas pelo juiz. Do contrário, será a imposição da vontade de um homem sobre a vontade de outro, e não a vontade da lei, que no nosso sistema representa, em tese, a vontade política articulada por representantes do povo. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br