Já estão abertas as inscrições para a XX Conferência Nacional dos Advogados, que será promovida de 11 a 15 de novembro de 2008 em Natal, no Rio Grande do Norte. Com o tema Estado Democrático de Direito X Estado Policial: Dilemas e Desafios em duas décadas da Constituição, o evento é organizado pelo Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de reunir a advocacia brasileira em uma programação pautada pelo debate de temas atuais e de interesse da categoria.

Outro tema central será a aplicação, a efetividade e o papel transformador da Constituição Federal de 1988, que completará 20 anos, em outubro. O evento contará com a presença das diretorias do Conselho Federal da OAB Nacional e da seccional da OAB-RN, além de patrocinadores nacionais e locais.

A conferência será dividida em painéis e os temas propostos são: Constituição Federal, democracia, história e verdade; a função democrática da comunicação; Democracia participativa e mobilização popular; o papel dos tributos no Estado Democrático de Direito; meio ambiente e desenvolvimento social; direito à vida, estado laico e células embrionárias; o direito cidadão à efetividade jurisdicional; o poder punitivo do Estado e a Constituição; ensino jurídico, formação profissional e mercantilização do conhecimento; direitos esquecidos; entre o Estado mínimo e o Estado providência, a Constituição e o advogado; processo penal e democracia; direitos sociais e a Constituição de 1988; inclusão social: ampla, geral e irrestrita; princípio Constitucionais e administração pública, entre outros.

De acordo com a OAB, as Conferências Nacionais promovidas pela entidade representam um novo ciclo na história das relações sociais de classe. Segundo os organizadores do evento, criam um espaço de reflexão relativo às questões que envolvem a profissão de advogado, proporcionando o acompanhamento da evolução do Direito brasileiro e sua relação com os problemas que se destacam no cenário político-social do país.

A primeira Conferência Nacional ocorreu em 1958. Ao longo de 49 anos, 19 Conferências Nacionais foram promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil. A última ocorreu em Florianópolis e abordou como tema principal “República, Poder e Cidadania”.

Serviço

Data: de 11 a 15 de novembro

Horário: das 8h30 às 18h

Local: Centro de Convenções de Natal (Via Costeira). Avenida Dinarte Mariz, S/N, Rio Grande do Norte.

Outras informações e inscrições: pelo site www.oab.org.br.

Veja a programação

Dia 11 de agosto (Terça-feira)

19h — Abertura da XX Conferência Nacional dos Advogados no Centro de Convenções de Natal-RN

— Show de Abertura

— Coquetel

Dia 12 de agosto (Quarta-feira)

9h — Sessão Solene de Abertura da XX Conferência Nacional dos Advogados

Das 11h15 às 12h15

Conferência

Conferencista Internacional

Das 14h30 às 18h30

Painel 1 — A Função Social do Direito Civil

Painel 2 — Conflitos Geopolíticos, Direito e Soberania

Painel 3 — Direito Processual e Acesso à Justiça. Processo Coletivo

Painel 4 — Direitos Fundamentais e o Estado Policial

Painel 5 — Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

Eventos Paralelos:

Tribuna Livre

Outros eventos

Dia 13 de agosto (Quinta-feira)

Das 08h30 às 12h30

Painel 6 — A Constituição e o Advogado

Painel 7 — O Poder Punitivo do Estado e a Constituição Federal de 1988

Painel 8 — A Função Democrática da Constituição

Painel 9 — O Papel dos Tributos no Estado Democrático de Direito

Painel 10 — Democracia Participativa e Mobilização Popular

Eventos Paralelos:

Tribuna Livre

Outros eventos

Das 14h30 às 18h30

Painel 11 — Direitos Sociais e a Constituição Federal de 1988

Painel 12 — Poder Judiciário e a OAB

Painel 13 — Ensino Jurídico, Formação Profissional e Mercantilização do Conhecimento

Painel 14 — Direitos Esquecidos

Painel 15 — Direito à Vida, Estado Laico e Células Embrionárias

Eventos Paralelos:

Tribuna Livre

Outros eventos

Dia 14 de agosto (Sexta-feira)

Das 08h30 às 12h30

Painel 16 — O Direito Cidadão à Efetividade Jurisdicional;

Painel 17 — Entre o Estado Mínimo e o Estado

Painel 18 — Inclusão Social: Ampla, Geral e Irrestrita;

Painel 19 — Corrupção como Subtração de Direitos Fundamentais;

Painel 20 — Princípios Constitucionais e a Administração Pública;