PF discute PEC que cria carreira jurídica para delegados

27/06/2008 18:59Almir Sobral (Funcionário público)Senhor ACS, inicialmente permita-me agradecer a...

Senhor ACS, inicialmente permita-me agradecer a gentileza de seus argumentos. Por outro lado, gostaria de deixar claro que o meu posicionamento repousa em um sonho, qual seja, ver a polícia brasileira atuando com alto grau de eficiência.Para isso temos que extirpar o que não está correto. Os delegados são uma figura atípica, isto é, não se consideram policiais e raramente participam das operações de combate à criminalidade, limitando-se a apontar o tipo legal do delito de tal forma que há retardo no processo de investigação. Com relação a proposição, ao que parece, a arrogância e o egoísmo integram o DNA dos delegados mentores desse PEC. Tornou-se muito claro que os seus objetivos estão dissociados de qualquer compromisso com o efetivo aperfeiçoamento da polícia à medida que enxergam e desejam apenas o bem-estar deles próprios em detrimento de tudo e de todos, inclusive da Pátria. Certamente esses doutores delegados não estão preocupados em aprimorar o mecanismo de combate ao crime em função de apresentarem uma sugestão, o PEC, que, em lugar de patentear o desenvolvimento e a eficácia nas atividades de polícia, propicia e solidifica a imperfeição nas investigações, gerando desarmonia entre policiais, o que provém o caos na instituição. Como se vê, os delegados esqueceram da polícia para pensar em si. Não podemos concordar com esse descalabro.

27/06/2008 17:20acs (Advogado Assalariado)Caro Almir o Senhor não entendeu minhas colocaç...

Caro Almir o Senhor não entendeu minhas colocações.Nos EUA não tem um funcionário com o título de DELEGADO mas tem sim funcionário com formação jurídica pois isto É IMPRESCINDÍVEL em qualquer polícia do mundo para entender os objetivos da instituição,ou seja quais condutas repreender e a forma de faze-lo,ou seja, quais condutas são aceitaveis para serem utilizadas na repreessão policial.A unica semelhança apontada entre a polícia norte americana e a militar foi exclusivamente no que respeita aos postos hierarquicos,sargento,tenente,capitão etc...o que é fato incontestável.Quando disse que os policiais,especialmente os estaduais não são alfabetizados não quis ofender susceptibilidades, apenas constatar um FATO,contra o qual não podem prosperar argumentos.Ainda que o senhor possa ser Doutorado em Harvard é fato que expressiva parcela dos agentes de policía é analfabeta ou semi-alfabetizada e por fim esse pensamento de que, o que é bom pra os gringos é bom pra os brazucas é etnocentrico, porque não respeita as particularidades culturais,equivocado e mais que isto,sem querer ofender, um raciocíno tosco.

26/06/2008 23:12Almir Sobral (Funcionário público)Prezado ACS, seria de bom alvitre você se infor...

Prezado ACS, seria de bom alvitre você se informar sobre o procedimento da polícia nos Estados Unidos. A polícia americana não guarda semelhança alguma com a nossa Polícia Militar, pelo contrário, as diferenças organizacional e estrutural são muito evidentes. Naquele país há a polícia municipal (aquela que comumente se vê em filmes); a polícia estadual e várias polícias ligadas ao Governo Federal. Neste último caso, as mais famosas são o FBI e os “Intocáveis” que é a Polícia do Tesouro. Entretanto, em todas elas não há delegado. Alguém poderia perguntar “por que não há delegado?” Respondo: porque delegado é um peso morto numa organização policial, os americanos são inteligentes e sabem disso.

26/06/2008 18:06jose brasileiro (Outros)ACs. Analfabetos, são esses que morrem diari...

ACs. Analfabetos, são esses que morrem diariamente, que socorrem, quanto o estado a maioria dos policiais tem nivel superior. E deste pessoal, grande numero formado em direito. Do jeito que o senhor falou, me estranha, que temos um presidente da republica eleito, salvo engano, que tem somente o curso tecnico. Este presidente nomeia juizes, ministros do supremo. Se as cabeças pensantes da policia, estive-se funcionando, a policia seria coisa de primeiro e não o que esta ocorrendo. Ou seja: Cabeça quando não pensa o corpo padece.

