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20 junho 2008

Erro de cálculo

Ministro Aldir Passarinho, do STJ, não antecipa aposentadoria

Por Rodrigo Haidar

O ministro Aldir Passarinho Júnior não deixará o Superior Tribunal de Justiça este ano. Assessores do ministro refizeram as contas e descobriram que para se aposentar ele precisa ficar pelo menos mais dois anos no tribunal.

Passarinho já havia até comunicado ao presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, que não voltaria ao tribunal depois do recesso, em agosto. Para colegas, confessou que está saturado com a pilha de processos sobre sua mesa que não pára de crescer por mais que ele trabalhe.

Em entrevista ao Anuário da Justiça 2008, o ministro se mostrou preocupado com o aumento da demanda no STJ. “Lamentavelmente, a distribuição elevou-se sobremaneira, o que indica a premência de serem aprovados logo pelo Congresso os projetos de reforma processual, para desafogar a Corte Superior”, disse na ocasião.

Ministro do STJ há dez anos, Passarinho está a 13 anos da aposentadoria compulsória. Integra a 2ª Seção e a Turma da Corte. De acordo com levantamento do Anuário o ministro é garantista e sua balança pende levemente para o lado do consumidor. No ano passado, em 53%dos casos que envolviam litígios entre consumidor e empresa, votou a favor dos primeiros.

Rodrigo Haidar é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

21/06/2008 00:48 Neli (Procurador do Município)
Ninguém deve trabalhar descontente,dizia uma an...
Ninguém deve trabalhar descontente,dizia uma antiga chefe há quase quarenta anos,então pq esperar a aposentadoria? Poderia pedir exoneração. Acho que a pessoa,seja um Juiz ou um funcionário humilde,não deve maldizer que tem muito trabalho e sim trabalhar com gosto e prazer.
20/06/2008 19:13 Antônio Macedo (Outros)
O acúmulo em escala progressiva de recursos no ...
O acúmulo em escala progressiva de recursos no STJ, como ventilado na reportagem, é o principal efeito da criação de uma terceira instância de Justiça de terceiro grau. Acho não ter sentido, que julgados dos Tribunais de Justiças dos Estados sejam revistos por uma terceira instância, que, na prática, assim se caracteriza o STJ. Se foram criados os Tribunais Regionais Federais, o antigo TFR - Tribunal Federal de Recursos - não poderia ser substituído pelo STJ, ainda que o denominaram de instância superior, mas, prática, funciona mesmo como uma terceira instância de Justiça.
20/06/2008 16:46 veritas (Outros)
Acho correto ninguém deve aturar uma carga de t...
Acho correto ninguém deve aturar uma carga de trabalho acima da sua vontade. Agora graças a Deus que a resposta a tanta injustiça neste país é o simples aumento de processos e não coisa pior como em outras partes do mundo.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 28/06/2008.