MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 823, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Institui o Grupo de Acompanhamento da Cooperação Brasil - Estados Unidos em Saúde Pública. (Seção 1)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Conselho Deliberat, do Fundo de Amp. ao Trabalhado RESOLUÇÃO Nº 575, DE 28 DE ABRIL DE 2008. Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Seção 1)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria Especial dos Direitos Humanos RESOLUÇÃO Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2008. Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada. (Seção 1)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria Especial dos Direitos Humanos RESOLUÇÃO Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2008. Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada. (Seção 1)