25/06/2008 22:43Almir Sobral (Funcionário público)A idéia de extinguir o IPL não é nova, em 1882,...

A idéia de extinguir o IPL não é nova, em 1882, o Ministro da Justiça, Cons. Ferreira de Moura, nomeou uma comissão de juristas ilustres, encarregada de elaborar projeto de nova estrutura administrativa da justiça. O art. 18 desse projeto foi contundente e incisivo: “Ficam abolidos os Inquéritos Policiais”. O relator do projeto, Cons. Aquino e Castro, justificando este posicionamento da comissão, disse na Exposição de Motivos: “... o que os inquéritos policiais fizeram foi facilitar o abuso da autoridade e dificultar mais ainda a defesa do indiciado.” O advento da República trouxe consigo novos alentos para aqueles que defendiam a imposição do inquérito policial, inclusive no setor judiciário, e culminou com a restauração da peça inquisitória. Mas ela sofreria, em seguida, duro abalo, já na década de 30 quando se encetou nova campanha para criação do chamado “juizado de instrução”, que se destinava exatamente à substituição do processo policial de inquisição.

25/06/2008 21:37acs (Advogado Assalariado)Caro Almir;No Brasil é impossível o policial ap...

Caro Almir;No Brasil é impossível o policial apresentar relatório porque na maioria esmagadora dos casos o policial não sabe escrever de forma minimamente compreensível.Em segundo lugar nos EUA não tem alguem com a alcunha de DELEGADO porque a polícia de lá usa postos semelhantes aos adotados aqui pela polícia militar,sargento,tenente etc...e finalmente,em qualquer polícia do mundo,assim como a do Brasil há alguém com formação jurídica porque, em caso contrário, seria impossível saber quais condutas reprimir,ou seja,conhecimento jurídico na polícia é imprescindível,em qualquer lugar do mundo.Por fim um conselho;não se revolte com seus superiores é mais producente tentar preparar-se melhor voce também,em especial quando temos ambições de poder pessoal...

25/06/2008 21:32acs (Advogado Assalariado)Voces estão de brincadeira?Os policiais brasile...

Voces estão de brincadeira?Os policiais brasileiros são em sua maioria semi analfabetos e muitos analfabetos mesmo.Teve comenterista pra dizer até que a pólícia não precisa de alguem para pensar.Outros se atém ao fato que nos EUA não tem um funcionário com titulo de delegado...Salta aos olhos que polícia alguma pode prescindir de "alguem",podem dar o nome que quiserem, que conheça o direito,até para saber quais condutas reprimir.Não excomungem o conhecimento estudem...Não se revoltem contra os delegados pois eles não são seus opressores apenas companheiros de infortúnio.A revitalização da condição profissional não só é necessária como é conditio sine qua da melhoria da segurança pública.No discurso todos querem segurança mas na prática ninguém quer pagar por isto.

25/06/2008 19:55CLAUDIO LUZ (Investigador)Caro Matusa, Digno delegado de polícia civil, ...

Caro Matusa, Digno delegado de polícia civil, Não queria intervir, mas não resisti diante da construção lógica do comentário: "a responsabilidade não é apenas do Delegado, talvez é mais responsável o investigador que não trabalhou corretamente para buscar as provas em campo, não cumpriu devidamente as "ordens de serviço" função precípua do investigador" Me respondam. É o delegado de polícia um investigador criminal ? Se o investigador de polícia é o responsável para buscar as provas em campo, o que mais interessa a persecução pré-processual senão encontrar as provcas do crime e identificar sua autoria, onde mais irão buscar provas ? Se todas não estão no campo (no local do crime, no modus vivendi e no modus operandi do criminoso), onde mais o delegado vai procurar provas ? Ou a atribuição do delegado é só expedir "ordens de serviço" mandando o investigador de polícia encontrar as provas no campo ? A polícia de investigação criminal não precisa de um cargo responsável somente para pensar (cognição) e expedir ordens. A congnição do caso criminal tem que ser feita no próprio campo e não dentro de gabinetes, um investigador policial pode tranquilamente tocar a investigação sem a figura do IP e relatar diretamente ao MP, sem burocracias totalmente que só retardam a ação penal e aumentam a impunidade no Brasil.

