Sobrinho de Castor de Andrade consegue liberdade no STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade a Rogério Costa de Andrade e Silva, sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, e a Carlos Henrique de Jesus. Eles foram presos na Operação Gladiador, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2006. Nela, 19 pessoas foram presas acusadas de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.

O Ministério Público Federal denunciou ambos perante a 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio. Rogério Andrade pelos crimes de quadrilha e contrabando. Carlos Henrique foi apontado como responsável pela contabilidade da organização criminosa “liderada por Fernando Iggnacio, visando a ocultar e dissimular a origem do dinheiro obtido com a atividade de caça-níqueis”.

No pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Carlos Henrique de Jesus, a defesa buscava a liberdade do contador, alegando que houve irregularidade na prisão preventiva.

O relator, ministro Paulo Gallotti, concedeu parcialmente o pedido para que ele seja posto em liberdade, caso não esteja preso por outra acusação. Carlos Henrique deve assinar termo de comparecimento a todos os atos do processo sob pena de revogação da liberdade. A decisão, motivada por excesso de prazo da prisão preventiva, foi seguida por unanimidade pelos ministros Nilson Naves, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e pela desembargadora convocada Jane Silva.

Também foi concedida liberdade a Rogério Andrade, apesar da defesa ter requerido apenas a sua transferência do presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para o presídio de Bangu I, no Rio de Janeiro, onde estava no começo. Essa ação, contudo, foi julgada prejudicada pela 6ª Turma, pois o ministro Paulo Gallotti, também relator desse pedido, concedeu Habeas Corpus de ofício nos mesmos termos que o concedido a Carlos Henrique.

HC 86.352 e HC 91.827