O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai abrir concurso para preencher 97 vagas de juiz substituto. O salário inicial será de R$ 21 mil. A Lei de Organização Judiciário do Distrito Federal (Lei 11.697/08), sancionada no dia 13 de junho, permite a criação dos cargos. O edital para o processo seletivo ainda está sendo preparado.

Atualmente, o TJ-DF dispõe de 358 integrantes em seu quadro, sendo 35 desembargadores, 178 juízes de Direito e 145 juízes de Direito substitutos. No último concurso feito para preencher os cargos de juiz substituto, foram aprovados 16 candidatos, que disputaram vaga com 2.100 inscritos.

A seleção é feita pelo TJ-DF por meio da comissão do concurso que é presidida pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Romão Cícero de Oliveira. O grupo é composto por desembargadores e um representante da OAB-DF, responsáveis pela elaboração das provas que são realizadas sempre em três etapas (objetiva, subjetiva e oral).

Para concorrer é necessário, entre outras exigências, ser brasileiro, bacharel em Direito graduado há pelo menos três anos em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, e exercer atividade jurídica pelo mesmo período.