25/06/2008 18:54Matusa (Delegado de Polícia Estadual)Acho despropósito quando investigadores e escri...

Acho despropósito quando investigadores e escrivães criticam o IP e fazem gestões para acabar com este instrumento. Quando há morosidade na conclusão de uma investigação (ping-pong), a responsabilidade não é apenas do Delegado, talvez é mais responsável o investigador que não trabalhou corretamente para buscar as provas em campo, não cumpriu devidamente as "ordens de serviço" funçãoi precípua do investigador, assim como deve o escrivão movimentar os autos na medida dos despachos exarados pela autoridade. É um erro grave querer atribuir mazelas do IP apenas à figura do Delegado...

25/06/2008 17:04Almir Sobral (Funcionário público)Ocorre que a função de delegado é uma anormalid...

Ocorre que a função de delegado é uma anormalidade, isto é, nos paises desenvolvidos ninguém sequer ouviu falar nesse encargo. As suas atribuições só propiciam a delonga dos prazos para a conclusão das investigações e, o que é pior, sobrecarrega o Ministério Público à medida que noventa e oito por cento dos inquéritos são classificados, no jargão policial, de ping-pong, isto é, está indo e voltando para a Promotoria sempre pedindo mais e mais prazo para conclusão das investigações. Esse fato é uma grave ofensa à lógica investigativa e uma agressão à rapidez processual. Aceitar esse despropósito é um ultraje à Pátria. Portanto, em nome da evolução, devemos lutar para modernizar as polícias, acabando com o inquérito policial e consequentemente com o cargo de delegado, em prol da celeridade nos atos de polícia e para o bem da sociedade brasileira.

25/06/2008 16:17Matusa (Delegado de Polícia Estadual)Me parece que este Sr. Presidente da FENAPEF es...

Me parece que este Sr. Presidente da FENAPEF está disfocado.. Militar contra os avanços da carreira de Delegados é o mesmo que lutar contra os próprios policais. Ora, não é difícil perceber que os funcionários subalternos da justiça ou do Ministério Públcio ganham razoavelmente bem porque seus superiores ganham bem... esta é uma lógica incontestável. A questão não é só salarial, porque tendo a classe dos delegados fortalecida, toda a instituição consequentemente será fortalecida.. Use a inteligência senhor presidente... talvez assim até já seria um delegado.. já que afirma ser bacharel em Direito....

24/06/2008 23:07CLAUDIO LUZ (Investigador)Pela última vez e apenas para fortalecer o raci...

Pela última vez e apenas para fortalecer o raciocínio lógico da construção de uma CARREIRA nas polícias civis (Polícia Civil e Federal), apesar de reconhecer que a lógica e o bom senso são difíceis, às vezes, em debates na internet, ainda mais quando se discute interesses corporativos de uma minoria que se arvora dona da verdade. Não somos contra concurso público. Apenas achamos que para alguns serviços da administração pública, considerados vitais para a organização e manutenção do Estado brasileiro, os agentes públicos sejam organizados em uma CARREIRA, onde exista a promoção natural de acordo com o mérito do trabalho desenvolvido, como acontece com os militares das Forças Armadas, com a carreira da Magistratura e do MP. Se não sabe, senhor RICARDO, o FBI (PF norte americana) possui uma carreira policial onde não existe a figura do delegado. E mais, que no FBI existem outros cargos não policiais que fazem os serviços de apoio a atividade policial numa proporção de 3 servidores de apoio para 1 servidor policial. E que no DPF também temos uma CARREIRA de apoio as atividades policiais que são os valorosos servidores administrativos. Hoje a sociedade brasileira sofre com a impunidade e com a crescente onda de violência em virtude destas aberrações históricas desenvolvidas no seio dos órgãos policiais. Os interesses dos delegados não se revestem de preocupação com a sociedade ou com o combate ao crime e a violência. Seus reais interesses se resumem em salário, privilégios e manutenção do status quo.

24/06/2008 17:15acs (Advogado Assalariado)Um amigo meu me disse uma vez que Jesus Cristo ...

Um amigo meu me disse uma vez que Jesus Cristo pediu água e o miliciano Romano deu-lhe vinagre, daí porque a carreira policial é amaldiçoada.Crendices a parte é espantoso observar que pela primeira vez na historia os delegados de polícia podem obter o reconhecimento de sua importância profissional e quem se opõe a isto?o crime organizado?os promotores soberbos?o judiciário que se julga acima do bem e do mal?Não, por lastimável que possa ser quem quer obstacularizar a valorização do delegado são justamente outros policiais,justamente aqueles que mais se beneficiariam com a valorização da profissão.É O HOMEM LOBO DO HOMEM E A POLÍCIA MOSTRANDO QUE A VERDADEIRA MALDIÇÃO É A INVEJA E A MESQUINHARIA.É triste para mim tecer observações sobre esta questão que me parece o mais profundo equívoco cometido pela polícia militar,entre milhões de equívocos,vide rota 66 e por um sindicato de agentes e escrivães que na pequenez de seu microcéfalo não vê nada melhor que fazer senão tramar contra os delegados de policia;Pobre gente que não consegue nem ao menos reconhecer seus opressores...

24/06/2008 14:13Julio Henrique (Oficial da Polícia Militar)Entendo que a carreira policial não deve ser co...

Entendo que a carreira policial não deve ser confundida com a carreira jurídica. Aquela tem características peculiares, ainda que o conhecimento jurídico seja um meio para atingir o seu fim. Não vejo problemas em servidores públicos de carreira policial exercerem a função de polícia judiciária. O perfil do policial também tem algumas características próprias decorrentes das exigências da profissão. Enfim, são carreiras igualmente importantes - em que pese não haver tal reconhecimento, conforme demonstram as diferenças salariais entre membros do MP/Judiciário e policiais - mas distintas. Aliás, a referida PEC favoreceria a diminuição da criminalidade e da violência em que sentido? Aumentaria a sensação de segurança na sociedade? Seria mais interessante que houvesse maior valorização do policial, num primeiro momento, por meio de rendimentos mais adequados e melhores condições de trabalho. Para aumentar os salários da categoria policial não há necessidade da criação de uma carreira jurídica para delegados ou para qualquer outro policial.

24/06/2008 13:51CLAUDIO LUZ (Investigador)Caro Ricardo, Veja bem. Você disse: "Não ...

Caro Ricardo, Veja bem. Você disse: "Não conheço nenhum concurso para General (ou até Coronel)..., nem para Desembargador ou mesmo para Juiz ...Conheço, entretanto, seleção pública para Cursos de Formação de Oficiais do Exército Brasileiro, distinto do curso de formação de Praças (soldados, cabos, sargento e suboficial), e da diferença de atribuições e competências, sendo que somente galga o posto de General aqueles que, entre muitos outros cursos no decorrer da sua vida profissional, foram primeiramente habilitados no Curso de Formação para Oficiais....De igual modo, tenho conhecimento da existência do Concurso Público para Juiz-Substituto da carreira Magistratura, distinto dos concursos públicos para Técnicos e Analistas Judiciários, e sei que somente se tornarão Desembargadores, ou mesmo Ministros de Tribunais Superiores." E acaba reconhecendo a importância da existência de uma CARREIRA com início, meio e fim para a Magistratura e Forças Armadas. Se o problema é evitar o "trem da alegria" ou o provimento derivado (concurso interno) que de acordo com alguns é inconstitucional, então façamos uma CARREIRA ÚNICA NAS POLÍCIAIS e que os próximos concursos públicos sejam realizados para a base desta CARREIRA criada (como o Curso de Formação dos Oficiais). A sociedade brasileira agradeceria se fosse introduzido nos órgãos policiais a meritocracia numa CARREIRA onde o policial fosse formado e qualificado para com o tempo ocupar os cargos de direção do órgão.

24/06/2008 11:45JUSTIÇAVIVA (Advogado Autônomo)Dá até pena ler o que pensam alguns agentes da ...

Dá até pena ler o que pensam alguns agentes da PF, como o CLAUDIO LUZ, abaixo. De fato, não há concurso para General. Mas há concursos para Juiz, Promotor, Procurador, Advogado – da União, dos Estados e autarquias -, entre inúmeras outras categorias de profissionais. A CF, em seu artigo 37, II, estabelece o concurso público como meio para a investidura em cargo ou emprego público, como é o caso do cargo de delegado, tanto da PF quanto das policiais estaduais. É DE UMA CLAREZA SOLAR!!! Pensar de maneira diversa é pura ignorância e os Agentes sabem disto... final, vivem em um Estado que pressupõe-se ser democrático e de DIREITO. É por essa razão, imagino, que um sindicato se volta contra a PEC em comento. Não conseguiram eliminar o mal (impor o provimento derivado), buscam eliminar o homem (obstaculizar a PEC). Parafraseando Rui Barbosa, “sinto vergonha” de tamanha ignorância...

24/06/2008 11:26acs (Advogado Assalariado)Caro Ivan,esta interpretação de que carreira un...

Caro Ivan,esta interpretação de que carreira unica siginifica fazer concursso para servir cafezinho e posteriormente ascender a desembargador esta equivocada filho.Com certeza voce é estudante de direito porque hoje as faculdades só verificam quem pode pagar pelo curso.Se fosse em minha época,a apenas treze anos passados, quem pensa como voce jamais chegaria a ser admitido em uma faculdade de direito.Quem quiser ser delegado que estude e submeta-se a concurso porque querer ascender notoralmente é uma excrescência que jamais os juristas irão permitir e a simples pretensão de faze-lo ja demonstra cabalmente a falta de estofo moral e intelectual dos postulantes.

24/06/2008 01:15CURIOSO DO DIREITO (Praça do Exército)mais uma vez os "superiores" querendo se dar be...

mais uma vez os "superiores" querendo se dar bem e deixar os subordinados na pior, isso me parece familiar.... no EXERCITO eh a mesma coisa, a unica diferenca eh que nao temos sindicato, nem podemos falar nada, ou seja somos um bando de pau mandado onde nossos superiores (generais)conseguem ate tomar suco de caja natural da fruta em epoca que nem folha de caja existe....

24/06/2008 00:23CLAUDIO LUZ (Investigador)Caro Ricardo, Você conhece algum concurso pa...

Caro Ricardo, Você conhece algum concurso para General (ou até Coronel) do Exército Brasileiro ? Ou algum concurso para desembargador ? Ou até para juiz de 1a entrância ? Questão de justiça para com a sociedade brasileira que não suporta os autos índices de violência e de impunidade é reformar os órgãos policiais instituindo uma CARREIRA ÚNICA NAS POLICIAS DO BRASIL. Onde o policial (cana de rua, de campana, que possua informante, etc – e com nível superior) entra realizando toda espécie de tática operacional e utilizando todo método de investigação policial para, posteriormente, com o aprendizado, a qualificação e a experiência adquirida galgar os postos de comando e direção do órgão. A CARREIRA ÚNICA nas polícias não parece lógico para você ? Se não for vamos então instituir o concurso público para General do EB e para desembargador.

24/06/2008 00:16CLAUDIO LUZ (Investigador)Ledo engano pensar que as operações da PF são o...

Ledo engano pensar que as operações da PF são obra dos delegados. Conheço profundamente o que digo, não ouvi dizer, faço parte de algumas das centenas de operações desencadeadas pela PF. As grandes operações não funcionam com um delegado que dirige tudo, que tudo pensa, tudo despacha e tudo sabe. Funcionam com equipes bem definidas, onde seus membros (delegados, agentes, peritos, escrivães e papiloscopistas) utilizam suas habilidades para atingir metas na apuração criminal. Sem a atuação dos agentes, por exemplo, nunca poderiam acontecer. A cognição do caso e o desenrolar da operação é compartilhada e desenvolvida por todos da equipe. É assim que deve ser para dar certo. E tem dado certo até aqui. O que acontece de forma exclusiva, com cognição centralizada na figura do delegado, é a instrução do inquérito policial instaurado por portaria. E estes resultam em mais de 80% em inquéritos arquivados pela não identificação da autoria do crime ou pela extinção da punibilidade pela prescrição. Estes dados são conhecidos por todos que militam na esfera criminal da justiça federal. E para informar aqueles que desconhecem a realidade do DPF, todos os cargos policiais hoje são de nível superior, sendo a esmagadora maioria dos agentes, escrivães e papiloscopistas bacharéis em direito. Tomo o meu exemplo: Agente de Polícia Federal, bacharel em direito e bacharel em computação pela Universidade Federal do Ceará.